BEM-VINDOS A ESTE ESPAÇO

Bem-Vindos a este espaço onde a temática é variada, onde a imaginação borbulha entre o escárnio e mal dizer e o politicamente correcto. Uma verdadeira sopa de letras de A a Z num país sem futuro, pobre, paupérrimo, ... de ideias, de políticas, de educação, valores e de princípios. Um país cada vez mais adiado, um país "socretino" que tem o seu centro geodésico no ministério da educação, no cimo do qual, temos um marco trignométrico que confundindo as coordenadas geodésicas de Portugal, pensa-se o centro do mundo e a salvação da pátria.
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domingo, 13 de dezembro de 2009

MARCOLINO MOCO ... PARTE A LOIÇA TODA

Leia, na íntegra, a carta que o ex-secretário-geral do MPLA e primeiro-ministro de Angola escreveu a Mateus Julião Paulo "Dino Matross"
Se em 1956 Viriato da Cruz se isolou, durante uma semana, num quarto do hotel Magestic ao São Paulo, em Luanda, e sentou-se diante de uma máquina de escrever para redigir o Manifesto do MPLA, hoje, passados 53 anos, Marcolino Moco escreveu num computador, a partir do bairro Azul (capital do País), outro (manifesto) que se opõe ao medo e à ditadura do silêncio que diz reinar em Angola.


Por Jorge Eurico

O antigo secretário-geral do MPLA e ex-Primeiro-Ministro de Angola foi, no passado dia 24 de Novembro, à Assembleia Nacional (AN) ao encontro do actual secretário-geral do partido no poder.
Marcolino Moco respondia, assim, a uma inopinada chamada de Mateus Julião Paulo "Dino Matross" que - segundo Faustino Muteka, portador do recado ao primeiro - tinha como escopo trocar ideias.
A reunião entre os dois não foi tão bacana (permitam-nos o brasileirismo!) como era de esperar. Prova disso é que dias depois Marcolino Moco mandou um pequeno memorando sobre o sobredito encontro ao "camarada Dino Matross".
O actual responsável da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada diz, entre outras coisas, na referida epístola, esperar nunca mais ser perturbado quando falar nas suas vestes de cidadão e estudioso de Direito.

Marcolino Moco alerta que o MPLA está a ser arrastado à situação de ser o mais retrógado dos então chamados partidos progressistas de África e aproveita o embalo para declinar o convite que " o camarada diz ter pedido para mim, ao presidente do partido (José Eduardo dos Santos), para ser convidado ao VI Congresso do MPLA (sic!)".
Moco diz não aceitar a perspectiva chantagista, condicionante e ameaçadora que "Dino Matross" deixou transparecer do tipo: " se não for, então que não se arrependa" ou "então será abandonado (sic!)". Eis, já a seguir, ipis verbis as palavras de um homem que se diz preparado, desde a "Queda do Muro de Berlim", espiritual e psicologicamente para não viver às custas de lugares em partidos políticos.

“Caro Camarada Dino Matross


Após consulta à minha família nuclear e alargada, que me deu todo o apoio, e até me surpreendeu, ao declarar que eu nem devia ter ido ter consigo, mando-lhe este pequeno memorando do nosso encontro do dia 24 de Novembro, na Assembleia Nacional.


Na verdade, como deve ter sabido, a minha primeira decisão era não ter ido ter consigo, pela forma como fui abordado, como se eu fosse um desocupado, à chamada de um senhor misericordioso; e também não iria ao seu encontro por desconfiar que me iria dar lições atávicas, sobre as minhas opiniões, como cidadão e académico, em relação ao momento constituinte, que tem suscitado uma grande audiência em Luanda e no exterior, já que vocês, sem nenhum pejo, barraram todo o contraditório em relação ao interior do país, simulando uma grande generosidade em fazer participar o país na elaboração de uma constituição que vocês já sabem qual será.


Só que com o seu cinismo, conseguiu que o camarada Faustino (Muteka) me convencesse que seria uma conversa entre camaradas que iriam trocar ideias, neste momento importante.
Aquilo foi mais degradante, não sei quantas vezes, do que o meu encontro com os camaradas João Lourenço, Paulo Jorge e Nvunda, em 2001, quando eu opinava publicamente sobre a urgência da paz. Devo reconhecer hoje, ter sido injusto com eles porque, foram certamente pessoas como o camarada Matross que os empurraram para aquele cenário, que até não foi tão triste assim, até porque bastante cordial.


Vocês não conseguem nem ter sentido de humor e um mínimo de informalismo, como a camarada Joana Lina, que quase não aceitou os meus cumprimentos, toda ela feita deusa de uma religião que eu não professo.


Pela forma arrogante como me falou não vou mais insistir nas opiniões que tentei trocar consigo, porque vi que o senhor não estava interessado em dialogar, mas apenas em tentar impor-me ideias que - diga-se, mais do que imaginava, horrorosamente atávicas.


No entanto, quero que fique bem claro que, para mim, as conclusões daquele encontro são as seguintes:


1-Reitero, por minha livre vontade, que continuo ligado sentimentalmente ao MPLA (talvez deixe de fazer essa referência pública, e deixe de referir que vocês são meus amigos, se isso tanto vos perturba) conservando o meu respeito ao Presidente do Partido, mas sem temor (como temer um combatente na luta contra o medo colonial e não só!?). O que penso, a partir do nosso último encontro (pode ser que esteja enganado!), é que são vocês que o apoquentam com a ideia de que qualquer referência a ele, desde que seja crítica (mesmo quando positiva) é falta de respeito, é “falar mal do Chefe”, etc., etc., etc..


2- Fica claro que como docente, conferencista e cidadão, ninguém, mas absolutamente ninguém, me obrigará a distorcer as minhas convicções científicas, a favor de ideias de um partido qualquer, por mais maioritário que seja e por mais da minha cor que seja. É aí que vocês inventam que eu falo mal do Presidente do Partido, quando as referências são feitas a um cidadão que é Chefe de Estado e especialmente na sua qualidade de Chefe de Governo, num momento importante, em que todos nós temos o dever cívico de contribuir sem medo. Para mim o tempo da vovó Xica de Valdemar Bastos: “não fala política”, já lá vai há muito tempo. Paradoxalmente, o camarada Dino Matross, foi um dos grandes obreiros desta gesta. É pena! Era para nos tirarem o medo dos estrangeiros e nos trazerem o vosso medo?! Eu recuso-me a tremer perante qualquer tipo de novos medos.


3-Aquelas referências que fez, de forma tão sobranceira e até ameaçadora, sobre o camarada Chipenda (por quem, da lista, nutro um grande respeito), do Paulino Pinto João (degradante!) e de Jonas Savimbi (se não andasse distraído saberia que eu nunca entendi bem das suas razões) foi das coisas mais inacreditáveis na minha vida. O camarada Matross a deixar transparecer que me presto a mendigar os vossos favores ou que tenho medo de perder a vossa protecção? Ainda não se apercebeu que não?!


Neste ponto, saiba que a minha família e amigos, sobretudo os que vivem no Huambo e um pouco por todo o país, reiteraram-me o seu total e pleno apoio, no sentido de que nem que eu venha a comer raízes e ervas (que até são mais saudáveis que as comidas importadas) não irei pedir esmolas a ninguém, o que não significa dispensar os meus direitos e garantias perante as instituições competentes do Estado.


4-Declino o convite que o camarada diz ter pedido para mim, ao Presidente do Partido, para ser convidado ao VI Congresso do MPLA. Não aceito a perspectiva chantagista, condicionante e ameaçadora que deixou transparecer do tipo: “se não for então que não se arrependa” ou “então será abandonado”.


Como costumo dizer, desde a “Queda do Muro de Berlim”, em 1989, que estou preparado, sobretudo espiritual e psicologicamente, para não viver a custa de lugares em qualquer partido. E a mensagem que passo sempre aos meus alunos _ e tenho moral para isso _ é esta: “preparem-se como bons profissionais, para a vida; podem aderir a partidos ou assumir cargos políticos, mas não dependam deles em nenhum sentido, porque podem ser enxovalhados, em alguma altura”.


5-Espero nunca mais ser perturbado quando falar, nas minhas vestes de cidadão e estudioso do Direito. Se a questão é alguma comunicação social, que ainda não se vergou às vossas pressões, andar a divulgar as minhas ideias, o problema não é meu. Mandem fechar tudo o que não fale a vosso favor e deixem-me em paz.


6- Olhem à volta e vejam como arrastam o MPLA à situação de ser o mais retrógrado dos então chamados partidos progressistas de África! Incapazes de perdoar, do fundo do coração (já nem falo da UNITA e dos chamados “ fraccionistas”) até os próprios fundadores do nosso glorioso Partido, como os irmãos e primos Pinto de Andrade; e um Viriato da Cruz, de cujo punho brotaram estrofes esplendorosas, para uma África chorosa mas em “busca da liberdade”, usando palavras de outro vate da liberdade; o Viriato da pena leve e elegante que riscou o próprio “Manifesto”, donde nasceria uma das mais notáveis siglas da humanidade; sigla que vocês vão, hoje, transmitindo às novas gerações, como o símbolo do culto e da correria atrás de enxurradas de dinheiro e de honrarias balofas!


Triste espectáculo que fingem não ver!


Com certeza, já mandaram chamar o nosso “mais novo”, o deputado Adelino de Almeida para nunca mais escrever, como escreveu aquele artigo tétrico, no “Semanário Angolense”, após o desaparecimento do malogrado, talentoso e insigne tribuno, também nosso “mais novo” o ex-deputado André Passy. Dos textos dilacerantemente irónicos do ex-deputado Januário, mas exprimindo com arte as misérias (sobretudo do foro espiritual) que estão a ser criadas neste país, provavelmente nem se importam de reparar: pois, para além de ser já um “ex” é um “mijão de calças”, mesmo aos quase 50 anos, como o camarada Matross gosta de taxar “carinhosamente” todos os jovens que despontam com ideias diferentes das vossas. Por maioria de razão, o mesmo destino (cesto de papéis!) deram, certamente, àquele pujante libelo acusatório de um jovem, a sair dos vinte anos, que me fez chorar (das poucas vezes que chorei, em vida!) onde a vossa e minha geração são postas diante de uma realidade, nua e crua, do amordaçar de sonhos e liberdades que vocês nos anunciaram a todos, mas que ele e os da sua geração só os encontram nos livros de história e no canto esperançoso dos poetas (falo do jovem Divaldo Martins, que também escreveu no “Semanário Angolense”!).


7- E sobre todas estas coisas, não mais falarei com o camarada Dr. Dino Matross. Estou indisponível. A não ser em debate público.


Política, na verdade, diversamente do que vocês querem impor, contrariando (mesmo neste tempo de democracia pluralista), o grande Agostinho Neto, que disse não dever ser um assunto de “meia dúzia de políticos”, terá que ser, e será, inexoravelmente, uma questão fora do esoterismo a que vocês a querem submeter, em Angola.
Estou cansado das vossas chantagens e humilhações. Por enquanto, é este o meu manifesto contra o medo e contra uma ditadura do silêncio que não aceito.


