O livro de Spínola, de que saíu uma edição serôdia em 2004, acabou por ser emblemático para o golpe de estado em 25 de Abril de 1974 . Mas volto a perguntar: quantas pessoas conseguiram lê-lo? E conclue-se: o regime estava mesmo no fim, um livro entediante e codificado foi o suficiente para abalar as estruturas que provinham do longínquo ano de 1926. Salazar foi derrubado por uma cadeira e Marcelo por um livro enigmático e fastidioso. Spínola foi condecorado, para quando a condecoração do carpinteiro ?
Marcelo Caetano não era indicado para conduzir o processo histórico angolano. Todo o seu passado estava ligado ao Acto Colonial, era um dos ideólogos do regime, pelo menos sob o aspecto ultramarino. Opositor da miscigenação, e muito mais da aculturação, mostrou estes pendores em inúmeras conferências e escritos. Embora, modernamemte, tenha corrigido rapidamente determinadas ideias. Mas já não servia para resolver a situação colonial porque, como é óbvio, tinha escritos comprometedores. E deu mostras de que continuava aferrado ao elitismo racista, não lhe passava pela cabeça ver um africano em um alto cargo de governo. Diz-se, e já é tempo de se confirmarem as suposições, que lhe foram propostos vários nomes de africanos para ocuparem lugares de topo. Recusou tudo.
Fig Um cédula de Angola com a efígie do Presidente da República Portuguesa. É de 1962. Este dinheiro nunca valeu nada fora de Angola e isso ficou amargamente provado quando se deu o êxodo para Portugal principalmente.
Estas cédulas eram meras “fichas de casino” mas com a agravante que, depois no próprio casino, não eram trocáveis. Um autêntico jogo de batota política, social e até histórica. Foi em 1951 que Angola, até então designada oficialmente como Colónia,passou a designar-se como Província Ultramarina. Esta mudança filia-se nas pressões internacionais iniciadas com a independência da Índia em 15 de Agosto de 1947. Até 1953 a moeda em Angola era o angolar; a partir daquele ano passou a ser o escudo, mas só nas notas porque, na realidade, nada tinha a ver com o escudo que vigorava em Portugal. Era mais uma maneira de tentar convencer de que Angola era uma província portuguesa.
Conforme escreveu Orlando Ribeiro (182)« Marcelo Caetano representa a visão monolítica do problema do Ultramar, tal como Salazar a concebeu e impôs...embora hoje alguns (e ele próprio) pretendam mitigar essa visão».
No governo de Caetano, ironicamente, registaram-se os maiores índices de progresso, tanto em Angola como em Portugal. Paradoxalmente, nunca em Portugal se respirou tanto optimismo e nunca no país houve tantos empregos (postos de trabalho, com se diz hoje), como nos seis anos de governo de Marcelo Caetano. Contradições da história. Foi um tempo em que ficou evidenciado que Angola tinha todas as condições para ser um grande país, ultrapassadas que estavam algumas barreiras de outrora: indigenato e contrato extintos, doenças tropicais praticamente erradicadas, boa rede de estradas asfaltadas, bons aeroportos, telefones entre cidades, ensino em roda livre instalado em bons edifícios incluindo o universitário, trabalho fiscalizado, não mais os grandes abusos patronais de outrora, bancos comerciais, emfim todas as acções que deveriam ter sido impulsionadas a partir de 1950. Pelo menos a partir de 1950. Mas que, infelizmente, só foram iniciadas em 1961.
E, sobretudo, havia uma maior abertura económica. Mas ficou uma barreira bem difícil de ultrapassar: a clivagem entre as comunidades europeia e africana. Uma clivagem que nunca foi resolvida, apesar dos esforços, infelizmente tardios, do governador geral Silvério Marques e dos seus sucessores. Foi esta barreira que provocou todas as irresoluções de Marcelo Caetano. Que ele não soube ultrapassar, talvez porque tinha contribuido para ela.
