LONGA SE TORNA A ESPERA

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A Barbot vai abrir com um ano de atraso uma fábrica em Angola. A Aerosoles travou um projecto, em fase inicial, de instalação de uma unidade. A Unicer espera há dois anos pela autorização do Governo angolano para construir uma fábrica com capacidade para produzir 200 milhões de litros de cerveja.
A Compal ponderou avançar pelo mesmo caminho e procurou, durante um ano, um parceiro para produção local sob licença.
Fazer negócios em Angola exige tempo. E as dificuldades sentidas pelas empresas portuguesas num país que atingiu um crescimento na ordem dos 20 por cento em 2005 – e que tem Portugal como principal fornecedor – nem sempre são notícia nos jornais ou constam dos programas das inúmeras conferências sobre o tema que, nos últimos meses, se realizaram em Portugal. Obter um visto de trabalho, por exemplo, pode demorar dois anos.
“Actualmente as empresas têm o cuidado de estudar atempadamente o mercado e, alguém que decida avançar, já sabe com o que pode contar”, diz Fernando Faria, delegado da Associação Industrial Portuguesa (AIP) em Angola.
No entanto, admite que “há complicações em termos de execução dos projectos”.

Mesmo com as visitas de Estado, a burocracia continua a ser um obstáculo ao
investimento em Angola

O mesmo é confirmado por fonte da AICEP Portugal Global (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal). Apesar dos diplomas legais que, nos últimos anos, têm facilitado a captação de investimento, “continuam a subsistir problemas” como, por exemplo, a demora na criação de empresas. A base de dados do Banco Mundial sobre a facilidade em fazer negócios coloca o país do ouro negro em 156º lugar, numa lista de 175 economias, liderada por Singapura. A burocracia e a espera que os empresários têm de enfrentar são as críticas mais frequentes.

Angola vê em Portugal um local seguro para os seus negócios, investimentos e aplicações financeiras, ao contrário, por exemplo, da França, onde decorrem investigações judiciais

Parar para pensar
Em 2004, o Centro Tecnológico do Calçado divulgava no seu “site” que a Aerosoles iria abrir uma fábrica em Angola para produzir dois mil pares de chinelos e sandálias por dia. Três anos depois o projecto não avançou. Artur Duarte, presidente e fundador do grupo Investvar, detentor da Aerosoles, travou a iniciativa “numa fase de pré-estudo”.
O empresário acredita no mercado angolano, mas vai dizendo que ainda falta dar “passos simples” para resolver alguns entraves. No sector do calçado não há uma indústria instalada para desenvolver pólos de apoio, nem pessoal qualificado, e enviar quadros portugueses “sai caro”. Por isso, antes de avançar para a construção de uma unidade fabril, o empresário decidiu testar o produto localmente e criou uma empresa comercial em parceria com a têxtil Irmãos Vila Nova, detentores da marca Salsa.

Comprou um armazém em Luanda (investindo 500 mil euros) e prevê abrir uma “department store” onde vai vender produtos têxtil-lar, gangas e sapatos. A burocracia não tem facilitado a tarefa. Ao que o PÚBLICO apurou os contentores podem demorar entre quatro a cinco meses para serem desalfandegados.

Foi recentemente aprovada legislação que cria vistos para empresas com a duração de um ano. “Agora é ver como se passa da teoria à prática”

Rui Amendoeira, advogado da Miranda Correia Amendoeira que tem escritórios em Angola, explica que os obstáculos logísticos são os mais frequentes. “Há dificuldades em encontrar mão-de-obra especializada, de comunicação, de transporte, de telecomunicações.
São as dificuldades logísticas que tornam os investimentos difíceis e, sobretudo, caros. Mas esse é o contraponto da oportunidade de mercado”, avisa.
Os elevados impostos à entrada de produtos dificultam a exportação e, por isso, é mais rentável investir numa estrutura local. Quando liderava a Compal, João Cotrim de Figueiredo preparava-se para iniciar a produção de sumos e néctares sob licença. Encontrar um parceiro levou um ano, mas a morosidade dos processos não surpreendeu o gestor. “Quem conseguir investir a tempo, é quem vai retirar os máximos benefícios”, afirma, revelando que a elevada exportação (15 milhões de litros em 2005) justificava o investimento. Com a venda da Compal ao consórcio Sumolis/CGD, as notícias sobre a unidade em Angola cessaram. A actual gestão não fala “sobre a instalação ou não de uma fábrica”, dizendo apenas que “prefere anunciar os projectos quando estão concluídos”.