Obs.: Como vocês gostam de distorcer as coisas, guardo cópia deste documento que será distribuído a meus familiares e amigos e, quem sabe, chegará aos militantes de corações abertos, que ainda não os fecharam, ante a vossa inigualável capacidade de manipulação! Quem sabe a todo o país e ao mundo, que para vós não passa dos arredores da Mutamba e da marginal da baía de Luanda?!


Sem mais


Luanda, aos 29 de Novembro de 2009


Marcolino Moco (Militante livre do MPLA)"

O POCESSO CHAMADO "FACE OCULTA"


José António Saraiva

O PROCESSO chamado 'Face Oculta' tem as suas raízes longínquas num fenómeno que podemos designar por 'deslumbramento'.
Muitos dos envolvidos no caso, a começar por Armando Vara, são pessoas nascidas na Província que vieram para Lisboa, ascenderam a cargos políticos de relevo e se deslumbraram.

Deslumbraram-se, para começar, com o poder em si próprio. Com o facto de mandarem, com os cargos que podiam distribuir pelos amigos, com a subserviência de muitos subordinados, com as mordomias, com os carros pretos de luxo, com os chauffeurs, com os salões, com os novos conhecimentos.

Deslumbraram-se, depois, com a cidade. Com a dimensão da cidade, com o luxo da cidade, com as luzes da cidade, com os divertimentos da cidade, com as mulheres da cidade.

ORA, para homens que até aí tinham vivido sempre na Província, que até aí tinham uma existência obscura, limitada, ligados às estruturas partidárias locais, este salto simultâneo para o poder político e para a cidade representou um cocktail explosivo.
As suas vidas mudaram por completo.
Para eles, tudo era novo - tudo era deslumbrante.
Era verdadeiramente um conto de fadas - só que aqui o príncipe encantado não era um jovem vestido de cetim mas o poder e aquilo que ele proporcionava.
Não é difícil perceber que quem viveu esse sonho se tenha deixado perturbar.

CURIOSAMENTE, várias pessoas ligadas a este processo 'Face Oculta' (e também ao 'caso Freeport') entraram na política pela mão de António Guterres, integrando os seus Governos.
Armando Vara começou por ser secretário de Estado da Administração Interna, José Sócrates foi secretário de Estado do Ambiente, José Penedos foi secretário de Estado da Defesa e da Energia, Rui Gonçalves foi secretário de Estado do Ambiente.

Todos eles tiveram um percurso idêntico.
E alguns, como Vara e Sócrates, pareciam irmãos siameses: Naturais de Trás-os-Montes, vieram para o poder em Lisboa, inscreveram-se na universidade, licenciaram-se, frequentaram mestrados.
Sentindo-se talvez estranhos na capital, procuraram o reconhecimento da instituição universitária como uma forma de afirmação pessoal e de legitimação do estatuto.

A QUESTÃO que agora se põe é a seguinte: por que razão estas pessoas apareceram todas na política ao mais alto nível pela mão de António Guterres?

A explicação pode estar na mudança de agulha que Guterres levou a cabo no Partido Socialista.
Guterres queria um PS menos ideológico, um PS mais pragmático, mais terra-a-terra.
Ora estes homens tinham essas qualidades: eram despachados, pragmáticos, activos, desenrascados.
E isso proporcionou-lhes uma ascensão constante nos meandros do poder.
Só que, a par dessas inegáveis qualidades, tinham também defeitos.

Alguns eram atrevidos em excesso.
E esse atrevimento foi potenciado pelo tal deslumbramento da cidade e pela ascensão meteórica.
QUANDO o PS perdeu o poder, estes homens ficaram momentaneamente desocupados.
Mas, quando o recuperaram, quiseram ocupá-lo a sério.
Montaram uma rede para tomar o Estado.

José Sócrates ficou no topo, como primeiro-ministro, Armando Vara tornou-se o homem forte do banco do Estado - a CGD -, com ligação directa ao primeiro-ministro, José Penedos tornou-se presidente da Rede Eléctrica Nacional, etc.
Ou seja, alguns secretários de Estado do tempo de Guterres, aqueles homens vindos da Província e deslumbrados com Lisboa, eram agora senhores do país.
MAS, para isso ser efectivo, perceberam que havia uma questão decisiva: o controlo da comunicação social.

Obstinaram-se, assim, nessa cruzada.
A RTP não constituía preocupação, pois sendo dependente do Governo nunca se portaria muito mal.
Os privados acabaram por ser as primeiras vítimas.
O Diário Económico, que estava fora de controlo e era consumido pelas elites, mudou de mãos e foi domesticado.
O SOL foi objecto de chantagem e de uma tentativa de estrangulamento através do BCP (liderado em boa parte por Armando Vara).
A TVI, depois de uma tentativa falhada de compra por parte da PT, foi objecto de uma 'OPA', que determinou a saída de José Eduardo Moniz e o afastamento dos ecrãs de Manuela Moura Guedes.
O director do Público foi atacado em público por Sócrates - e, apesar da tão propalada independência do patrão Belmiro de Azevedo, acabou por ser substituído.
A Controlinvest, de Joaquim Oliveira (que detém o JN, o DN, o 24 Horas, a TSF) está financeiramente dependente do BCP, que por sua vez depende do Governo.

SUCEDE que, na sua ascensão política, social e económica, no seu deslumbramento, algumas destas pessoas de quem temos vindo a falar foram deixando rabos de palha.
É quase inevitável que assim aconteça.
O caso da Universidade Independente, o Freeport, agora o 'Face Oculta', são exemplos disso - e exemplos importantes da rede de interesses que foi sendo montada para preservar o poder, obter financiamentos partidários e promover a ascensão social e o enriquecimento de alguns dos seus membros.

É isso que agora a Justiça está a tentar desmontar: essa rede de interesses criada por esse grupo em que se incluem vários "boys" de Guterres.

Consegui-lo-á?

Não deixa de ser triste, entretanto, ver como está a acabar esta história para alguns senhores que um dia se deslumbraram com a grande cidade.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

CASA PIA - A CORAJOSA ANÁLISE DE PEDRO NAMORA

O Dr. Pedro Namora foi um HOMEM corajoso. Não se limitou a pouco, disse os nomes de gente poderosa, que manda, que tem a mania que manda e que se vinga.
Teve a coragem que falta a todos aqueles que por ele foram acusados. Enfiaram a carapuça e calaram-se ficando a assobiar para o ar.
Disse os NOMES, exactamente, os NOMES!!!
Apontou-lhes o dedo.!!!
Se "quem não se sente, não é filho de boa gente", deveriam, no mínimo, exigir explicações, desmentir ou processar o Dr. Pedro Namora.
Mas não, é gente que não presta, gente que se dá bem com a promiscuidade, com a mentira e com a pouca vergonha.
Alimentam-se de vaidade e de muita imbecilidade como é o caso de Mário Soares, o grande responsável pela descolonização portuguesa na forma e no modo como se processou e pela mortandade em que "aquilo" deu.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

ESCUTAS DA FACE OCULTA - A VERGONHA NACIONAL !!!!


Espaço público

Manuel da Costa Andrade - Professor de Direito Penal na Universidade de Coimbra

Escutas: coisas simples duma coisa complexa

1. O país vem sendo sacudido por um terramoto jurídico-político, com epicentro nos problemas normativos e semânticos suscitados pelo regime das escutas telefónicas. Uma discussão em que se fez ouvir um coro incontável de vozes, vindas de todos os azimutes. E todas a oferecer vias hermenêuticas de superação dos problemas. E a reivindicar para si o fio de Ariana capaz de nos fazer sair do labirinto. Foi como se, de repente, Portugal se tivesse convertido numa imensa Escola de Direito. Mas o lastro que as ondas vão deixando na praia está longe de ser gratificante. Mais do que uma experiência de academia, fica-nos a sensação de um regresso a Babel: se é certo que quase todos falam do mesmo, quase ninguém diz a mesma coisa. Não sendo possível referenciar uma gramática comum, capaz de emprestar racionalidade ao debate e sugerir pontes de convergência intersubjectiva. Se bem vemos as coisas, uma das causas deste “desastre hermenêutico”, com réplicas tão profundas como perturbadoras no plano político, ter-se-á ficado a dever ao facto de se terem perdido de vista as coisas mais simples. Que, por serem as mais lineares e aproblemáticas, poderiam valer como apoios seguros, a partir dos quais se lograria a progressão nas áreas mais minadas pelas dificuldades e desencontros. É um exercício neste sentido, feito sobre a margem das coisas simples, que valerá a pena ensaiar.

2. Manda a verdade que se comece por sinalizar um primeiro dado: o problema ficou em grande medida a dever-se a uma pequena intervenção no Código de Processo Penal, operada em 2007. Que introduziu no diploma um preceito, filho espúrio do caso “Casa Pia”. E, por sobre tudo, um preceito atrabiliário, obscuro, desnecessário e absurdo. Logo porquanto, a considerar-se merecida e adequada uma certa margem de prerrogativa processual para titulares de órgãos de soberania, então nada justificaria que ela se circunscrevesse às escutas. E se silenciassem outros meios, nomeadamente outros meios ocultos de investigação, reconhecidamente mais invasivos e com maior potencial de devassa (vg. gravações de conversas cara a cara, acções encobertas, etc.). A desnecessidade resulta do facto de, já antes de 2007, a lei portuguesa conter um equilibrado regime de privilégio para aquelas altas instâncias políticas. Já então se prescrevia que as funções de juiz de instrução fossem, em relação a elas, exercidas por um conselheiro do STJ. Assim, a Reforma de 2007 deixou atrás de si um exemplar quadro de complexidade. Nos processos instaurados contra aquelas altas figuras de Estado, há agora um normal juiz de instrução: um conselheiro que cumpre todas as funções de juiz de instrução, menos uma, precisamente a autorização e o controlo das escutas. Ao lado dele intervém um segundo e complementar juiz de instrução, o presidente do STJ, entrincheirado num círculo circunscrito de competência: só se ocupa das escutas. Isto não obstante os problemas das escutas serem, paradigmaticamente, actos de instrução; e, pior do que isso, não obstante aquele primeiro juiz de instrução ter competência para todos os demais actos de instrução, inclusivamente daqueles que contendem com os mais devastadores meios de devassa que podem atingir os mais eminentes representantes da soberania. Manifestamente, o legislador (de 2007) não quis ajudar. Mesmo assim, nem tudo são sombras no quadro normativo ao nosso dispor. Importa, para tanto, tentar alcançar uma visão sistémica das coisas. E agarrar os tópicos mais consolidados e inquestionáveis, convertendo-os em premissas incontornáveis do discurso. E, por vias disso, fazer deles pontos de partida, lugares obrigatórios de passagem e de regresso, sempre que pareça que as sombras se adensam e as luzes se apagam.