Angola, ao contrário de qualquer país, entrou em convulsão devido a problemas políticos, e não económicos como é o normal. É dos poucos países, se não for o único, que desmoronou apenas por assimetrias sociais e ideologias estranhas, e não por problemas económicos. Os problemas económicos são, sempre, a causa da queda de governos e até do colapso de civilizações. Às vezes são quase impossíveis de resolver, especialmente quando um país não tem meios de sobrevivência. Não era o caso de Angola e Portugal. Ambos estavam em bom ritmo económico.
A esmagadora maioria das crises nacionais funda-se na economia.Os colapsos civilizacionais, ao longo dos séculos, fundaram-se, todos, na economia. Em Angola tudo desmoronou, só devido a ideologias. Ou seja morreu com saúde!
Marcelo Caetano apresentou um parecer em 1962 (em anexo no livro) em que previa uma federação de estados autónomos dentro de uma Comunidade Lusíada. Quando tomou posse, como primeiro ministro, ficava irritado quando lhe falavam no seu parecer. Evitava falar sobre ele.
O que podemos pensar, então, sobre a sua tentativa de « finalmente desembaraçar-se da África», isto é, provocar um “grito do Ipiranga” forjado em Lisboa. De acordo com o que vem exarado no livro de Silvério Marques “ Marcelo Caetano Angola e o 25 de Abril “(136) era em Massangano em 15 de agosto de 1974 que se ia dar o “grito do Ipiranga”, tudo engendrado por e em Lisboa. Para tomarmos conhecimento deste episódio, afinal nós não éramos os ultimos a saber, nós éramos sempre os únicos que nunca chegávamos a saber, basta ler o livro de Silvério Marques, publicado em 1985, que se baseou em depoimentos de Franco Nogueira, de Santos e Castro (último governador geral) e de outros. O historiador Veríssimo Serrão manteve uma quente polémica com Silvério Marques sobre a veracidade da “tentativa” de Marcelo Caetano.
Como se tem enfatizado ao longo deste livro os angolanos não eram, nem nunca foram, “tidos nem achados”, para nada. O facto de existir a SEDES, um organismo extra governamental que Caetano ouvia e apoiava, que preconizava o abandono puro, rápido e simples, do Ultramar, e abertura ampla para a Europa, contribue para que façamos fé na “tentativa” descrita por Silvério Marques. O 25 de Abril inviabilizou esta tentativa de forçar a história, de se querer impor uma independência tipo Rodésia, de se tentar recuperar, atabalhoadamente e com um futuro comprometido logo de início, um tempo perdido.
No referido livro(136) lê-se: «...para o Chefe do Governo (Marcelo Caetano) afigura-se claro que, se conseguisse finalmente desembaraçar-se da África, teria ultrapassado as dificuldades internas...então pensa em organizar ou impulsionar um cenário que libertaria o Governo do problema ultramarino e não o responsabilizaria pela solução. A um círculo muito restrito de altas personalidades, desempenhando funções civis ou militares, Marcelo Caetano sugere a possibilidade de ser suscitado, sob qualquer pretexto, um conflito entre o Ministério do Ultramar e um Governo Ultramarino local. Agravado o dissídio, propositadamente o Governo Central fingiria intervir e resolver o conflito; mas não tinha sucesso; e o governo local, apoiado nos elementos locais, assumiria um estado de rebelião que o Governo de Lisboa se confessaria impotente para dominar, e que conduziria à separação e à independência».
Esta atitude de abandono colide com uma frase escrita a Salazar quando Marcelo Caetano era Ministro das Colónias em 1946:« O português não tem têmpera para suportar demorada e pacientemente contrariedades. Há que assisti-lo a cada passo, sobretudo quando longe da terra natal. É um dado que o Governo tem de ter sempre presente».
