BEM-VINDOS A ESTE ESPAÇO

Bem-Vindos a este espaço onde a temática é variada, onde a imaginação borbulha entre o escárnio e mal dizer e o politicamente correcto. Uma verdadeira sopa de letras de A a Z num país sem futuro, pobre, paupérrimo, ... de ideias, de políticas, de educação, valores e de princípios. Um país cada vez mais adiado, um país "socretino" que tem o seu centro geodésico no ministério da educação, no cimo do qual, temos um marco trignométrico que confundindo as coordenadas geodésicas de Portugal, pensa-se o centro do mundo e a salvação da pátria.
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sábado, 29 de maio de 2010

ANGOLA, 50 ANOS DE PETRÓLEO (6)

12 - Petróleo não convencional


Os mais otimistas argumentam que o petróleo nunca faltará, até se descobrir uma outra fonte de energia. Este otimismo é alimentado com a esperança de que se descobrirão mais jazidas no mar, à medida que se vão aperfeiçoando ou aparecendo tecnicas mais evoluídas de prospecção e exploração.

No Canadá, em Alberta na bacia do rio polar Atabasca, existem milhões de toneladas de areias betuminosas que depois de processadas fornecem petróleo. A possança destas areias, convertíveis em petróleo, é simplesmente colossal, da ordem de 3 vezes as reservas da Arábia Saudita. A extração das areias é feita por processos de terraplenagem com gigantescas máquinas. As areias são aquecidas e depois processadas. O processamento é violento em termos ambientais, pois para se obter um barril de petróleo (159 litros) movimentam-se 2 toneladas de areia e é libertado para a atmosfera um volume de CO2 de 3 a 5 vezes maior do que o usual na obtenção do petróleo convencional. Escusado será dizer que os danos ambientais são inimagináveis. Podemos afirmar que, com estas areias a humanidade não sucumbirá com a depleção do petróleo, mas morrerá com a “sufocação” provocada pelo excesso de CO2.

O Canadá já extrai, por este processo, cerca de 1 milhão de barris diários. Em Alberta a Greenpeace está atenta e atingem muitas dezenas os seus constatantes e acerados protestos.

Na bacia do rio Orenoco, na Venezuela, existem iguais jazidas de areias betuminosas na mira das grandes multinacionais de petróleo, em uma área de 12 000 km2.

Fig 31 Uma pá-escavadora (shovel) carregando um camião fora de estrada em Alberta. Cada balde tem 20 m3 ; o camião transporta, em uma unica viagem, 200 t (100 m3) de material betuminoso.Pode ver-se ao fundo a profundidade da possança das jazidas.

Fi 32 Areia betuminosa de Alberta no Canadá. A possança é colossal, pode-se obter um numero de barris de petróleo 3 vezes superior ao da Arábia Saudita mas só após processamentos muito energívoros e poluentes. Na bacia do Orenoco (Venezuela) existe uma possança da mesma ordem de grandeza. Deus nos valha!
Fig 33 Xisto betuminoso: diferente das areias betuminosas, é mais compacto mas dele se podem, também, obter mihões de barris de petróleo através de processamentos cinco vezes mais danosos para o ambiente do que os utilizados na obtenção do petróleo convencional. Será que vale a pena obter-se uma tal vitória pírrica?

Fig 34 Uma escavadora gigante em operação nas areias betuminosas do Canadá. Ao fundo podem ver-se carrinhas vulgares umas anãs em comparação com as escavadoras. Dá para se aquilatar os colossais depósitos existentes na área. É uma Arábia Saudita de petróleo, mas em estado sólido.Há já umas teorias estapafurdias preconizando injectar o CO2, proveniente da produção e queima de petróleo no mundo, no solo, ou seja adoptando a velhíssima ação de despachar o lixo para debaixo do tapete. Uma outra ação, ainda mais anedótica, é a descoberta pelos bancos: os países não desenvolvidos, com quotas de CO2 abaixo dos limites, podem vendê-las aos países infractores (créditos de CO2) ou seja pode sempre continuar o “regabofe” da queima indiscriminada de combustíveis fósseis. Trata-se de duas incríveis operações: proteger os países que não têm competência para reduzir a taxa de gases de estufa e abrir mais uma frente de especulações bancárias oferecendo serviços virtuais, desta vez um gás.Já não bastaram as casas e os créditos malparados!