3. A começar, uma escuta, autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida. Não há no céu — no céu talvez haja! — nem na terra, qualquer possibilidade jurídica de a converter em escuta inválida ou nula. Pode, naturalmente, ser mandada destruir, já que sobra sempre o poder dos factos ou o facto de os poderes poderem avançar à margem da lei ou contra a lei. Mas ela persistirá, irreversível e “irritantemente”, válida! Sendo válida, o que pode e deve questionar-se é — coisa radicalmente distinta — o respectivo âmbito de valoração ou utilização. Aqui assoma uma outra e irredutível evidência: para além do processo de origem, ela pode ser utilizada em todos os demais processos, instaurados ou a instaurar e relativos aos factos que ela permitiu pôr a descoberto, embora não directamente procurados (“conhecimentos fortuitos”). Isto se — e só se — estes conhecimentos fortuitos se reportarem a crimes em relação aos quais também se poderiam empreender escutas. Sejam, noutros termos, “crimes do catálogo”. De qualquer forma, e com isto se assinala uma outra evidência, a utilização/valoração das escutas no contexto e a título de conhecimentos fortuitos não depende da prévia autorização do juiz de instrução: nem do comum juiz de instrução que a lei oferece ao cidadão comum, nem do qualificado juiz de instrução que a mesma lei dispensa — em condições de total igualdade, descontada esta diferença no plano orgânico-institucional — aos titulares de órgãos de soberania. De forma sincopada: em matéria de conhecimentos fortuitos, cidadão comum e órgãos de soberania estão, rigorosamente, na mesma situação. Nem um, nem outro gozam do potencial de garantia própria da intervenção prévia de um juiz de instrução, a autorizar as escutas.

4. Uma outra e complementar evidência soa assim: as escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas e levadas a cabo, um decisivo e insuprível meio de prova. E só por isso é que elas foram tempestivamente autorizadas e realizadas. Mas elas podem também configurar um poderoso e definitivo meio de defesa. Por isso é que, sem prejuízo de algumas situações aqui negligenciáveis, a lei impõe a sua conservação até ao trânsito em julgado. Nesta precisa medida e neste preciso campo, o domínio sobre as escutas pertence, por inteiro e em exclusivo, ao juiz de instrução do localizado processo de origem. Que, naturalmente, continua a correr os seus termos algures numa qualquer Pasárgada, mais ou menos distante de Lisboa. Um domínio que não é minimamente posto em causa pelas vicissitudes que, em Lisboa, venham a ocorrer ao nível de processos, instaurados ou não, aos titulares da soberania. Não se imagina — horribile dictum — ver as autoridades superiores da organização judiciária a decretar a destruição de meios de prova que podem ser essenciais para a descoberta da verdade. Pior ainda se a destruição tiver também o efeito perverso de privar a defesa de decisivos meios de defesa. Por ser assim, uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade e competência para questionar a validade de escutas que, a seu tempo, foram validamente concebidas, geradas e dadas à luz. Não podem decretar retrospectivamente a sua nulidade. O que lhes cabe é tão-só sindicar se elas sustentam ou reforçam a consistência da suspeita de um eventual crime do catálogo imputável a um titular de órgão de soberania. E, nesse sentido e para esse efeito, questionar o seu âmbito de valoração ou utilização legítimas. E agir em conformidade. O que não podem é decretar a nulidade das escutas: porque nem as escutas são nulas, nem eles são taumaturgos. O que, no limite e em definitivo, não podem é tomar decisões (sobre as escutas) que projectem os seus efeitos sobre o processo originário, sediado, por hipótese, em Pasárgada, e sobre o qual não detêm competência.

5. É o que, de forma muito concentrada, nos propomos, por ora, sublinhar. Quisemos fazê-lo com distanciação e objectividade, sine ira et studio. Mantendo a linha, o tom e a atitude de anos de investigação e ensino votados à matéria. E sem outro interesse que não o de um contributo, seguramente modesto, para a reafirmação e o triunfo da lei. Pela qual devemos bater-nos “como pelas muralhas da cidade” (Heraclito). E certos de que, também por esta via, se pode contribuir para o triunfo das instituições. E, reflexamente, para salvaguardar e reforçar o prestígio e a confiança nos titulares dos órgãos de soberania cujos caminhos possam, em qualquer lugar, cruzar-se com os da marcha da Justiça.

SR. DEPUTADO PEDRO DUARTE (PSD)


Sr. Deputado

Não vou perder muito tempo a esta hora da noite.
Estou cansado e sem paciência.
Queria apenas lamentar a tal POLÍTICA DE VERDADE que foi campanha do PSD e que levou milhares de professores a votarem no PSD como partido alternativo ao PS.
Não sei se imagina o quanto esses professores estão arrependidos.
Vocês mentem como mente o PS.
Antes das eleições eram a favor da suspensão, depois das eleições são a favor da substituição.
Uma vergonha.
Dissessem isso antes das eleições, faltou-vos a coragem que vos sobra agora em oportunismo.
Não acredito que voltem a enganar os professores.
Lamento imenso, lamento mesmo muito.
Há professores que foram autênticas marionetas. Sentem-se enganado. Os políticos são TODOS uns MENTIROSOS.
A sua obrigação era CUMPRIR aquilo que SEMPRE prometeu ANTES das eleições. Por muito que lhe custasse, por muito que verificasse ter errado.
Prometer ANTES das eleições uma coisa e DEPOIS fazer outra é, além de tudo, feio. MUITO FEIO.
O sr. não conhece, embora pense que conhece, a enormidade de INJUSTIÇAS que se criaram nas escolas. Coisas tremendas que revoltam e deprimem.
O sr. não merece o nosso respeito porque não nos respeitou, não respeitou o voto que milhares de professores lhe deram por aquilo que disse na campanha.
Apesar disso, desejo-lhe felicidades e que continue a dormir bem.

Francisco Teixeira Homem

Professor da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, em Esgueira, Aveiro
Portador do BI nº 7356693 de 16.08.99, do Arquivo de Aveiro

(email enviado em 17.11.2009)
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Resposta do Senhor Deputado Pedro Duarte

Agradeço o seu contacto.

Espero sinceramente que, quando interpretar devidamente a iniciativa que o PSD apresentou no Parlamento, perceba que o PSD deu um contributo decisivo para apagar de vez os malefícios das políticas dos últimos anos na Educação.

O PSD preocupou-se por
1) acabar com a divisão na carreira;
2) criar um novo modelo de avaliação justo e exequível; e
3) garantir que não haveria qualquer efeito negativo (designadamente, na progressão na carreira) para os professores que não participaram no processo de avaliação (p. ex. por não terem entregue os objectivos individuais).

Num ponto apenas poderá ter razão: não prevemos “castigar” ninguém, revogando os efeitos positivos que essa avaliação possa ter tido para alguns professores (os dos “excelentes” e “muito bons”).
Foi uma opção política, que não contraria o que sempre afirmámos, designadamente, na camapnha eleitoral e que creio que contribuirá para que um clima de paz regresse às nossas escolas.
Esta é, de resto, a opinião da generalidade dos sindicatos e associações profissionais e da esmagadora maioria dos professores que temos contactado. De qualquer forma, muito obrigado pelas suas reflexões que, naturalmente, foram e serão consideradas.

Cumprimentos,

Pedro Azeredo Duarte
DeputadoVice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
Palácio de S. Bento1249-068 Lisboa - Portugal
Tel. +351 21 391 92 47/48/49
Fax: +351 21 391 74 89

domingo, 8 de novembro de 2009

MUITOS PRIMOS TEM JOSÉ SÓCRATES ...

Caso Face Oculta - Primo de Sócrates constituído arguido

Depois de Armando Vara, ex-dirigente do PS e grande amigo de José Sócrates, ter sido constituído arguido, pelo crime de tráfico de influências, no processo “Face Oculta”, o nome Domingos Paiva Nunes, primo do primeiro-ministro, também foi constituído arguido no caso, avança o semanário SOL na edição desta semana.

O actual administrador da EDP é casado com a prima de José Sócrates e é ex-vereador da Câmara de Sintra, durante o mandato de Edite Estrela – também ela socialista e amiga do primeiro-ministro. Numa das conversas entre Armando Vara e José Sócrates, gravadas pela Polícia Judiciária, um dos temas abordados é o da venda da TVI.

De recordar, que em Junho deste ano a PT preparava-se para comprar a estação acabando o negócio por ser vetado por Sócrates, devido à polémica que se gerou em redor deste tema. O Ministério Público de Aveiro, que está a investigar o caso “Face Oculta” separou nove certidões, onde são referidos vários crimes, nomeadamente o de tráfico de influências.

As certidões foram enviadas ao Procurador-geral da República, mas ainda não foi tomada nenhuma decisão pelo facto de “não estarem completamente documentadas”, disse Pinto Monteiro ao semanário Sol.

CARTA DE ARMANDO VARA A PEDIR A "SUSPENÇÃO"

É VERDADE !!!!

Vejam como Armando Vara, melhor, o Dr. Armando Vara, um turbo-licenciado à pressa na Independente (apenas 2 dias antes de assumir a direcção na CGD) no mesmo tempo de Sócrates, pede a "suspenção" do seu mandato (e não a suspensão)!

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Para aumentar, clique em cima da imagem

RIO QUEVE, O PEQUENO GIGANTE (1)

1.- Introdução

O rio Queve pertence às bacias costeiras do Centro-Oeste de Angola. A sua mais longa nascente situa-se próximo de Boas Águas/Vila Nova- onde passa a ferrovia de Benguela- a 45 km a Este da cidade de Huambo. O rio tem um estirão de 505 km a que corresponde uma bacia hidrográfica de 23 870 km2 . Desagua ao sul de Porto Amboim. Desenvolve-se segundo dois eixos o primeiro no sentido NW com 340 km e o segundo no sentido W com 165 km. A bacia ocupa cerca de 1,5% do território de Angola (1 246 700 km2 ).



Fig 1 Bacia hidrográfica do rio Queve no total angolano. É uma bacia costeira, central. Ocupa cerca de 1,5% da área de Angola. Na relatividade continental é um rio pequeno; no contexto angolano é uma bacia média. Em termos de recursos naturais é uma bacia rica, onde os chamados produtos tropicais encontram boas condições climáticas e edáficas. Possui um formidável potencial hidroelectrico. O turismo poderá ser uma fonte de riqueza, a par com a agricultura,pecuária e floresta exótica.A abundância de energia potencial (hidroeletricidade) poderá atrair indústrias. O Amboim,no terço final, cujo centro de gravidade é a Gabela, é uma região lindíssima. Marcelo Caetano,primeiro ministro de Portugal em 1969, quando por ali passou em 1945, como Ministro das Colónias, escreveu:«O Amboim é o Buçaco decuplicado».