Mas a guerra colonial tinha-se transformado num labirinto aparentemente sem saída. Talvez houvesse uma ou duas saídas hábeis, mas teriam que ser “a tempo e horas”. Saídas que nem sequer foram admitidas por Caetano. Ele achava que não havia condições para uma transição pacífica. Deixou o tumor chegar à supuração. E o golpe aconteceu na madrugada de 25 de Abril de 1974.
Em Portugal o golpe de 25 de Abril levantou um onda de alegria. Mas não sucedeu o mesmo em Angola onde a população ficou fortemente apreensiva. Mesmo a minoria que fazia parte dos Movimentos de Libertação ficou receosa do futuro. As assimetrias de Angola, se fossem convenientemente exploradas, poderiam transformar o país num inferno. Infelizmente foi o que sucedeu.
O regime deposto tinha tanta imobilidade, a tal “habitualidade” de que gostam os portugueses e a que Salazar se referia com frequência, e que justificava a inércia do regime, que só dois dias depois, em Angola, é que se começaram a notar, mas ainda timidamente, o início das alterações. Que se iriam suceder, depois, com uma alucinante velocidade, um contraste com os lerdos 40 anos do colonialismo salazarista.
Só através da rádio é que no interior, no mato, se tinha uma ténue percepção do que se estava a passar. O Secretário Geral, segundo na hierarquia superior de Angola e que substituiu o Governador Geral, leu uma proclamação destinada a acalmar os ânimos. A desinformação, a má informação,os silêncios capciosos e as mentiras deslavadas que caracterizaram o salazarismo mantiveram-se. Mas, agora, as mentiras eram mais danosas e iriam provocar situações trágicas, e mais rápidas, porque já ninguém tinha mão no sistema.
Um militar, obviamente metropolitano,completamente alienado dos problemas de Angola (e imbuído da ideologia em moda o marxismo), encarregou-se da manutenção da já existente censura à imprensa, apesar de o novo regime apregoar a liberdade de imprensa. Agora era mais apertada e tendenciosa! Uma censura desde o tempo de Paulo Dias de Novais (1575), passe o exagero!
Fig Rosa Coutinho rodeado por Agostinho Neto (que viria a ser o primeiro Presidente de Angola) e por Jonas Savimbi. O outro líder Holden Roberto está ausente, explicável, em parte, devido à aversão pessoal de Rosa Coutinho pelo líder da FNLA. Uma tal animosidade não era conveniente num processo político tão complicado, não era a pessoa indicada para um tal momento histórico.
Em Lisboa o general Spínola dirige-se ao país prometendo “garantir a sobrevivência da Nação soberana no seu todo pluricontinental”. É um discurso bafiento, fora do tempo, recebido com cepticismo sarcástico pelos angolanos. Para Angola é nomeado o general Silvino Silvério Marques que tinha sido Governador Geral de 1962 a 1966. Só aguentou um mês, o país já estava todo politizado, o ódio instalara-se por todos os cantos. É substituido, em fins de Julho de 1974, pelo capitão de mar e guerra, arvorado em almirante, Rosa Coutinho presidente de uma Junta Governativa.
Este oficial de marinha governou até 27 de Janeiro de 1975, sendo substituido por outro militar o general Silva Cardoso, devido às pressões exercidas pelos movimentos FNLA e UNITA. Os cinco meses de Rosa Coutinho foram suficientes para desmontar o país. Foram tantas as tontices
deste governante que é difícil arranjar comparações com outras situações históricas.
Desde que Rosa tomou posse que o seu objectivo estava definido: entregar o poder ao MPLA, o movimento que controlava a capital, de feição moscovita, constituído, em maioria, pela burguesia urbana africana, que tinha resistido á sua aniquilação, desde tempos longínquos. A entrega do poder ao MPLA obedece à lógica da história universal: a burguesia urbana africana que a Metrópole espezinhou sempre e que, a partir de 1930, foi ainda mais subalternizada, era a que tinha mais vínculos com Portugal, entre os dois houve (e há ) sempre uma relação ódio-amor. O próprio Rosa Coutinho confessou em um programa de televisão que“os do MPLA escrevem poesia em português e gostam de bacalhau”.