Fig 35 Camião gigante, fora de estrada, que faz os transportes de areia betuminosa em Alberta no Canadá.O petróleo não convencional é inicialmente processado como solo, através de terraplenagens. Posteriormente será aquecido com vapor de água, Obtém-se um óleo viscoso que será processado em refinarias. Muita energia gasta e muitos danos ambientais em cima de um rio polar, o Atabasca.


13 - Conclusões

1) A pertinácia do governador-geral Silva Carvalho em 1952 conseguiu que Lisboa autorizasse as primeiras sondagens de petróleo em Angola, nos arredores de Luanda. A concessão foi entregue a uma firma de capitais maioritários belgas.

2) O petróleo em Angola jorrou pela primeira vez em 1954. Foi, de imediato, construída uma refinaria que lançou os primeiros produtos em 1957. Angola passou a ser auto-suficiente para o seu pequeno consumo. As prospecções viraram-se para Cabinda, dada a fraca possança das jazidas proximas de Luanda.

3) Em 1966 jorrou petróleo em Cabinda em volumes que provocaram entusiasmos, preocupações e acenderam luzes amarelas de aviso (optimistas) dentro das multinacionais, e vermelhas (pessimistas) para o governo de Lisboa. Em 1973 o volume de divisas do petróleo sobrepujou o do café, até então o maior suporte económico de Angola. Não citamos os diamantes porque a sua extracção e comercialização passavam ao arrepio da balança comercial angolana. Abordaremos os diamantes em posterior ensaio.

4) Sintomaticamente em 1974, um ano depois, iniciou-se o processo de descolonização: Portugal foi obrigado a proclamar a independência de Angola, ou seja a “largar” rapidamente as riquezas petrolíferas.

5) Foram dificeis e confusos os primeiros anos da independencia. Nós, naquela santa ignorância que caracteriza os bem-intencionados (e mal informados especialmente) julgávamos qua as multinacionais do imperialismo norte-americano tinham os dias contados em Angola. Elas eram sempre um alvo dos movimentos independentistas.Mas o impossível, visto pela nossa otica, aconteceu: as multinacionais continuaram e a sua segurança acabou por ser feita por tropas, pasme-se, ... cubanas com o auxílio secreto da ...KGB. ´

6) Duas guerras civis, uma a seguir à independência e outra depois de 1991 atrasaram a exploração petrolífera. Em 1973 a produção era de 158 900 barris diários mas decresceu até 1976 com 46 530 barris; a partir deste ano foi um crescendo até à atualidade, quase a atingir os 2 milhões de barris diários, ultrapassando a Nigéria que está sob perturbações inerentes a guerrilhas internas.

7) Dependendo da produção anual o petróleo de Angola durará mais de 15 anos.

8) Quais foram as consequências para Angola de tanto petróleo? Como se lidou no país com tanto dinheiro? Será o tema de um nosso próximo ensaio “As fases da economia de Angola”.
Luiz Chinguar
Maio 2010

quinta-feira, 1 de abril de 2010

AGRESSÕES A PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM PORTUGAL

Foi neste estado que a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues e os seus dois anões - Valter Lemos e Jorge Pedreira - deixaram as escolas públicas em Portugal.
Só é pena esta bruxa não poder passar por uma destas situações.
É pena !!!!!!!!

quarta-feira, 31 de março de 2010

A GRANDE FAMÍLIA DO MPLA

A lista está incompleta. No entanto, já serve para um estudo interessante. Alguém quer trabalhar sobre isto?