2.- História
O Queve ou Cuvo foi cartografado no século 16 e foi sempre um rio de referência em relatórios muito antigos.
António de Oliveira Cadornega escreveu no século 17 três alentados volumes, cuidadosamente anotados em 1940 por José Matias Delgado e Dr.Alves da Cunha: História Geral das Guerras Angolanas, cada volume contendo em torno de 600 páginas. A ultima edição em 3 volumes foi editada em 1972 pela antiga Agência Geral do Ultramar. Trata-se de uma obra literária valiosa que aborda a história de Angola em tempos recuados (século 17). Pode dizer-se que, historicamente, é a maior obra de referência, pese embora alguns exageros e estar escrita sob a otica dos portugueses de então. Mas é,indiscutivelmente, uma obra de grande importância, até mesmo em termos do continente africano.


Cadornega chegou a Angola em outubro de 1639, tendo enveredado pela carreira militar onde atingiu em 1649 o posto de capitão que lhe foi conferido pelo governador Salvador Correia de Sá. Viveu 28 anos em Massangano, tendo chegado a juiz ordinário em 1660. Morreu em Luanda em 1690. Pode dizer-se que Cadornega é o primeiro historiador da História Escrita de Angola. E é, também, um dos primeiros colonos que se estabeleceu definitivamente em Angola, terra onde “deixou os ossos”.
Na obra citada há muitas referências sobre os vários rios de Angola. Sobre o rio Queve escreveu Cadornega:«O que dizião os antigos conquistadores, que alguns negros antigos dos quilombos dos Jagas que vierão da terra dentro, dizião que de huma lagoa que estava no íntimo deste sertão sahião dela quatro rios caudalozos, que hum deles era este rio Coamza, que descrevemos, outro o rio Cuneni, que fazia sua demora atravessando no reino de Benguella as provincias dos Quimbundos e o Hila, desagoando com suas caudalozas agoas na costa daquele reino; mas não dizião em que parte se metia no mar; o outro era o rio Cubo tambem caudalozo, que pára com sua corrente em o mar, em terras do Mani-Quicombo passando pella província dos Sembis; e o quarto era o famozo e caudalozo rio Coango, que este apelido lhe dá a gentilidade pella terra dentro, e onde desagoa suas numerosas agoas no mar em o Porto do Pinda, vindo fazendo o curso de suas correntes com espaçoza largura pellas costas do Quilombo do Jaga Casangi, pelo quilombo da rainha Ginga e reino de Matamba».


Em outra referência Cadornega diz:«...onde pára com suas correntes o rio Cubo e suas numerozas lagoas, pagando com elas seu tributo ao mar...» «...e pasando o rio Cubo da banda dalem do sertão, está o nosso reino de Benguella com sua cidade São Phellipe beira mar, sita em a provincia chamada dos Quimbundos, com a qual confina a dos Sumbis, e pello sertão dentro com a provincia do Gemge, toda povoada de quilombos de jagas, outros lhe chamão os Quillengas».
E mais adiante:«...e por diante Benguella a Velha, que em hum e outro porto se faz negócio de peças e marfim: aqui entre dous senhorios pára a corrente das suas doces e abundozas agoas o rio Cubo, misturando a sua doçura com o salgado, sendo isto na provincia dos Sumbis, hindo correndo o do Libolo, até onde desagoa no mar o rio Longa, que nesta paragem tributa agoas ao mar desta costa, e pára com as suas arrebatadas correntes; e tambem se diz tem seu nascimento na lagoa ou brejo, de que diz algum do gentio sahe o Zairi, Coamza e Cuneni, e algumas pessoas que discursarão esta materia tem para si serem braços do Nilo;»
No governo do Marquês de Pombal governou a colónia Inocêncio de Sousa Coutinho de 1764 a 1772 . Ele procedeu a um reconhecimento cartográfico de Benguela até Cabo Negro hoje pertencendo à Namíbia. Naquele relatório o rio Queve é mencionado várias vezes:«O rio Cuvo, que faço dividir os dois governos,corre junto a Benguela-a-Velha, e logo vizinhas a este estão umas minas de cobre excelente,que os negros não deixam ver, mas que ao passo de se marchar na sobredita comunicação deve o oficial que comandar a marcha examinar cuidadosamente, e o fará sem algum risco...».


No século 18 os maiores objectivos de Portugal em Angola eram o completo levantamento cartográfico da linha litoral, e posterior edificação de fortalezas na costa, em locais abrigados, e a procura exaustiva de metais preciosos. Corria a lenda de que em Cambambe havia prata em grande quantidade.Novo Redondo (actual Sumbe) despertava a curiosidade e a cobiça dos europeus. De facto foi explorado um cobre vermelho, no rio Quicombo, de valor próximo do ouro. Como era previsível esgotou-se em pouco tempo.
Fundamentalmente o que mais interessava era descobrir um bom local para salvaguarda da navegação marítima. Já vimos, em anteriores ensaios, que a costa de Angola é lisa, com pequenas baías nas restingas originadas pelos rios costeiros que se precipitam dos planaltos.
Logo nos primeiros reconhecimentos se verificou que o rio Queve não “dava entrada” mesmo para barcos de muito pequeno calado. Nem sequer para canôas. A 40 km da sua foz destacam-se, imponentes e vigorosas ameaçando qualquer embarcação, as Cachoeiras do Binga com mais de 15 m de altura e muito caudalosas. Morriam ali as esperanças da Corôa Portuguesa em querer demandar o interior onde constava que havia inúmeras minas de prata.
Como já enfatizámos era, em termos práticos, quase impossível “subir” para os planaltos.A evidente inadaptabilidade de animais de tiro ou carga (cavalos, burros e bois) tornava impossível a ocupação do interior de Angola. Tudo agravado com o maior inimigo dos portugueses: o clima mortífero carregado de doenças desconhecidas a maior parte.


Se até 1885 prevaleciam aqueles objectivos- baías de bom abrigo e minas de metais- a partir daquele ano passou a ser prioritária a ocupação efectiva do interior. Cumprir o estabelecido na Conferência de Berlim em 1885 era o objectivo principal: instituir-se rapidamente a autoridade portuguesa nos novos territórios delineados em Berlim.
Era com sofreguidão que se procuravam rios “calmos”onde se pudesse navegar com uma certa segurança. Em 1885 já o rei da Bélgica Leopoldo II se tinha apoderado do Congo Belga (actual República Democrática do Congo) porque neste país os rios, enormes e caudalosos, são “mansos” (com muito pouca inclinação) dando aso a uma navegação fluvial com relativa facilidade. Isto permitiu uma fácil ocupação militar através de pequenas canhoneiras adaptadas para os rios africanos. Estas canhoneiras possuiam, à frente e à ré, dois pequenos canhões que provocavam o pânico entre os aguerridos africanos quando estes faziam cargas tumultuadas sobre as pequenas e móveis fortalezas fluviais.
Desde Cadornega (1680) até fins do século 19 pouco ou nada se alterou sobre o conhecimento do rio Queve. Em 1890, na sequência da Conferência de Berlim(1885), os reconhecimentos do interior de Angola passaram a ser primordiais para a Corôa Portuguesa com o objectivo de se efectuar uma “Ocupação Efectiva” como estabeleciam os artigos da Carta final da referida Conferência.


Em 1898 Alfredo Filipe de Andrade regente agrícola (engenheiro-técnico agrário hoje) recebeu a incumbência de efectuar um reconhecimento exaustivo do rio, procurando localizar trechos que fossem navegáveis, mesmo sem inter-ligação. Este engenheiro residia em Belmonte (depois Silva Porto,actual Cuito) um povoado bisonho no centro de Angola a caminho de se tornar sede de distrito e depois cidade em 1935.
Alfredo de Andrade deixou um relatório acompanhado de um mapa desenhado por ele. Apesar dos fracos recursos de que dispunha, os dados por ele colhidos aproximam-se muito da realidade. Fez o percurso todo a pé recorrendo, algumas vezes quando se encontava doente, a um boi de montada. Cavalgar um boi de montada era de um incómodo atroz. Os europeus só o faziam em último recurso, quando já estavam muito debilitados pelos febrões do paludismo ou diarreias provocadas por alimentos deteriorados ou águas estagnadas. Quando não havia bois, porque morriam sistematicamente, o recurso era a muito criticada tipoia. A tipoia salvou muitos europeus e nem tudo se cercou de violências: muitos africanos carregavam os europeus doentes por solidariedade.

RIO QUEVE, O PEQUENO GIGANTE (2)

Alfredo de Andrade assinalou o afluente Cuito (não confundir com o outro Cuito que deu o nome à antiga cidade de Silva Porto, nem com o Grande Cuito mais ao sul, afluente do rio Cubango) destacando o seu grande caudal. Trata-se de um rio, na margem esquerda do Queve, que recebe as águas da vertente oriental da serra do Moco (2620 m) a maior altitude de Angola e que passa ao lado da vila de Quipeio. Em um trecho deste rio destaca-se a célebre Ilha dos Amores, um ponto turístico para pic-nics.
Alfredo de Andrade destacou vários fazendeiros europeus que se dedicavam à fabricação de aguardente. Esta era a maior fonte de receitas para os europeus que se aventuravam para o interior. Seria de pouca duração esta fonte de lucros. Em 1919 em Saint Germain-en-Laye foi revisto o regime sobre bebidas alcoólicas em África e foi estabelecido um protocolo proibindo o seu fabrico, excepto para a África do Sul, Argélia (onde havia milhares de franceses vivendo da vinha) e a Líbia(onde havia colonos italianos). Era o fim das destilarias em Angola, único suporte económico dos europeus A comissão, reunida em Saint Germain-en-Laye, que proibiu o fabrico de aguardente em África, foi uma ancestral das comissões que se lhe seguiram em Bruxelas, a capital da União Europeia. Parece que ali, desde sempre, gostam de proibir... e de legislar até leis qua vão contra o bom senso. Exemplo actual: a célebre lei que estabelecia o tamanho da fruta, sabendo-se que a fruta “torta” e pequena nunca “apanhou” insecticidas nem pesticidas e que é uma fonte de receita dos pequenos agricultores.



Fig 2 Mapa do levantamento topográfico efectuado por Alfredo de Andrade em 1899. Foi a primeira cartografia da bacia do rio Queve. Todo o percurso foi feito a pé, já frisámos em artigos anteriores que em Angola não havia cavalos ou burros devido a doenças mortais e fulminantes. Apesar dos pouquíssimos recursos disponíveis,em transportes e comida, e das doenças, com a sempre omnipresente malária, este mapa aproxima-se bastante da realidade. A carta aerofotogramétrica 1/100 000 (484 folhas), inteiramente executada por angolanos a partir de 1950, completou com rigor este exaustivo e primitivo trabalho topográfico.

