TADINHO DO "SÓCRAS" ... DEIXEM MAZÉ O PINÓQUIO EM PAZ.

Ridícula carta de penitência do sr. ex-injinheiro com

pós graduação em Sanitas ao Director do Jornal Público

(Não se riam que é feio)

Exmo. Senhor Director
Insiste o jornal que V. Exa. dirige em vasculhar o meu passado em constantes e desesperadas tentativas para descobrir qualquer coisa, mínima que seja, que permita atacar-me pessoal e politicamente. É uma forma de estar na política – mais do que uma forma de estar no jornalismo
– que já não passa despercebida a ninguém.

Desmentido categoricamente pela investigação das instâncias judiciárias competentes no caso da minha licenciatura pela Universidade Independente, o jornal cuja direcção lhe foi confiada, sem conter o ressentimento, decidiu agora dedicar-se a um novo exercício de arqueologia jornalística procurando questionar o meu passado profissional na década de 80.
Espero que não deixem em branco as décadas de 60 e 70 que, bem exploradas, e com os critérios em voga, ainda poderão render uma ou duas manchetes…

Ainda assim, não quero que fiquem sem resposta as perguntas que o Público me colocou através do bem conhecido jornalista José António Cerejo:
1. Exerci funções, entre 1981 e 1987, como engenheiro técnico nos quadros da Câmara Municipal da Covilhã.
Como é sabido, deixei de prestar serviço efectivo na Câmara em 1987, por ter sido eleito deputado à Assembleia da República.
2. Desde 1980 exerci também funções privadas, em regime de profissão liberal, sendo que assumo, naturalmente, a autoria e responsabilidade de todos os projectos que assinei. No quadro dessas funções privadas, exerci funções como consultor técnico da empresa “Sebastião dos Santos Goulão”, entre 1980 e 1989.
3. A minha actividade profissional privada desenvolveu-se sempre nos termos da lei e sem qualquer incompatibilidade com as funções que exerci na Câmara Municipal da Covilhã. Como é sabido, à época a lei não exigia, por regra, nenhuma formalidade de prévia autorização
superior para a acumulação entre funções públicas e privadas.

Na verdade, a referida autorização só passou a ser exigida através dos DL nºs 184/89, de 2 de Junho e 427/89, de 7 de Dezembro, num regime que foi estendido às câmaras municipais
apenas a partir de 1991, com o DL 409/91, de 17 de Outubro.

Em todo o caso, a minha actividade profissional privada nunca constituiu segredo e sempre foi do conhecimento das minhas chefias na Câmara Municipal.
4. Desde que fui eleito Deputado, em 1987, a minha actividade privada tornou-se, naturalmente, muito residual, resumindo-se à intervenção pontual em pequenos projectos a pedido de amigos, sem remuneração.
Na mesma linha, fiz cessar em 1989 a colaboração mínima que ainda mantinha com a empresa “Sebastião dos Santos Goulão”. Por essa razão, o único pagamento que recebi referente a
esse período foi no reduzido montante de 95 contos, pagos justamente em 1989 para acerto final de contas. Seja como for, para além de ter declarado esses rendimentos na declaração fiscal
competente, comuniquei aos serviços da Assembleia da República esse recebimento, para que me não fosse aplicado nesse ano, como não foi, o regime de dedicação exclusiva. Não auferi quaisquer outras remunerações por actividades privadas nem nesse ano nem nos anos subsequentes.
5. Em 1992 a empresa “Sebastião dos Santos Goulão” pediu-me que retomasse a colaboração anterior e chegámos a acordar essa possibilidade, uma intenção que, todavia, foi abandonada poucos dias depois, também por comum acordo, sem que tenha chegado a produzir quaisquer
efeitos.

Estes são os factos, senhor Director, mas não passam disso mesmo: factos. Sei por experiência própria que há sempre quem insista em não deixar que os factos atrapalhem uma boa história.

José Sócrates
Primeiro-Ministro