Havia várias Angolas, mesmo entre os europeus. Durante o governo colonial a comunidade europeia foi considerada como uma tribu: “é branco, portanto tem amor à Metrópole, gosta de mandar nos pretos, é contrário a qualquer movimento autonomizante”.
Durante A Virada (1974-1975) verificou-se que havia diferenças notórias dentro da comunidade europeia. Diferenças que se podem filiar nas dicotomias que começaram no século 19: litoral/mato, clima quente e humido/clima frio e seco, comerciantes/aviados, pombeiros/ carregadores, calcinhas/matumbos. Não é por acaso que alguns europeus do interior eram pró-Savimbi e alguns europeus do litoral eram pró-Agostinho Neto. Era o século 19 a impor-se.
Lembramos aqui a reacção dos comerciantes de Benguela, quando pressentiram que iam perder o monopólio das importações, porque ao longo da linha do CFB, em 1929, os comerciantes do mato (aviados) já não precisavam das praças do litoral. O porto do Lobito e a ferrovia tinham acabado com os monopólios dos comerciantes de Benguela!
As diferenças eram mais notórias entre os comerciantes do sul e os fazendeiros do norte, os donos do café. No sul o sistema dos contratos era abominado, não só pelo esvaziamento demográfico reflectido nas quedas de produção agrícola, como especialmente pelas situações de opressão e injustiças verificadas no angariamento de pessoal, o célebre contrato.No norte apoiava-se o contrato, única razão de ser das fazendas. Não há máquinas para colher café, tem que ser à mão.No sul repudiava-se o contrato, o comércio apoiava-se na produção nativa.
O movimento FNLA tinha as suas raízes na República Democrática do Congo e não havia afinidades com os europeus. Rosa Coutinho empenhou-se em ressaltar o reacionarismo dos europeus que não aceitavam a entrega do poder sem referendos. Como se esta reacção não fosse mais do que legítima! Quem é que gosta de ver os seus problemas resolvidos por estranhos, ainda por cima incompetentes e fanatizados por uma ideologia estranha e já com muitos maus resultados!
Rosa chegou a dizer, a propósito de um pretenso “grito do Ipiranga”(42): « Os colonos tinham condições económicas e força para isso, o que, como na Rodésia, não iria resultar mas arrastaria o processo de descolonização por mais cinco ou dez anos». O que é apenas um conclusão precipitada que merece os comentários que já fizemos acima, a propósito de uma independência forjada em Lisboa. Quais os europeus, ou descendentes, que ficariam em Angola formando “o quadrado da resistência” e defendendo o quê? E com que material de guerra? Com as Kropatchecks, espingardas do tempo da guerra franco-prussiana em 1870? Quando eu “fiz a tropa” em 1957 o fardamento era igual ao do tempo da rainha Victoria na Índia.Ainda se usava capacete colonial! Onde estavam as “condições económicas e demográficas e a força para isso”? Os colonos estavam desinformados de tudo, mas instintivamente, sabiam distinguir a situação política em Angola, como ficou, inexoravelmente demonstrado, com o exodo total.
Onde estava o poder económico dos colonos? Em Angola não havia super fortunas como as que existiam em Portugal. Em Angola 60% dos europeus viviam “chapa ganha chapa batida” eram os remediados; 20% viviam muito mal, 15 % viviam bem e 5% viviam muito bem. Esta última franja era constituida pelos metropolitanos em comissão, à qual o almirante pertencia. O grande capital de Angola, obtido à custa do trabalho compelido, estava todo em Lisboa, era sempre transferido. Em Angola o único palacete, digno desse nome, pertencia ao eng. Brognon, director da empresa petrolífera que estava em prospecções. Só conheci um único colega de liceu que tinha enriquecido: saíu-lhe a sorte grande ou 6 000 contos. Com este dinheiro ele comprou uma fazenda e começou a criar gado de raça. Perdeu tudo, como é mais que óbvio.
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