O ministro das Obras Públicas é sobrinho do Roberto de Almeida e há um vice dele, que também é cunhado do José Eduardo. Dizem que estão na calha mais doze familiares da D. Ana para entrarem nos conselhos de administrações das empresas públicas. Viva a democracia!

A GRANDE FAMÍLIA MPLA

O Ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes é marido de uma irmã da primeira dama, Ana Paula dos Santos. Já o Ministro da Defesa Nacional, Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem é primo do PR.
Um outro elemento próximo à família presidencial é o Vice-Ministro do Ordenamento do Território, Manuel Francisco da Silva Clemente Jr que está casado com uma sobrinha de JES que é filha de Marta dos Santos. Clemente Jr esteve antes a trabalhar no Gabinete de Obras especiais com o general Kopelipa.
No gabinete de JES acaba de ser nomeada uma Secretária para os Assuntos Sociais, Rosa Escórcio Pacavira de Matos que é apresentada como sobrinha do marido de Marta dos Santos, irmã de JES.
O tio de Rosa Pacavira Matos é no meio da família presidencial tratado por “Ti Pacas”.

O Vice-Presidente do MPLA, Roberto de Almeida, também não fica atrás. Tem no governo, um sobrinho, Adão Correia de Almeida colocado como Vice-Ministro para os Assuntos Institucionais e Eleitorais.
O Ex-Secretario Geral dos “Camaradas” e vice presidente da Assembléia Nacional, João Lourenço tem a sua esposa, Ana Afonso Dias Lourenço como Ministra do Planeamento.
O Membro do Bureau Político do MPLA, general Antonio “Ndalu” esta familiarmente conotado no governo com Maria de Fátima Monteiro Jardim que é irmã da sua esposa.
Outro general influente do regime com parentes no executivo é o Ministro de Estado, Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, que está familiarmente ligado ao Ministro da Saúde, José Vieira Dias Van-Dúnem ao procurador da republica Joao Maria e que tem como seus cunhados Kundy Pahama ministro dos antigos combatentes e o secretário para os Assuntos Locais do Presidente da República, André Rodrigues Mingas Júnior.
Nito Teixeira, o director do Gabinete de JES na sede do MPLA tem, no governo, a sua esposa a exercer o cargo de Ministra do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia, a acadêmica Maria de Cândida Pereira Teixeira.
Esta por sua vez é irmã gêmea da governadora da Lunda sul, Cândida Narciso cujo marido é o administrador municipal do Cazenga, Tany Narciso.

O recém nomeado Director de Gabinete de Quadros dos presidência, Aldemiro Vaz da Conceição é irmão do deputado do MPLA, Gustavo da Conceição. Ambos tem um outro irmão, o adido de defesa na embaixada angolana em Portugal, Fernando Vaz da Conceição "Mussolo".
Ainda no gabinete presidencial, o recém nomeado Secretário para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação do Presidente da República, Carlos Alberto Fonseca é irmão do embaixador angolano na Singapura, Flávio Fonseca.
 Agostinho Fernandes Nelumba, o Vice-Ministro da defesa para a Administração e Finanças, é irmão do membro do comitê central, José Nelumba, que é marido de Carolina Cerqueira, a nova “patroa” da comunicação social.
Ambos Agostinho e José são irmãos do ex-PCA, da ENE, Eduardo Nelumba que também faz parte do CC. Estão ligados à vice-presidente da FESA, Maria Nelumba (Esposa de Eduardo Nelumba, a mesma é igualmente alta funcionaria do Ministério das pescas).