Gente humanitária a daquele tempo, preocupada com os estragos do alcoól nos africanos. Apenas um pormenor: a lei garantiu o consumo das zurrapas que se fabricavam um pouco por toda a Europa. E Angola passou a receber os vinhos e aguardentes da Metrópole, apelidados, jocosamente, de “vinhos para pretos”. Era o fim do desafogo financeiro de muitos e pequenos fazendeiros angolanos. A partir desta proibição não mais se enriqueceu em Angola. As grandes fazendas pertenciam a oligarquias metropolitanas. Estas, sim, enriqueciam graças aos monopólios dos quais se destacava, sempre, a mão de obra barata. Os salários foram , até 1961, escandalosamente baixos, denunciando um mercantilismo ultrapassado. Estes salários nunca propiciaram riqueza para os residentes em Angola
Sobre estes magros salários Marcelo Caetano opinou do alto da sua sabedoria: «A experiência demonstra que os salários muito altos dos produtos da lavra indígena podem ter consequências desastrosas para a população nativa».Teria muito gosto que alguém me explicasse quais são as consequências desastrosas de um salário “muito alto”. Coitados dos gestores actuais! Preparem-se para as “consequência desastrosas”!
O fabrico de aguardente era um suporte económico para a grande maioria dos europeus residentes em Angola, ou usando o economês, era a “holding” dos colonos. A maior parte das fortunas de Angola, daquela época, fundava-se no fabrico de aguardente. Um hectare de cana dava cerca de 450 litros de alcool. A aguardente e a pólvora eram as melhores moedas de troca com os géneros que os angolanos produziam (marfim, borracha e cera) ou já estavam começando a produzir: milho, feijão, e rícino principalmente. Os africanos não aceitavam moeda como troca, vigorava o sistema de permuta.
Alfredo de Andrade passou por onde seria implantado, em 1949 o colonato da Cela. Assinalou: «A Sella é uma grande região, muito rica, muito extensa e muito interessante». Confirma-se, assim, que o nome Cela não é de origem portuguesa, não havia necessidade de lhe mudar o nome para Waku-Kungo no tsunami iconoclasta que varreu Angola aquando da independência.


Já um tanto desanimado, em virtude da forte inclinação do rio, às vezes espumando em quedas e cachoeiras, escreveu:«Se se destruir um obstáculo na ilha Massango o rio Queve é navegável numa extensão de 100 km para barcos aos quais basta a altura média de água de 3 m mas de pouco comprimento por causa das curvas muito fechadas que por vezes o rio tem». Em resumo: muito pouco se aproveitava para navegação fluvial. Apenas 100 km saindo do zero para chegar ao nada. Portugal teria que ocupar o território de Angola a pé uma vez que, como já assinalámos em escritos anteriores, as doenças inviabilizavam a utilização de cavalos, burros ou até bois. Seis anos depois deste reconhecimento começou a construção da ferrovia de Benguela (1349 km) que atravessou Angola em sentido transversal. As ferrovias, de certo modo, atenuaram “a má vontade” dos rios angolanos. As cidades desenvolveram-se, primordialmente, ao longo das ferrovias e das estradas, mas estas só a partir de 1920 sem pavimentos duros até 1961.
Alfredo de Andrade assinalou: «De Sanga para oeste o rio Queve muda de nome para Cuvo e termina na catarata Paula Cid (a ultima)». Trata-se das Cachoeiras do Binga ultima ruptura de declive do rio Queve, a 40 km da foz. Sobre esta escreveu:«...porém, parece que a sua barra é, como as do Quanza, Cunene, Catumbela, e outros, obstruída pela areias arrastadas nas águas do rio e repelidas pela calemas, ali tão vulgares». Na verdade, a foz de todos os rios costeiros em Angola apresenta muita areia quartzosa proveniente dos granitos dos planaltos. Trata-se de uma riqueza que não pode ser desbaratada à tôa. Esta areia é uma preciosa matéria prima para a fabricação de vidros e material electrónico, além da sua evidente utilidade no fabrico de betão de alta resistência. Actualmente a areia já é um bem valioso, os milhões de edificíos e barragens promoveram-na a um melhor patamar. Há países que já têm falta de areias, importam-nas de outros países.


Do estudo feito em 1898 por Alfredo de Andrade consta um mapa de reconhecimento, por ele elaborado, de bom teor técnico, se atendermos aos parcos recursos daquele tempo.
Em fins da década de 50 o governador geral de Angola capitão José Agapito da Silva Carvalho recebeu a incumbência de implantar um colonato, só de europeus, na bacia do rio Queve, mais propriamente na Sella. O colonato foi batizado, obviamente, de Cela.
O novo colonato, mais um a somar ao rosário de fracassos com que Angola se enfeitava, seria uma cópia fiel do teor de vida metropolitano, sendo proibido o recurso à mão de obra africana. Julgava-se, assim, que se calariam as vozes internacionais que acusavam Portugal de utilizar um regime de trabalho compelido entre os africanos-o célebre contrato- já aqui abordado, exaustivamente, em nossos anteriores escritos. Salazar viu o tremendo erro que cometeu ao obstaculizar o desenvolvimento de Angola (duas décadas de torpor de 1930 a 1950) e tentou disfarçar, através de uma ocupação de europeus tardia e diminuta, uma presença europeia que lhe facultasse direitos internacionais ou que disfarçasse o pequeno número de colonos .


O geógrafo Orlando Ribeiro escreveu (182): «O colonato da Cela, o primeiro que se empreendeu, começou em 1950 e deve-se a um governador ignaro e à credulidade de Salazar perante os que o adulavam. Um passeio de avião nesta convergência de rampas rodeadas de montes-ilhas, e por isso pantanosas no centro, e coberta de capim verdejante, levou o governador a considerar a área ubérrima (termo que várias vezes ouvi aplicado por administrativos a solos de aptidão agrícola duvidosa). O projecto inicial era de fundar quarenta aldeias com um total de dez mil habitantes, as expropriações foram poucas, pois a natureza pantanosa do fundo da bacia limitava as áreas de cultura e de povoamento indígena. O colonato ficou sempre muito àquem dos seus ambiciosos propósitos: na melhor das hipóteses ele fixaria apenas 1% da população que sobra no nosso campo».

RIO QUEVE, O PEQUENO GIGANTE (3)

Tudo foi modificado a partir de 1961: em vez de casais agrícolas, com 5 ha de terras, passou a haver fazendas médias, de criação de gado, tractores em vez dos idílicos carros de bois, regadio, e mão de obra africana paga de acordo com as tabelas oficiais. Esta modificação foi feliz pois a adaptação de gado leiteiro foi um sucesso, de tal maneira que em 1973 Angola passou de importador a exportador de lacticínios. Diga-se, de passagem, que este sucesso se ficou devendo, também, a vários vectores: estradas asfaltadas, um grande mercado consumidor (Luanda), maior poder de compra das populações, um competente apoio pecuário através da recem criada faculdade de medicina veterinária em Nova Lisboa e da faculdade de agronomia. A concepção inicial da Cela, dirigida com mão de ferrro pelo governador geral Silva Carvalho, falhou estrondosamente, embora tenha recebido muitos avisos por parte dos colonos. A falta de estradas asfaltadas e o baixo poder de compra foram as principais lacunas que inviabilizaram a Cela tal como tinha sido idealizada pelos estrategas de Salazar. As produções apodreciam nos lamaçais em que se convertiam as pseudo-estradas no tempo das chuvas.
Na Cela, e na Matala mais ao sul, consumiram-se milhões de contos, mais de metade das verbas dos Planos de Fomento, na implantação de colonatos “que faziam lembrar os campos da Metrópole”. O retorno destes investimentos foi praticamente nulo. No Tempo Extra a Cela já era cidade, até já tinha liceu (12º ano de escolaridade). Mas com quanto dinheiro, com quanta protecção (escandalosa) oficial? E se este dinheiro tivesse sido gasto com os três EE´s (ensino,estradas asfaltadas e eletricidade?
A colonização da Cela tornou-se uma obsessão para o governador Silva Carvalho. O Bié, principal alfobre da mão de obra compelida, ficou completamente abandonado durante o seu governadorado. O Bié não tinha um metro de asfalto, não tinha telefones, só a sede do distrito é que tinha energia electrica, mas muito deficiente, não tinha raio X no hospital (que funcionava precariamente na Mansão dos Colonos), não tinha ensino secundário gratuito (e portanto fechado para os africanos), nenhuma obra oficial, nenhum estudo, nenhum projecto, nada.
Em meados da década de 50 uma firma americana fez um estudo sobre a Cela, em especial sobre uma regularização dos caudais do rio Queve e o enxugo da Baixa do Cussoi. Este rio, durante as cheias, transbordava para as áreas contíguas onde estavam instalados colonos. Aquela firma preconizou uma barragem de terra no sítio Massango, com acumulação de 600 milhões de m3 de água. Um outro inconveniente no colonato da Cela, este de ordem sanitária, foi a existência de bilharzíose (esquistossomose no Brasil) em alguns rios da região, com especial incidência no rio Cussoi.
Em 1963 um grupo de engenheiros angolanos que constituiam a Brigada de Engenharia da Junta Provincial de Povoamento, começou, finalmente, o estudo da bacia do rio Queve. Como prioridade a instalação de estações e postos hidrométricos com vistas a obterem-se os caudais ao longo do tempo. Fizeram uma obra notável. Foi possível, finalmente, conhecer o rio Queve e os seus potenciais apoiando-se na carta aerofotogramétrica 1/100 000 e naqueles dados de campo. É justo nomear o engenheiro Joaquim Forte de Faria., como representante de todos os técnicos e auxiliares que contribuiram para a excelência dos resultados obtidos em climatologia, hidrologia e medição de caudais.
Infelizmente o rio Queve nunca mereceu a atenção do governo colonial. A sua imensa potencialidade hidroeletrica, para não citar outras (agricultura de géneros tropicais e temperados, mas com métodos modernos e empresários preparados, floresta exótica e gado bovino, abundância de água e um grande potencial hidroeletrico) permaneceu sempre sob um manto de segredo. Ao norte, no rio Cuanza em 1957, uma empresa metropolitana (Sonefe), criada às pressas e eivada de um monopolismo exacerbado, não deixou que se apontassem as potencialidades do Queve, o rio de maior rendimento hídrico de Angola. Logo em 1957 começaram, rapidamente os estudos e execução da barragem de Cambambe no rio Cuanza (Ver Rio Cuanza: o elo entre o sul e o norte, entre o passado e o futuro em Psitacideo.)


Fig 3 Bacia hidrográfica do rio Queve. Tem o feitio de uma “cabaça” um dos objectos familiares da cozinha angolana. Orograficamente a bacia tem três niveis: Planalto com 18 300 km2, Transição com 4 150 km2 e Litoral com 1 420 km2 . No Planalto chove abundantemente e não há secas, apenas anos menos bons em chuvas. A configuração da bacia, a grande e regular precipitação anual, a perda de altitude em escassos quilómetros originam um rendimento hídrico excepcional sob o aspecto de energia Assinala-se a importante situação de Alto-Hama (cruzamento de duas estradas principais), um bisonho povoado antes do asfalto(1961), que se estava transformando em uma grande cidade. É o maior nó rodoviário de Angola. Além disto o Alto-Hama ainda tem boas águas termais e um bom clima de “primavera eterna”. E paisagens lindíssimas, pontilhadas por inselbergs. Tinha condições para se tornar em uma hidrópole.



