ENFIM ....

Mensagem de Ano Novo do Presidente da República
Palácio de Belém, 1 de Janeiro de 2009

(...)

Portugueses,
Já passámos por outras situações bem difíceis. Não nos resignámos e fomos capazes de vencer.
O mesmo vai acontecer agora. Tenho esperança e digo-o com sinceridade.
Cada um deve confiar nas suas competências, nas suas aptidões e capacidades.
Este é o tempo de resistir às dificuldades, aos obstáculos, às ameaças com que cada um pode ser confrontado.
Não tenham medo.
O futuro é mais do que o ano que temos pela frente.
O futuro será 2009, mas também os anos que a seguir vierem.
Acredito num futuro melhor e mais justo para Portugal, porque acredito na vontade e no querer do nosso povo.
Para todos, Bom Ano de 2009.

Até me apetece substituir "portugueses" por ... professores!!!

O SIMPLEX NADA ALTERA - JÁ ANTES LUTÁVAMOS CONTRA O 2/2008

Declaração do secretário-geral da FENPROF a propósito da promulgação pelo PR do Dec-Lei que aprova a "simplificação" da avaliação do desempenho dos docentes para 2008/09

A promulgação, pelo Presidente da República, do decreto regulamentar sobre o regime "simplificado" de avaliação de desempenho não constitui nada de extraordinário nem altera a situação que, sobre este assunto, se vem vivendo.

Esperava-se esta promulgação, pois era obrigatória para que o decreto fosse publicado não tendo havido, da parte do Presidente da República, qualquer indício que levasse a supor que vetaria o diploma.

Se, ao promulgar o diploma legal, o Presidente da República fez o que dele se esperava, o mesmo acontecerá com os professores que, a partir de dia 5 de Janeiro, ao regressarem às escolas, continuarão a fazer o que deles se espera: a lutar, a manter suspensa a aplicação da avaliação do ME e, no dia 19 de Janeiro, a juntar ao objectivo da Greve - exigência de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente que, entre outras medidas, elimine a divisão da carreira entre professores e professores-titulares e substitua o modelo de avaliação, incluindo a abolição das quotas para a atribuição das menções mais relevantes - a exigência de suspensão desta avaliação.

Recorda-se que apesar desta promulgação falta ainda a publicação em Diário da República para a entrada em vigor e que, quando isso acontecer, não passa a existir uma situação legalmente estabelecida que contrasta com qualquer vazio anterior. Na verdade, quando os professores decidiram suspender a avaliação nas suas escolas ela também se sujeitava a um quadro legal que estava consagrado no decreto regulamentar n.º 2/2008, passando, apenas, este, e para o ano lectivo em curso, a ser substituído por outro. Além disso, no próximo dia 8, por iniciativa do grupo parlamentar do PSD será votada uma proposta de lei que, a ser aprovada, suspenderá, esta avaliação de desempenho imposta pelo ME e pelo Governo e, agora, promulgada pelo Presidente da República. Não está posta de lado, ainda, a possibilidade de haver recurso aos Tribunais caso o texto final do decreto contrarie quadros legais superiores que deverão ser respeitados.

Pelas razões que antes se referiram, a promulgação deste decreto regulamentar não altera rigorosamente nada no que à luta dos professores e educadores diz respeito. Esta irá continuar, se necessário ainda mais forte.

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

Declaração feita em 1 de Janeiro de 2009

"NUNCA NINGUÉM PODERÁ DIZER QUE FIZ TUDO O QUE ESTAVA AO MEU ALCANCE PARA DEFENDER OS PROFESSORES" - Cavaco Silva

Cavaco Silva referia, a propósito do Estatuto dos Açores que:

- "É muito importante que os portugueses compreendam o que está em causa neste processo (...)

- (...) "Trata-se de uma solução absurda," (...)

- (...) "Nunca ninguém poderá alguma vez dizer que não fiz tudo o que estava ao meu alcance para defender os superiores interesses do Estado" (...)

- (...) "Nunca ninguém poderá dizer que não fiz tudo o que estava ao meu alcance para impedir que interesses partidários de ocasião se sobrepusessem aos superiores interesses nacionais." (...)

Pois bem, Cavaco Silva, desde o início deste processo em que o ECD dividiu INJUSTA e VELHACAMENTE os professores em 2 categorias por critérios com fins exclusivamente economicistas, NUNCA se preocupou em dizer aos portugueses o quanto estava em causa este processo de ÓDIO aos professores e de explicar a sua génese.

Procurou sim "uma solução absurda" que foi a de se refugiar no diálogo entre as partes mas, ao mesmo tempo, colocar-se descaradamente do lado de uma das parte, o ME.

E agora, agora que sabemos das suas cambalhotas, dos seus interesses, dos seus valores voltados para o seu umbigo, também NUNCA NINGUÉM PODERÁ DIZER QUE ELE FEZ TUDO O QUE ESTAVA AO SEU ALCANCE PARA DEFENDER A JUSTIÇA E A IGUALDADE A QUE OS PROFESSORES TÊM DIREITO. Como cidadão português, era disso que eu esperava, de alguém que nos defendesse já que desta ministra NADA podemos esperar que não seja o desprezo e o ódio pela classe de professores.

E o que para mim é mais grave, é que Cavaco Silva TEM PLENA CONSCIÊNCIA e PERFEITO CONHECIMENTO daquilo de que os professores estão a ser vítimas.

DA BABA E RANHO DO ESTATUTO DOS AÇORES À PROMULGAÇÃO DO SIMPLEX

Cavaco Silva acabou de promulgar ontem à noite o diploma de avaliação dos professores, mais conhecido como o simplex, uma autêntica manta de retalhos e uma verdadeira carcaça de um modelo já desacreditado publicamente pela ministra, por diversas vezes, inclusivamente na Assembleia da República.

Deu assim luz verde à nova versão do modelo apresentado há algumas semanas pela ministra da Educação, um modelo que continua a ser altamente contestado pelos docentes e que motivou uma onda de protestos nos últimos meses.
Para quem pedia diálogo entre governo e professores, não está mau. O lado para o qual pendia, já todos sabíamos mesmo conhecendo claramente, por obrigação, que este modelo e que o ECD são do mais injusto que há para a classe docente.

O que torna engraçado é a baba e o ranho com que estrebuchou por causa do Estatuto dos Açores. Quer dizer, não parou de nos encher os ouvidos por causa de um artigo que punha em causa, e eu até nisso lhe dou TODA a razão, a sua posição de chefe de estado e se tornava injusta e irregular (e anticonstitucional) a dependência perante a Assembleia dos Açores, contudo, já não acha injusta a forma como o Estatuto da Carreira Docente está feita e o cadáver do modelo caduco de uma avaliação sem pernas para andar e que, mais tarde ou mais cedo há-de DESAPARECER PARA SEMPRE.

Diálogo, diz ele ... está à vista !!

A luta vai continuar, podem ter a certeza.