Archer de Sousa Mangueira, o vice ministro do Comércio, é familiar do embaixador angolano no Dubai Rui Mangueira e do antigo director executivo do COCAN 2010, Antonio Mangueira.
Outro vice Ministro com familiar no partido no poder é o das relações exterior para a Administração e Finanças. O mesmo é primo da deputada do MPLA, Ângela Bragança.
O vice dos petróleos para a Administração, José Gualter dos Remédios Inocêncio é irmão paterno de Aldina da Lomba, a Secretaria provincial da Reinserção social em Cabinda e igualmente membro do Comitê Central do MPLA.
Por sua vez, há dois “manos”, a integrarem o governo, o Vice-Ministro das Tecnologias de Informação, Pedro Sebastião Teta e o Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, João Sebastião Teta.
Tchizé dos Santos, ex-deputada e boss do Canal 2 da TPA e da Semba Produções, é filha do Presidente da República, tal como Zedu dos Santos da direcção do Canal 2.
Isabel dos Santos, meia irmã dos dois e primogénita do Presidente, tida como possuidora de uma fortuna colossal, investiu pesado em Portugal tendo dado origem a um artigo publicado num jornal português com o título " A mulher mais rica de Portugal é angolana"...



domingo, 21 de fevereiro de 2010

PEDRO FREITAS, UM EXEMPLO. O MEU !!!!

Conheci o Pedro Freitas quando ainda não se tinha passado um ano do dia do seu acidente no Brasil que o deixou tetraplégico.
Conheci-o em casa, deitado numa cama voltada para a janela onde passava 24 horas sobre 24 horas, incapaz de sacudir uma mosca que lhe passeava o rosto.
Não foi preciso muito para perceber que estava perante um jovem de enorme valor, essencialmente lutador, um espírito de sacrifício gigante que rebocava a amargura de quem com ele lidava diariamente e suavisava a tristeza do pai João, incapaz de lidar com o que o destino lhe traçou.
O futuro, os projectos imensos, a ambição, as ideias, a luta diária e permanente ... enfim, uma vida de exemplo para quem se lastima por tudo e nada e se torna afinal de contas de uma dimensão tão minúscula comparada com a do Pedro Freitas.
Faz algum tempo que não o tenho visto, nem temos falado, a vida é infelizmente um corropio de surpresas, de obstáculos, de pressas e, cada vez mais de menos tempo para tudo aquilo que deveria ser prioritário como as amizades.
Mas o Pedro Freitas continua a ser para mim um exemplo do tamanho do mundo. Uma referência para os piores momentos, um modelo de luta, de ambição e de de superação. De insatisfação. Uma lição de vida!!!!

Este é o seu site, http://www.pedrofreitas.org/ verão que o que digo é a realidade.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

MANIFESTO PRÓ-SOCRÁTICO

por Roberto Ceolin
Poeta bohémio e Miguelista

Viva o Sócrates! Viva, sim!

Ao contrário do que dizem e escrevem muitos por aí, o Sócrates é boa pessoa
isso vê-se logo porque o Sócrates está sempre a sorrir
o Sócrates é um homem à moda antiga!
não há cá disparates nem parvoíces com o Sócrates!
o Sócrates nunca mente e quando a verdade não está do seu lado, é porque a verdade está errada!
amanhã o Abrantes já põe a verdade no seu sítio!

o Sócrates é um homem de virtudes!
o Sócrates é bom pai!
o Sócrates leva os filhos a safaris em África enquanto os portugueses ficam em casa a apertar o cinto!
o Sócrates vai de férias aos Alpes e volta de muletas!
digam os turistas do Algarve, os bons-vivants, a Lili Caneças e o Castelo Branco

Viva o Sócrates! Viva, sim!

o Sócrates quer o bem de todos os portugueses!
o Sócrates luta pelos interesses dos portugueses, na Europa, na Venezuela, em São Bento, no Largo do Rato, na Portugal Telecom, em todo o lado!
o Sócrates é o novo Vasco da Gama!
o Sócrates é como o pai da nação!
se fizessem um teste ao Sócrates descobririam que ele tem o mesmo DNA que o D. Afonso Henriques!

o Sócrates dá-nos de comer!
O Sócrates consegue-nos dinheiros lá de fora!
com o Sócrates no poder, os portugueses vão poder ir para o trabalho todos os dias de TGV e receber as suas ajudas semanais da Caritas e do Banco Contra a Fome entregues de avião!
enquanto ainda existe, diga a uma só voz toda esta Nação Lusitana

Viva o Sócrates! Viva, sim!