2 – Climatologia

A maior parte da bacia do Queve insere-se nos planaltos onde as temperaturas são amenas, raramente atingindo os 30 ºC e onde as chuvas são abundantes, regulares e bem distribuídas, física e temporalmente. A estação das chuvas estende-se de Setembro a Maio. É um verão chuvoso com a precipitação média anual atingindo 1400 mm no bojo superior da bacia; no bojo inferior a chuva média anual é de 1200 mm;no gargalo superior a chuva anual situa-se em torno de 1000 mm; no gargalo inferior a precipitação média anual é irregular em torno de 500 mm.


Fig 4 Isoietas anuais na bacia do rio Queve. Isoietas são linhas que unem pontos com igual precipitação, neste caso as médias anuais.Verifica-se que mais de quatro quintos da área beneficiam de chuvas excedendo os 1000 mm anuais. Isto confere-lhe um alto rendimento hídrico, tanto mais que a bacia tem uma apreciável percentagem de granitos “em osso”.Os lençois freáticos (águas subterrâneas) são abundantes, pouco profundos e com recargas anuais.

A temperatura média anual no planalto é de 20 ºC, sendo de 27º C a média máxima anual e de 13º C a mínima média anual. Raramente se atinge 30 º C no Planalto Central.
Na Transição a temperatura média anual é de 23º C, sendo de 29º C a máxima média anual e de 17ºC a mínima média anual.
Na zona litoral as temperaturas são respectivamente 25º, 29º e 21ºC.
A humidade relativa é de 65%, 75% e 80% respectivamente.Os dois primeiros valores são típicos de climas temperados primaveris.

3.- Potamografia

A bacia hidrográfica do rio Queve ou Cuvo está compreendida entre os paralelos (latitude sul) 10º 37´e 12º 47´e os meridianos (longitude Este G.) 13º 35´e 16º 10´. A área da bacia hidrográfica é de 23 870 km2 . O comprimento total da directriz (com duas direcções NO e WNO) é de 420 km mas o seu estirão (percurso real ) é de 505 km.
O rio “nasce” na linha de cumeada, onde está implantada a ferrovia de Benguela, entre as cidades de Boas Águas e Vila Nova à altitude de 1930 m. A maior altitude na bacia é de 2 620 m na serra do Moco. A menor altitude é na foz no Oceano Atlântico 20 km ao sul de Porto Amboim.
Segundo a classificação de castanheira Diniz é uma bacia costeira inserida nos rios do Centro-Oeste, com a foz entre as cidades de Porto Amboim e Sumbe (Novo Redondo).
A área da bacia hidrográfica (23 870 km2 ) ocupa cerca de 1,5% da área de Angola (1 246 700 km2 ). De acordo com o usual em Angola, nenhuma cidade se encontra nas margens do rio Queve. Contrariamente à tendência mundial, as cidades em Angola, como já aqui foi afirmado em escritos anteriores, “fugiram dos rios” devido a vários factores: doenças (paludismo ou malária, bilharzíose, e disenterias) inavegabilidade (leitos muito inclinados e de forte corrente, com rupturas de declive muito acentuadas), crocodilos e hipopótamos. Os rios, ao contrário do Brasil, não contribuiram para a união do país. Foi uma das grandes causas do atraso de Angola onde a modernidade entrou tardiamente só graças à ferrovia e ao automóvel. Usando um termo genuinamente angolano a bacia hidrográfica do rio Queve tem a configuração de uma cabaça, com uma parte bojuda de 18 300 km2 e um gargalo com 5 570 km2 .


Fig 5 O rio Queve “espreguiçando-se” nas extensas planícies fluviais inundadas anualmente. Algumas destas áreas planas podem converter-se em albufeiras armazenando um gigantesco volume de água que poderá ser utilizado em tempo posterior.É uma transmissão de água no tempo. As tubagens fazem a transmissão de água no espaço.

A parte bojuda, planáltica, tem altitudes de 1930 m a 1200 m. O ponto culminante da bacia é no monte Mepo com 2360 m de altitude O rio espraia-se em planícies fluviais, inundadas anualmente, que retardam os picos de cheia. Estas planícies estão rodeadas por cadeias montanhosas de rara beleza. Mas no meio delas emergem inselbergs (montes ilhas) que chegam a atingir alturas de mais de 300 m(em relação ao solo circundante). Estes testemunhos de relevo são de constituição granítica, resistentes às erosões geológicas. Um inselbergue notável, por estar proximo de uma estrada nacional, é o Monte Lovili ou Lubiri com 2503 m de altitude.
Nos primeiros 70 km, até à confluência do rio Cuito, o Queve tem inclinações acentuadas; segue-se um leito com inclinação suave até Cafula somando 315 km. Depois é a Escarpa Atlântica onde o rio desce mais de 1 200 m em escassos 80 km. O trecho final é “plano” com inclinação menor do que 1/1000, ou seja menos de um metro em um quilómetro.



RIO QUEVE, O PEQUENO GIGANTE (4)

Os principais afluentes do rio Queve com áreas das respectivas bacias superiores a 300 km2
são : na margem direita Lumbuambua, Colele, Cusso, Cunhamgama, Cuvira, Caninda, Cussoi, Tunga,Chilo e Carlaongo.
Na margem esquerda: Calongua, Cuito, Hama, Cuvombua, Cuchém, Cuvele, Hungue, Cassalovir e Luati.
Até ao “gargalo superior” (altitude de 600 m) a constituição geológica da bacia é predominantemente granítica o que favorece a recarga dos aquíferos subterrâneos por apresentar embasamentos arenosos. Por tal motivo todas a linhas de água são perenes (têm caudal todo o ano), com fortes caudais, mesmo na estação seca (Cacimbo de Maio a Setembro). A estação das chuvas vai de Outubro a Abril).
Cerca de 80 % da área total é envolvida por uma cadeia montanhosa de vertentes muito inclinadas que limitam uma zona central vasta e plana pontilhada “aqui e ali” por numerosos inselbergs ou montes-ilhas graniticos que conferem uma rara beleza à região.
O maior afluente é o rio Cuvira com 2 410 km2 de bacia hidrográfica e apreciável caudal.
O caudal médio do rio Queve, na estação seca, situa-se entre 200 e 240 m3 /s. O menor caudal situa-se entre 20 a 30 m3 /s. No trecho próximo da jangada do Amboíva foi estimada uma cheia de 1 770 m3 /s tendo como escala a subida do nível do rio em 5,40 m.


Fig 6 A Cela, o Amboim e o Litoral são as três regiões edafo-climáticas da bacia do rio Queve. Na Cela os dois rios-Queve e Cussoi-transbordam anualmente,com relativa facilidade. Na estação seca(Cacimbo) as áreas inundadas apresentam gramíneas (capim) de notável aspecto vegetativo, bons para pecuária embora acres. A Cela apresentava em 1973 um bom desenvolvimento económico apoiado na produção de leite e lacticínios. Corrigiu-se a tempo o erro da Cela que foi o de se querer implantar ali o modo agrícola metropolitano sem estruturas rodoviárias de escoamento dos produtos.. O Amboim (a verde) é uma região orográfica intermédia com excepcionais aptidões agrícolas para as culturas tropicais ricas, com relevância para o café arábica. O Amboim ainda é bem servido por chuvas (800 mm anuais). Nesta região situava-se a maior “plantation”(fazenda) de Angola: a CADA (leia-se cádá). Tinha um dos melhores hospitais de Angola, tudo nela funcionava “em esferas”. A montante, a azul, destaca-se a Cela(rio Queve e rio Cussoi). Na foz (a azul) podem-se irrigar milhares de hectares “gota a gota”por aspersão e em pivots centrais por gravidade.


Fig. 7 Pico do Lubire ou Lovili. Situa-se próximo da estrada Luanda-Huambo. Atinge a altitude de 2503m- com uma altura de 978 m. É um inselberg de granito que se destaca altaneiro na paisagem circundante até dezenas de quilómetros.



Fig.8 Dois inselbergs destacando-se na paisagem. Eram conhecidos, entre os camionisas, por “as mamas” Quase granito puro originam enormes escorrências durante as chuvas.


Fig.9 Perfil longitudinal de rio Queve.Na parte superior, até à confluência com o rio Cuito perfazendo 70 km, o leito apresenta inclinações da ordem de 7,5 m em 1 km; segue-se um trecho de 320 km onde a inclinação do leito é da ordem de 60 cm em 1 km ou seja um optimo declive para armazenar as águas das chuvas; neste trecho o rio espreguiça-se desenvolvendo-se em meandros. Segue-se a Escarpa Atlântica onde o rio cai 900 m em 80 km, um formidável potencial hidroeletrico; depois mais 35 km até ao mar. Neste ultimo trecho destacam-se as Cachoeiras do Binga com 15 m de altura.


Fig.10 O rio Queve “muito calmo”antes de transpor a Escarpa Atlântica. Foi neste trecho que o engenheiro agrário Alfredo de Andrade em 1899 conseguiu” arranjar” 100 km navegáveis mas sem qualquer interesse para a penetração no interior, de modo que se pudesse concretizar uma das clausulas exaradas na Conferência de Berlim em 1885:ocupação efectiva do território. Em termos de economia não existiam quaisquer povoados ou produções que justificassem uma tal navegação.E como trazer os materiais constituintes das barcaças tendo que subir a Escarpa Atlântica, sem auxílio de animais de tracção?

4 – Aproveitamentos hidroelétricos

O rio Queve, como aliás todos os rios de Angola, decepcionou os governos de Lisboa nos longínquos anos dos fins do século 19. Só o rio Cuanza, no século 16, chegou a dar uma certa esperança de navegabilidade quando os portugueses subiram até Cambambe (onde se encontra a barragem de Cambambe) em cerca de 200 km; para montante da barragem o rio Cuanza precipita-se em rápidos, corredeiras e grandes quedas tornando inviável qualquer navegação, mesmo até de canôas. Outro rio conhecido naquelas épocas (Dande) ficou inviabilizado nos rápidos das Mabubas, onde se encontra erigida uma barragem. O rio gémeo do Dande-Zenza ou Bengo- que abastece Luanda- só dava navegabilidade, para barcos de muito pequeno porte, em cerca de 70 km entrando pela foz no Cacuaco. No século 19 chegou a haver um transporte regular, com pequenos barcos a vapor, do Cacuaco até Icolo e Bengo.
Foi num destes pequenos barcos que o missionário e explorador inglês David Livingstone iniciou a sua viagem de regresso até ao Linyanty (actual sudoeste da Zâmbia). Livingstone saiu pela foz do Bengo, no Cacuaco, em um pequeno barco a vapor em 20 de setembro de 1854,subiu o rio, passou pelas ruínas do convento de S.António até Icolo e Bengo cuja «...população era de 6530 africanos,172 mestiços e 11 europeus. Proporção de escravos 3,38%» conforme escreveu Livingstone, minuciosamente, no seu diário.
No contexto geográfico angolano o rio Queve insere-se na categoria de bacia média mas é excepcionalmente energivoso, pois pode produzir mais de 3000 MW de potência hidroeletrica, não incluindo os afluentes que têm as mesmas características orográficas.


