2 - ESQUELETOS NOS ARMÁRIOS - OS OSSOS DA DESCOLONIZAÇÃO (PARTE 3)

Há uma velha fábula que relata que um gato enorme e façanhudo aterrorizava uma pacífica comunidade de ratos. Quando o gato aparecia, silencioso como só os felinos o sabem ser, era um pânico geral pois, às vezes, nem havia tempo para fugir. Os ratos resolveram fazer uma reunião geral. A proposta, feita por um velho rato político já aposentado (com três reformas acumuladas, a caminho de uma quarta e sempre “à coca” de mais prebendas), uma espécie de senador caga-sentenças,foi aprovada por unanimidade: alguém tinha que colocar um guizo, barulhento, no pescoço do gato. Assim, quando ele se deslocasse, por causa do tlim tlim agudo, dava tempo para “cavanço”. Alguém tinha que afrontar o gato. A seguir foi apresentada outra moção: quem iria desafiar o felino, quem iria pôr o guizo no pescoço do gato ? Também unanimidade geral: ninguém se ofereceu. A proposta caiu logo a seguir, e todos concordaram: o melhor era, cada um, manter-se em forma para poder correr rápido.

António de Spínola resolveu “pôr o guizo no gato”, neste caso Caetano, cuja mentalidade de adiamento estava criando embaraços aos militares, fartos das guerras coloniais. O guizo foi o livro “Portugal e o Futuro” saído em 1973. Segundo muitas opiniões, era um desafio a Caetano.
O regime caetanista estava tão sensível que o livro lhe provocou um abalo. Não apareceu logo à venda, foi barrado pela censura, a sua primeira aparição foi no Brasil. Depois acabou por circular a princípio só em Portugal, e finalmente em Angola muito mais tarde, quando já não interessava e todas estruturas desabavam diariamente. O livro de Spínola, quando entrou em Angola, estava mais desactualizado que um balancete de 1920, quando ainda se faziam escritas comerciais de modo a detectar-se qualquer alcance que era a palavra então usada para a hoje vulgar roubalheira.
A ditadura estava tão fechada a mudanças que o livro causou um abalo. Li a edição brasileira em 1973, quando eu estava completamente desinformado (para não dizer tapado), e achei-a pouco concisa, com frases demasiado complicadas, com uma solução escondida e capciosa (denunciando medo) e, especialmente, fora das realidades e do tempo. Propunha uma pálida solução, favorecendo só os metropolitanos, com soluções extraídas do pequeno universo da Guiné. Esta colónia, em área, equivalia à de um pequeno distrito em Angola.
O livro é um exercício de contorcionismo político, com medo de afrontar a dura realidade e, principalmente, de abordar as independências das colónias. Ainda hoje não percebo o afã da DGS (polícia política da ditadura que substituiu a PIDE ) em não deixar a sua livre circulação. Poucos portugueses terão a pachorra de o ler e, menos ainda, facilidade em o entender. Diz-se que se venderam 100 000 exemplares. Talvez, mas que tenham sido lidos integralmente, arrisco um numero 100 vezes menor. Como dizem os brasileiros era prosa “para boi dormir”.