O Sócrates apoia as artes!
O Sócrates gosta de teatro!
o actor preferido do Sócrates é o Diogo!
(Que sorte a do Diogo!)
mas o Sócrates também assiste televisão!
o Sócrates é fã do serviço público de televisão!
o Sócrates defende o pluralismo informativo!
o Sócrates até cascou no Santana por causa do Marcelo!
o Sócrates já vê a TVI à sexta-feira!
o Sócrates esteve quase para ouvir a Rádio Renascença, o Cavaco é que não deixou!
o Sócrates quer ver a SIC!
deixem o Sócrates ver a SIC!

Abaixo o Crespo! Abaixo, sim!
Abaixo o Medina! Abaixo, sim!

Os níveis de cultura literária estão altos como nunca em Portugal porque o Sócrates gosta de literatura!
o livro favorito do Sócrates é o “País das Maravilhas”, mas sem a Alice que essa não está lá a fazer nada!
a personagem favorita do Sócrates e a Rainha de Copas com aquela sua mania de mandar cortar cabeças!
a autora favorita do Sócrates é a Isabel Alçada!
o primeiro governo do Sócrates foi “Uma Aventura fora do Parlamento”!
dentro do parlamento não deixam o Sócrates governar!
deixem o Sócrates governar!

Abaixo a Oposição! Abaixo, sim!

o Sócrates gosta das criancinhas!
o Sócrates dá computadores às criancinhas!
com o Sócrates a escola é muito mais divertida e não é preciso perder tempo com trivialidades que o acordo já aí vem!
com o Magalhães sob as carteiras a ensinar os gaiatos, os professores já têm tempo para serem avaliados e até para virem a Lisboa aos magotes visitar o Sócrates ao sábado!
o Sócrates acredita nas oportunidades!
o Sócrates quer uma nação armada de diplomas na mão!
dizem os pessimistas que p’raí andam que o Sócrates fecha universidades quando o Sócrates nos seus dias de estudante até ao domingo fazia exames!
o Sócrates até em inglês escreve!

God save Socrates! God save him!

dizem os bota-abaixistas que não há liberdade de expressão em Portugal quando o Sócrates gosta tanto dos jornalistas que lhes telefona sempre que pode!
o Sócrates quer os jornalistas todos a trabalhar para ele!
o Sócrates faz tudo pelos jornalistas!
com o Sócrates nenhum jornalista jamais se encontraria nas longas filas dos centros de emprego!
o Sócrates gosta tanto da Manuela Moura que a quis operar para a tornar Cristã!
digam os jornalistas, os apresentadores de televisão, os directores de informação entre outros e outros e outros ainda

Viva o Sócrates! Viva, sim!

No nosso país os trabalhadores não querem fazer nada; não param de se queixar e qualquer coisinha é logo é motivo para greves e manifestações. O Sócrates, pelo contrário, é multifacetado e nunca falta ao trabalho!
o Sócrates é licenciado!
o Sócrates é bacharel!
o Sócrates é engenheiro!
o Sócrates desenha casas!
o Sócrates licencia parques!
o Sócrates faz reformas!
o Sócrates tira-nos da crise!
o Sócrates mete-nos outra vez na crise!
o Sócrates vai!
o Sócrates vem!
o Sócrates fica!
o Sócrates quer ficar!
deixem o Sócrates ficar!
o Sócrates até oferece o Magalhães ao Rei de Espanha e o Rei de Espanha não manda calar o Sócrates!
o Sócrates é Sócrates!
digam as nações ibéricas e sul-americanas conduzidas pela batuta do camarada Chávez:

Que se quede Sócrates! Se quede, sí!