Fi.11 Porto Amboim já era conhecida no século 16. O seu nome primitivo foi Benguela, uma homenagem ao soba Benguela que privou com os primeiros navegadores que tentaram subir o rio Longa, mais ao norte. Após a fundação de S.Filipe, depois a actual Benguela, passou a chamar-se Benguela-Velha até ser rebatizada de Porto Amboim. Tinha tudo para ser um bom porto marítimo servindo o eixo Calulo-Quibala-Gabela. Infelizmente ficou apenas um sonho dos angolanos.

O perfil longitudinal é elucidativo. O rio Queve é extraordinariamente energivoso ( significa que tem grande potencial de energia eletrica). Reune todas as condições necessárias para geração de energia eletrica: chuvas abundantes, regulares e bem distribuidas, solos porosos, solos rochosos mas muito fendilhados (retêm a água durante um certo tempo), planícies de inundação propícias para transferência de água no tempo regularizando caudais através de grandes barragens; materiais de construção baratos, expropriações de pouca monta, povos sedentos de progresso e muito industriosos, regiões agrícolas bem definidas com vocação para cereais e gado bovino, ou para produtos tropicais ricos (café, algodão, rícino, frutas etc), áreas extensas no terço inferior susceptíveis de serem irrigadas gota a gota por gravidade ou outros processos. Por ultimo, mas das


Fig.12 Cachoeiras do Binga. Estão a 40 km da foz, têm 15 m de altura. Estiveram sempre sob a mira dos habitantes de Gabela e Porto Amboim desejosos de “extrairem” eletricidade. Chegou a ser feito um projecto de aproveitamento hidroeletrico que foi, deliberada e estrategicamente, ignorado. Ao fundo vê-se a estrada Gabela-Novo Redondo (Sumbe) e a ponte construída na década de 40.
mais importantes, a zona do Amboim em escarpa ao longo de 70 km, pode albergar mais de 4 grandes aproveitamentos hidroeletricos a fio de água utilizando a água acumulada a montante.


RIO QUEVE, O PEQUENO GIGANTE (5)

Estimamos um volume provável de mais de 5 km3 de água em duas ou três barragens. Este volume não excede a afluência anual média, o que significa que estarão sempre com grande repleção.. Fig.13 Ponte sobre o rio Queve (referida na figura anterior) antes das Cachoeiras do Binga. Observa-se a água ficando “mais branca” ao atravessar a ponte: começam os rápidos do Binga logo transformados em quedas mais a jusante. A ponte tem quase sempre carros parados em cima dela: quem é que resiste a um tão belo espectáculo?

O rio Queve tem um bom caudal específico anual, podendo gerar mais de 3000 MW, com uma garantia de mais de 85%. Portugal tem 36 barragens totalizando 4 578 MW, ou seja o rio Queve, por si só pode produzir 65% de todas as barragens portuguesas. Estas estão muito condicionadas aos anos hidrológicos com garantias que chegam a atingir menos de 40%.

5 – Zonagem agro-climática

A figura a seguir apresenta a zonagem agro-climática definida pelo engenheiro Castanheira Diniz nos anos setenta do século passado.
O engenheiro agrónomo Alberto Castanheira Diniz foi para Angola em 1953 contratado pela CUF –Companhia União Fabril- para efectuar estudos de viabilidade para a cultura do Kenaf (cânhamo) em redor de S.Salvador, actual Mbanza Congo, em uma área de 22 000 ha. Esta planta fibrosa podia substituir a juta, matéria prima da sacaria destinada ao transporte do café.
A sacaria de juta era toda importada da União Indiana então já de muito má vontade em relação a Portugal. Motivo: a pendência em relação aos territórios de Gôa, Damão e Diu administrados por Portugal. Nehru, primeiro-ministro da União Indiana- recém independentizada da Inglaterra (1947)-, queria acabar com todas as ocupações estrangeiras no continente indiano. Apelidava as possessões portuguesas de “uma verruga no lindo rõesto da União Indiana” que era necessário extirpar..
De tal maneira Castanheira Diniz se enfeitiçou por Angola que acabou por se radicar. Era difícil, a um espírito científico como ele, resistir aos desafios que Angola apresentava. Uma tremenda sorte para Angola! Ele desenvolveu uma notável actividade científica publicando mais de 15 obras de inegável valor. Mas a sua obra maior é “Características Mesológicas de Angola”, publicada em 1973.


Fig.14 Mais um inselberg beirando uma estrada secundária. Estes monte-ilhas, de constituição granítica, acumulavam muita água contribuindo para o grande caudal de base durante o período seco ou cacimbo.


Fig.15 (para ampliar, clique em cima do mapa)


através dos dados fornecidos pela Missão de Inquéritos Agrícolas e por diversos estudos feitos em Angola. A Missão de Inquéritos Agrícolas, idealizada pelo engenheiro agrónomo Jorge Bravo Vieira da Silva, foi de uma utilidade indesmentível. Pela primeira vez tinha-se uma noção das riquezas de Angola, quer de recursos naturais quer humanos. Os resultados referentes às produções agrícolas foram surpreendentes.
A obra “Características Mesológicas de Angola” é uma descrição e correlação dos aspectos fisiográficos, dos solos e da vegetação das zonas agrícolas angolanas. É uma monumental obra científica que pode e deve servir de base a qualquer empreendimento agro-pecuário, comercial ou até de mineração. É, indubitavelmente, a base da moderna geografia angolana. Emparelha com a obra de Gossweiler “Carta Fitogeográfica de Angola”de 1943.
Posteriormente, já em Portugal e com o patrocínio da Cooperação Portuguesa, o engenheiro Castanheira Diniz publicou em 1998 outra obra de referência: “Angola o meio físico e potencialidades agrárias”. Além desta destacam-se, também, obras sobre o rio Cunene e Rio Cuanza. Seria fastidioso enumerar todas as suas realizações constantes em livros e artigos dispersos.
De acordo com a Zonagem Agro-Climática definida por Castanheira Diniz a bacia do rio Queve insere-se, parcialmente, nas zonas agricolas ZA 15- (Litoral-Sul de Luanda), ZA 16- (Libolo-Amboim), ZA 17- Transição Centro-Noroeste e ZA 24- Planalto Central .
ZA 15- Litoral-Sul do Cuanza- Estação de chuvas de 6 meses variando de 400 mm anuais no litoral (influência da corrente fria de Benguela) até cerca de 1000 mm na periferia interior sendo março o mês mais chuvoso. O período mais quente é entre março e abril (26-27ºC) e os mais frios (Cacimbo) entre 20-21ºC. Pequenas amplitudes térmicas. Clima semi-árido a árido. Esta faixa litoral possui solos calcários (uma raridade nos planaltos do país) de boa fertilidade, originando pastos doces. A irrigação tem que ser sistemática devido à ausência de linhas de água perenes, à pouca precipitação irregular e à debilidade (águas salobras) dos lençois subterrâneos. Pode dispor-se de água canalizada, à pressão, em conjugação com os sistemas de barragens a montante.
O abacateiro, o algodoeiro, a bananeira, o mamoeiro, a mangueira, a cana de açucar,o feijão e a palmeira dem-dem podem ser culturas de grande sucesso. Porto Amboim posiciona-se como pivot desta área.
ZA 16 – Libolo-Amboim- Estação de chuvas de 7 meses (outubro a abril) variando de 900 mm a 1000 mm. Ao contrário da zona anterior as chuvas são regulares com poucos desvios. Na estação seca há nevoeiros persistentes com um grau de insolação muito baixo, predominando a saturação em humidade da atmosfera, especialmente durante a noite, um aspecto da mata característica que abriga o café robusta (regiões cafeeiras de Libolo, Amboim e Seles). As temperaturas médias anuais são superiores a 20 ºC, com amplitudes em torno de 4ºC. A cidade da Gabela pode considerar-se o pivot desta zona.
ZA 17 – Transição Centro-Noroeste- Estação de chuvas de 7 meses (outubro-abril) variando de 1000 mm nas terras baixas até 1300 mm nas terras altas. Temperatura média anual entre 20º e 21º C. Amplitudes térmicas anuais inferiores a 4ºC. Café robusta em culturas ocasionais. Boa aptidão para rícino, sisal, massambala, mandioca, batata, batata-doce, arroz, amendoim,soja, bananeiras, maracujá, goiabeira, citrinos, mangueira, produtos hortícolas, milho, feijão. As espécies florestais exóticas têm bom poder vegetativo.«A bovinicultura, com tecnicas de maneio tendente à melhoria de pastos e à sua utilização por períodos mais dilatados durante a seca, poderá ser uma das alavancas promotoras do progresso desta zona». Nesta zona podem implantar-se sistemas de irrigação ocasional,aproveitando-se a energia abundante e barata que pode ser obtida por sistemas hidroeletricos implantados no rio Queve. O pivot desta zona é a cidade da Quibala situada na bacia do rio Longa.
ZA 24 – Planalto Central- É a área de maior altitude com a sua maior parte acima dos 1500 m. Temperatura média anual entre 19 e 20º C.Pode considerar-se um clima temperado mas com inverno seco (maio a setembro) e verão quente e chuvoso (outubro a abril). Chuva de 1100 mm a 1400 mm anuais. No inverno seco são raros os nevoeiros mas a insolação é muito alta. As noites frias, sem humidade e de ceu limpo, proporcionam um ceu estrelado de rara beleza, difícil de narrar. É a maior impressão que eu guardo de Angola, vindo em segundo lugar as chuvas diluvianas acompanhadas de trovoadas violentíssimas. Nesta zona o nível de fertilidade é baixo mas os africanos souberam tirar notável partido do meio e das diversas situações fisiográficas cultivando com sucesso milho, feijão, batata, batata-doce, mandioca, produtos hortícolas e frutas tropicais e de clima temperado (uma chamada especial para os morangos). Aqui é pertinente a irrigação ocasional para suprir as pequenas oscilações temporárias das chuvas (pequeno cacimbo). O arroz é uma cultura bem sucedida. Toda a zona é favorável à bovinicultura e à suinicultura apoiadas em pastos melhorados e em medicina veterinária permanente. Condições excepcionais pera floresta exótica (eucaliptos, cedros, cupressus, casuarinas e grevíleas) associadas à industria de mel e cera.