Mais de metade do livro(212) estende-se por considerações filosóficas, que nada tinham a ver com os complexos problemas com que se debatia Angola. Vejamos algumas passagens: «Os homens não se constituem em sociedades por reconhecerem estas como valores transcendentes a preservar; antes, as sociedades é que se constituem por atitude volitiva dos seus participes, que a ela aderem na medida em que reconhecem beneficiar da sua integração na comunidade».
E, mais adiante « Toda a super-estrutura deve, pois, para permitir a subsistência e a prosperidade da sociedade que serve, harmónica e harmonizante, isto é, deve reger-se pelo equilíbrio individual, em ordem a que de troca entre o que cada um dá e recebe resulte um excedente pessoal que permita a satisfação das necessidades crescentes de cada um».
E depois: “A intransigência na defesa de controversas convicções não pode conduzir à adesão das partes contrárias; e os apelos à coesão só resultam quando se afasta o que desune e se procura o que é de facto agregador».
E esta: « Mas não se ignora que, em qualquer arquitectura política, a consistência que lhe advém da existência de um poder em exercício se radica no binário “finalidade a atingir –força prossecutora”, factores que, pela geral adesão que provoquem, produzem a obediência voluntária que por sua vez gera o poder autêntico em termos de vida política e social. Somos, por esta via, conduzidos ao cerne do problema, que se situa no quadro das “ideias prosseguidas-força prossecutora”, pedra angular da sobrevivência das nações».
E toma lá mais prosa narcoléptica:« Não se trata de um quadro estático, pois que o limiar das necessidades mínimas sobe de nível a um ritmo cada vez mais acelerado, tendendo cada vez mais a ampliar-se a gama destas necessidades e a reduzir-se o leque das necessidades e solicitações complementares - isto é, daquelas cuja insatisfação, proporcionando mal-estar relativo, não constitui todavia problema social».
E continuando a prosa hipnoléptica:« São valores essenciais permanentes, embora de conteúdo mutável, o respeito dos direitos humanos que não podem ser feridos pela integração dos indivíduos na vida social: a harmonização do interesse geral entendido como somatório e resultante dos interesses particulares que o conformam; a construção de um Estado em que o poder se subordine aos fins assim definidos e se revista da autoridade legítima que lhe advém dessa subordinação; e a participação dos cidadãos na gestão dos seus destinos, tornada cada vez mais imperativa pela permanente elevação do seu nível cultural e do seu grau de consciencialização».
E mais prosa: «Primeiro, do ponto de vista lógico há que estabelecer uma certa correspondência entre os factos passados e futuros, integrados numa linha de sequência que se traduz na evidência de o futuro ser história no amanhã. Assim o futuro, tal como foi o passado, surge numa sequência de factos que só terão sentido desde que ligados por relações de nexo. E aqui apenas se apresentam duas alternativas: ou essas relações são deixadas a leis naturais, que as encadearão ao sabor das reacções de fortuna, ou se pretende controlar os factos eliminando zonas de incerteza, influenciando as suas determinantes e comandando as suas consequências, o que obviamente pressupõe a definição prévia de uma lógica de concatenação que afinal não é mais do que a definição de uma estratégia».

Conteúdos chatos, mais para impressionar do que para elucidar, encontradiços em qualquer manual de sociologia enfatuada, mas inadequados para o momento grave, que exigia uma profunda e realística reflexão sobre os verdadeiros problemas que afligiam os residentes das colónias.Tinha que se discutir frontalmente, preto no branco ( a frase vale, até, pelo seu duplo significado), qual a saída para uma situação provocada, essencialmente, por um torpor histórico a que não faltou displicência, arrogância, egoísmo, incompetência e muita preguiça. Conteúdos difíceis de entender, numa fase em que tinha que se usar uma linguagem popular, compreensível por todos.
Naquela altura, o que nos interessava que « Toda a super-estrutura deve, pois, para permitir a subsistência e a prosperidade da sociedade que serve, harmónica e harmonizante, isto é, deve reger-se pelo equilíbrio individual, em ordem a que de troca entre o que cada um dá e recebe resulte um excedente pessoal que permita a satisfação das necessidades crescentes de cada um»?
O livro perde-se em 2/3 do seu conteúdo com divagações sociológicas do tipo atrás apresentado. Só no último capítulo intitulado “Uma Hipótese de Estruturação Política da Nação” é que é, finalmente, apresentada uma hipótese de solução para o fim das guerras coloniais. Mas neste capítulo volta o mesmo pendor que é o de não se abordar os problemas com frontalidade, ou, como diz o povo, “ não se dá o nome aos bois”.

Este capítulo começa usando o estilo anterior, de tudo explicar para que ninguém entenda coisa alguma. O que interessa é manter um estilo intelectual um tanto incompreensível. Vejamos:«Seguindo um processo mental puramente analítico, tem-se vindo a equacionar o problema nacional no quadro dos factores que o condicionam, agrupados quanto possível segundo as suas múltiplas dependências. E, como a complexidade que hoje caracteriza a fenomenologia político-social vem determinando uma crescente gama de interligações entre esses factores, os diversos campos de análise deixaram de encerrar-se em compartimentos estanques, sendo assim inevitáveis certas repetições de conceitos, em ordem a que a análise não resulte incompleta em dado plano, pelo facto de determinado argumento, que também lhe é próprio, ter sido já expendido noutro ponto. E, entre imperativos opostos de simplificação e clareza, prevaleceu este último por motivos evidentes. Por outro lado, sendo o trabalho de análise essencialmente decompositivo, impôs-se desmontar os factos à luz de um espírito realista que, por extrapolação dos seus efeitos, nos conduziu a uma conclusão de impossibilidade; e por aí poderíamos ter ficado se apenas nos animasse uma intenção meramente crítica, deixando a outros a tarefa de construir soluções».
Lendo mais este pedaço de prosa ocorre perguntar: qual era o medo do Governo em publicar-se este livro ? Eu confesso a minha ignorância: não percebo a maior parte destes conceitos, apesar de ter visto todos os filmes do Cantinflas. Mas Marcelo Caetano ficou magoado com o tom e o desafio de Spínola. Que tom e que desafio? Não restam dúvidas de que o regime, o Estado Novo, estava em fase terminal, em tudo viam fantasmas. Pelo contrário, o governo deveria ter autorizado este livro com fins terapêuticos. Era um grande remédio, sem efeitos colaterais, para todos os portugueses que sofressem de insónias.