No caso da Barbot, fabricante de tintas e vernizes, a entrada em funcionamento da fábrica de 800 metros quadrados em Luanda já tem data marcada para Outubro, mais de um ano depois do previsto. Uma declaração da junta de freguesia local, necessária para a colocação dos equipamentos na unidade, demorou quatro meses a ser emitida. Desvalorizando o atraso, Carlos Barbot, presidente da empresa, adia para 2008 a intenção de aproveitar a presença portuguesa no mercado da construção civil e o “boom” do sector.
O jornal PÚBLICO tentou saber junto do Ministério da Economia quais as iniciativas do Governo português, junto das autoridades angolanas, para incentivar a adopção de medidas que facilitem a instalação de fábricas, mas não recebeu qualquer resposta. Na óptica das empresas, o potencial da economia angolana compensa os atrasos. Há dois anos que a Unicer espera por uma autorização para poder construir uma fábrica e criar uma marca de cerveja local. Numa recente visita ao Porto, o ministro angolano da Indústria, Joaquim David, admitiu que “há várias influências em jogo”.

O mercado das cervejas é liderado por um operador que está instalado há dez anos no país. Não é por acaso que o Dossiê de Mercado disponibilizado pela AICEP refere o peso da “economia informal” como um dos grandes entraves à expansão do negócio. Neste contexto, há quem utilize conhecimentos para tentar acelerar a entrada no mercado. Por outro lado, a corrupção é uma realidade local reconhecida pelos próprios angolanos, diz o advogado Rui Amendoeira.
No relatório dos Indicadores Globais da Governação do Banco Mundial, Angola surge no percentil 8,7 no indicador “controlo da corrupção”. Ou seja, apenas 8,7 por cento dos 212 países analisados estão abaixo deste nível.

Novos vistos
A juntar a estas dificuldades, está a obtenção de vistos de trabalho. Bernardino Meireles, presidente da António Meireles SA, que produz e comercializa electrodomésticos e anunciou recentemente a construção de uma fábrica em Angola, faz um apelo às autoridades.
“O Estado angolano tem de resolver a questão dos vistos se quer atrair investimento. É inadmissível o que se passa”, diz. Os quatro trabalhadores da empresa que estão a dar formação no país são obrigados a regressar de três em três meses para revalidar o visto de turista. Obter uma autorização para trabalhar em Angola pode demorar dois anos e o “Jornal de Negócios” noticiava há dias que, por este motivo, as empresas portuguesas de construção civil “estão à beira da ruptura por falta de pessoal qualificado”.

Para tentar contornar o problema, foi aprovada recentemente legislação que cria vistos para empresas com a duração de um ano, evitando as deslocações sucessivas a Portugal. “Agora é uma questão de ver como se passa da teoria à prática”, comenta Fernando Faria. Bernardino Meireles começou a preparar a entrada em Angola em Setembro do ano passado e conseguiu o alvará para iniciar actividade comercial em Maio. Até à construção da fábrica, empresa de Paredes vai vender equipamentos hoteleiros e formar quadros angolanos. “Neste momento exportamos muito pouco para lá, mas prevemos atingir os 15 por cento no próximo ano”, revela. O FMI diz que Angola mostrou que está a conseguir ultrapassar os efeitos da guerra. A economia cresceu e as perspectivas de crescimento não passaram despercebidas às empresas nacionais. Só em 2006 foram aprovados 191 projectos de investimento, sensivelmente o mesmo número de propostas que entraram entre 2001 e 2005. À delegação do AICEP chegam, por mês, cerca de 100 pedidos de informação.
O investimento português tem crescido desde 2002, mas o desinvestimento também segue o mesmo padrão: só em 2006 foram retirados mais de 198 milhões de euros. O investimento líquido, nesse período, foi de 131.557 milhões euros.
As dificuldades em fazer negócios podem começar logo com o primeiro telefonema.

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