6 – Conclusões

6.1 – Até ao século 19 o rio Queve, como todos os rios de Angola, com excepção dos rios Dande, Bengo e Cuanza próximos de Luanda, mereceram pouca atenção dos governos de Lisboa. Portugal empenhava-se no Brasil, a população metropolitana (pouco mais de 1 milhão de habitantes) era escassa para ocupar tão grandes extensões territoriais. A principal preocupação em África, em termos geográficos, era o reconhecimento da costa angolana (1 650 km) com o fito de encontrar boas baías de acolhimento para os barcos. Foram cartografadas as partes finais dos rios costeiros e tentou-se subi-los, mas sem sucesso. O rio Queve já era mencionado em fins do século 16 como sendo muito turbulento.
6.2 - No século 18, no tempo do Marquês de Pombal, o governador geral Sousa Coutinho (que cumpriu 8 anos de governância, só igualado por Silva Carvalho em 1947-1955) interessou-se pela cartografia angolana especialmente a linha litoral.
6.3 - Em decorrência das “imposições” da Conferência de Berlim (1890) foi efectuado um reconhecimento exaustivo, feito pelo engenheiro tecnico agrário Alfredo de Andrade em 1898, com vista à navegabilidade do rio Queve. Frustraram-se as expectativas: o rio Queve oferecia alguns trechos “calmos”, isolados sem comunicação com o mar, sem qualquer peso económico. Logo a seguir, integrado em um estudo da áreas circunjacentes à futura ferrovia de Benguela, o médico naval Pereira do Nascimento apresentou um estudo em 1905 sobre as potencialidades do terço superior do rio Queve. Este estudo conduziu à implantação de vários colonatos europeus, com destaque para o Lépi.
6.4 - No governadorado de Silva Carvalho foi implantado o colonato europeu da Cela no terço médio do rio Queve. Sem estradas e portanto sem saída para os seus produtos, com as populações africanas arredadas do projecto, o colonato definhou e foi salvo a partir de 1961 com uma reconversão para a bovinicultura. Projectou-se uma barragem em Massango para produzir eletricidade e prover à irrigação. Ficou no papel.
6.5 - Em 1962 foi criada a Brigada de Engenharia da Cela que em pouco tempo obteve dados valiosos sobre as chuvas e os caudais da bacia hidrográfica. Foi possível aquilatar a enorme potencialidade energivosa do rio Queve, por si só susceptível de produzir mais de 3500 MW (se incluirmos os afluentes também bastantes energivosos).
6.6 – Em 1973, dois anos antes da independência, a balança comercial de Angola era a segunda melhor de África em termos quantitativos e qualitativos. O petróleo em 1973 ainda não era marcante na economia angolana. Naquele ano Angola produziu 147 068 barris diários ( menos de 10% da actual produção em torno de mais de 1,5 milhões de barris). A partir de 1985 o petróleo em Angola foi uma autêntica corcucópia. Uma descolonização desaustinada e depois duas guerras civis desmantelaram toda a economia angolana. Foi uma pena, pois poder-se-iam ter construido 4 grandes hidroeletricas e umas dezenas de pequenos aproveitamentos hidráulicos, tudo interligado por uma rede nacional de transmissão. Angola hoje disporia de um melhores sistemas de hidroletricidade no mundo. A energia seria abundante e barata o que atrairia empresários sérios a capazes de impulsionar uma economia, empresários que viveriam permanentemente em Angola.
A energia do petróleo tende a ser substituida por outra formas de energia menos poluentes e a electricidade ocupa o primeiro lugar entre todas elas. Um motor eletrico tem muito maior rendimento do que um motor de combustão. Vale aqui acentuar que a energia do rio Queve, toda convertível em eletricidade, corresponde à de 60 000 barris de petróleo por dia.

Luiz Chinguar
Outubro 2009


Esta matéria esta integrada no livro “ Mucandas do Tempo do Caparandanda” em fase de pré-prelo


sábado, 7 de novembro de 2009

FACE OCULTA - SÓCRATES, UM EXTRATERRESTRE QUE ESTÁ EM TODAS.



Parece que afinal Sócrates não telefonou para o seu grande amigo do peito e ex-sócio da Sovenco, o arguido Armando Vara, apenas para o convidar a ir tomar chá.
Esta face não é assim tão oculta.
As certidões tiradas prometem.
Esperemos para ver até onde vão os tentáculos deste polvo.
A TVI agradece e o povo português também.



segunda-feira, 2 de novembro de 2009

CURRICULO DE ISABEL ALÇADA

(Mais uma "istória" de habilitações literárias deste governo?)

Currículo oficial distribuído:


Ministra da Educação, Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar) – 59 anos, escritora. Licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e Mestre em Análise Social da Educação pela Universidade de Boston. Ex-administradora da Fundação de Serralves (2000-2004). Professora Adjunta da Escola Superior de Educação de Lisboa. Exerce actualmente funções como Comissária do Plano Nacional de Leitura.

A realidade:

A Sra. Dra. Isabel Alçada (que além de excelente escritora de livros – currículo profissional – tem a virtude de estar casada com Rui Vilar – currículo político), apresenta como currículo de governante o que está acima.
Cerca de 200 pessoas como ela, frequentaram nos idos dos anos 80’s (claro que diversos anos) um curso de Verão, de dois meses, na Universidade de Boston.
Esses senhores, todos eles ligados às ESE’s (Escolas Superiores de Educação), voltaram para Portugal depois do estio, e como as ESE’s, em pleno desenvolvimento dessa fraude que foram e são os Institutos Politécnicos, precisavam de mestres para lhes atribuir a categoria de Professores Adjuntos (nos Inst. Polit. basta o mestrado para se atingir o topo da carreira – Prof. Coordenador), dirigiram-nos a algumas Universidade de província (Évora, Algarve, Minho e etc.) para aí obterem a equivalência dos cursos de Verão, de dois meses, da Universidade de Boston, a mestrados (grau académico do ensino universitário).
A certa altura, creio que em 1987 ou 1988, o Ministro da Educação da altura (Roberto Carneiro?) pôs fim a isso.
Entretanto, cerca de duas centenas de falsos mestres iniciavam as suas carreiras nos IP’s. Foi o caso da dra. Isabel Alçada.
(Recebido por email)

sábado, 24 de outubro de 2009

BALDAIA NÃO TEM EMENDA ...

Numa altura em que a nova rádio TSF de Paulo Baldaia se tornou correia de transmissão do governo e a voz do dono, em que o jornal DN de João Marcelino e Bettencourt Resendes é um submisso escravo do pensamento de Sócrates e em que a RTP tem na propaganda socretina o programa "Prós e Prós" como uma lança em África, depois de silenciar a TVI e o Público, aqui está uma carta recente com direito a indignação enviada ao Director dessa mesma rádio adesiva e pegajosa:

______________

Exmo Senhor Paulo Baldaia. <paulo.baldaia@tsf.pt>

Já em tempos lhe escrevi uma carta quando em Outubro do ano passado entrevistou o sr. PM e o deixou dizer o que lhe apeteceu sobre educação, acreditando eu que tanto o sr. Paulo Baldaia como o sr. João Marcelino não sabiam que ele estava a mentir. Disse-lhe na altura que tinha a obrigação de ter ido informado para essa entrevista.

Depois de o ter ouvido ontem na SIC, no "Expresso da Meia-Noite" continuar a afirmar da forma como o fez, espelhando ódio aos professores, que o que os professores não querem é ser avaliados e que nunca foram avaliados, começo a pensar que, de facto, o seu problema não era apenas estar mal informado. É também má fé num propósito onde não consegue mostrar-se politicamente independente e jornalisticamente equidistante.

Devo confessar-lhe o quanto me tenho sentido incomodado de cada vez que o senhor procura falar de avaliação dos professores. Não me incomoda que o senhor fale, incomoda-me é a sua perfeita e completa ignorância na matéria e teimosia em querer falar de uma coisa que não sabe mas acha que sabe. Mas, se sabe e conhece o ECD e a ADD, então é muito mais grave porque, nesse caso, o senhor mente de cada vez que fala sobre isso. Como já referi, ontem ouvi-o dizer na televisão, com algum destempero e irritação, que este governo deve manter a ADD porque os professores o que não querem é ser avaliados nem NUNCA foram avaliadas.

É FALSO, redondamente falso.

Já anteriormente lhe tinha referido a avaliação a que fui sujeito ao longo da minha carreira de professor e, conforme alguns anexos que encontrei e agora anexo, pode verificar que progredi na carreira com o cumprimento rigoroso de todos os créditos e subi ao 8º escalão com provas públicas efectuadas em Coimbra nas instalações do Direcção Regional de Educação do Centro. Não progredi com benesses até chegar ao 10º escalão onde tenho a minha carreira congelada. Outros, como sabe, que se "licenciaram" em universidades privadas, não poderão dizer o mesmo.A avaliação não mete medo a nenhum professor. Para além das avaliações a que já fui sujeito na escola pública, concorri por vontade própria e paguei do meu bolso avaliações em provas públicas num mestrado (quando ainda eram de 2 anos) e num doutoramento (quando ainda eram de 5 anos) na Universidade do Porto, que é uma universidade pública.

Mas, rejeitei absolutamente este modelo de avaliação imposto às escolas públicas. Não entreguei objectivos individuais, não aceitei qualquer observação de aulas. Em protesto, a minha avaliação limitou-se à entrega simples de um relatório de auto-avaliação, nada mais. Não porque tivesse medo de avaliações sérias, rigorosas e de mérito e excelência a que estou mais do que habituado mas porque, era injusta, sem qualquer mérito e rigor e partia de pressupostos errados como é o ECD que divide professores entre bons e maus com base em parâmetros também injustos como a própria ministra MLR já reconheceu publicamente.

Senhor Paulo Baldaia, o senhor alguma vez leu o Estatuto da Carreira Docente? Sabe como é que os professores foram divididos entre titulares e professores? Já alguma vez viu o dossier de fichas e processo de avaliação? Conhece a Avaliação de Desempenho Docente? Já leu? Conhece o processo e a forma como a avaliação se processava ou deveria processar? A sua exequibilidade?Tenha paciência. Antes de partir para uma mesa redonda, é importante informa-se, documentar-se. Não falar sobre aquilo que ouve falar para fazer política. Leia !!!

Até o PM, apesar do ódio pelos professores da escola pública, já reconheceu publicamente que os professores eram avaliados antes desta ADD. A avaliação que hoje existe nas escolas, acredite, não é NADA. É pior do que aquela que, de facto, existia. E o ECD não ajuda a escola, os professores e os alunos. É um documento feito, acima de tudo, CONTRA os professores. Acha mesmo que mais de 100.000 professores se manifestaram várias vezes por não quererem ser avaliados? Fizeram uma greve de 88% porque não queriam ser avaliados? Não lhe parece que havia realmente feridas graves e que os professores se sentiam injustiçados? Pense bem.

Cumprimentos

Francisco Teixeira Homem

BI 7356693