Finalmente a páginas 196 vislumbra-se qual a solução política que Spínola preconiza para as colónias: « a tese federativa, para a qual somos assim impelidos, não deixa, é certo, de comportar aspectos negativos que devem ser acautelados».
A favor desta tese Spínola pergunta :« Será porque o portuguesismo da nossa gente africana desapareceria por encanto perante uma mudança da Constituição?» Mas ele acredita: « Somos dos que crêem firmemente no portuguesismo da nossa gente africana. E, porque assim é, defendemos a tese federativa como a única que permite real expressão ao País plural que idealizamos. Porque, se não acreditássemos nesse portuguesismo, não teria sentido o empenhamento pessoal na mais firme defesa do Ultramar».
Em síntese, o livro “Portugal e o Futuro” não apontava os “cancros” da dominação colonialista, fáceis de enunciar, impossíveis de “curar” depois de dezenas de anos sem quaisquer reformas:
Apropriação, pela Metrópole, das divisas comerciais, e outras, de Angola. A colónia produzia, então, mais de 40 artigos de exportação, cada um com valor superior a um milhão de dólares;
Clivagem propositada entre as comunidades africana e europeia de modo a não se verificarem entendimentos sociais e, muito menos, políticos;
Obstrução quase total dos lugares de topo, políticos ou outros, para os angolanos quer fossem de ascendência europeia ou africana, mais agravada para estes últimos;
Exaltação,a toda a hora , de um portuguesismo exacerbado induzindo a ideia de que quem não concordasse com ele era “um traidor à Pátria”; o portuguesismo aliás é o grande trunfo de Spínola imbuído, como estava, com as suas pequenas, e algo artificiais, experiências sociais na Guiné;
Ensino com anos de atraso: só depois 1961, a partir do governo de Venâncio Deslandes, é que o ensino primário foi encarado a sério; com muitos bons resultados posteriores, acrescente-se;
Também a partir de 1961 foi instituído o ensino universitário mas com três lacunas: não havia os cursos de direito, arquitectura e sociologia.
Censura obstinada nos jornais, na rádio, no cinema e na literatura;
Dificuldades em viajar para o estrangeiro, era difícil tomar conhecimento das democracias;
Ausência confrangedora de televisão;
Grande incorporação de angolanos nas Forças Armadas mas comandados sempre por metropolitanos.

A moeda circulante em Angola era fictícia sem qualquer valor internacional inclusivé na própria Metrópole. Na pré-independência deixou de ter valor até em Angola.
Capacidade decisória totalmente centrada em Lisboa.
Volvidos quase 40 anos confunde-nos a ingenuidade política de Spínola: quantos na Guiné, em Angola, em Moçambique, até em Portugal tinham a noção do que era uma constituição? Quantos sentiam a nacionalidade Portuguesa?

Alguém escreveu que os portugueses são os chineses da Europa. Quando querem dizer verdades fazem mil e um rodeios, a maioria das vezes acabam por não concretizar o essencial.E as verdades nunca são paridas, desculpem este termo, devido aos circunlóquios e subterfúgios que enfeitam, e acabam por mascarar, qualquer verdade em Portugal exasperando os ouvintes os tele-espectadores e os leitores. Os portugueses têm medo de dizer, frontalmente, uma verdade!
Respeitando o patriotismo de Spínola e a sua boa vontade, melhor dizendo a sua ingenuidade, entendemos que a sua solução, na realidade bem intencionada, mas só isso, apresentava-se fora do tempo, se é que, alguma vez, esteve dentro do tempo. E fora da realidade, também. Talvez que na década de 50, quando Portugal ainda não sofria as asfixiantes pressões internacionais , quando os africanos “ainda não tinham aberto os olhos” e não tinham enveredado pela luta armada, fosse possível encarar a hipótese de uma federação de estados, mas para isso teriam que se fazer reformas arrojadas para a época. Muito ousadas, enfatizamos. A velha frase latina tem sempre acuidade: ubi bene, ibi patria, a minha pátria é onde me sinto bem. Ora para que os africanos se sentissem portugueses, como argumentava Spínola, era necessário que se tivessem feito reformas muito ousadas a tempo e horas. Era necessário que eles usufruíssem, em pleno, da cidadania e da civilização moderna.O que não sucedeu.