Palatino das liberdades individuais, do direito às conversas privadas, à igualdade entre todos os cidadãos e, de acordo com os princípios base da sociedade democrática e republicana, contra todo e qualquer tipo de descriminação, o Sócrates defende as minorias!
o Sócrates defende os gays!
o Sócrates defende as lésbicas!
o Sócrates quer casar os gays!
o Sócrates quer divorciar os héteros, já que ninguém tem culpa!
o Sócrates ainda não deixa os gays adoptarem mas pelo menos já deixa abortar as mulheres!
depois de o Sócrates lhes ter recompensado pelo seu silêncio
diga o ILGA – esses ingratos! em falsete

Viva o Sócrates! Viva, viva!

as nossas matronas nacionais todas de preto e de bigode podem querer os seus homens feios e a cheirar a cavalo, mas o Sócrates é bonito!
o Sócrates é lindo!
o Sócrates é perfumado!
o Sócrates é charmoso!
as mulheres deliram com o Sócrates!
os homens bem vestidos deliram com o Sócrates nos corredores dos teatros nos intervalos da Ópera!
os socialistas deliram com o Sócrates!
os professores deliram com o Sócrates!
os enfermeiros deliram com o Sócrates!
o Sócrates é o delírio de sindicalistas, comunistas, bloquistas, anarquistas, e demais istas que andem por aí!
o Sócrates veste Armani!
o Sócrates tem o armário cheio!
digam os costureiros e desenhadores de moda em bicos de pés

Vivá o Socratés! Vivá, vivá!

Profundamente preocupado com a degradação dos valores morais da sociedade portuguesa contemporânea, com a desagregação da família e a perda dos bons costumes e das tradições nacionais, o Sócrates é católico!
o Sócrates tem esperança!
o Sócrates acredita na vinda do Messias!
o Sócrates espera a vinda do Messias!
o Sócrates é o Messias!
o Sócrates cala a Ferreira Leite com citações do Vaticano II!
o Sócrates e o Costa querem ver os gays todos vestidos de branco em frente à imagem do Sant’ António!
o Sócrates consulta-se com o Arcebispo de Lisboa para o informar de que também se casam os gays!
o Sócrates ouve a Conferência Episcopal!
comece o Arcebispo Primaz os seus pontificais dizendo de braços abertos enfrente ao altar-mor

Socrates vobiscum! Vivat, vivat!

quantos não se atropelam uns aos outros para chegar ao topo e uma vez lá esquecem-se dos amigos e já não conhecem ninguém?
o Sócrates não é assim!
o Sócrates rodeia-se de amigos, e telefona-lhes com frequência!
os amigos do Sócrates são felizes, porque o conhecem de longa data, e estão sempre bem, e fazem bons negócios, e são nomeados para bons cargos!
o Sócrates é fiel!
os amigos do Sócrates nem precisam de frequentar a Loja!

o Sócrates é alegre!
o Sócrates é folião!
o Sócrates quer saber como correram as férias do Louçã!
o Sócrates almoça nos hotéis de Lisboa com os amigos onde fala alto com a boca cheia de polvo e engasga-se com os tentáculos!
os amigos do Sócrates dizem enfrente às câmaras de televisão

Viva o Sócrates! Viva, sim!

perante os ataques que começam a cair de toda a parte contra o Sócrates, deve esta nação portuguesa substituir os cãezinhos lulus, os gatinhos da avó, os periquitos das gaiolas e os inúteis peixes vermelhos que passam o dia às voltas nos aquários a fazer borbulhas por animais de estimação que sirvam para alguma coisa. Sejam pois substituídos por polvos amestrados que possam aplaudir o Sócrates com oito braços de uma só vez enquanto fazem o pino.
Polvos deficientes com menos de oito braços são I·N·A·C·E·I·T·Á·V·E·I·S!
batam palmas todos esses tentáculos

VIVA o Sócrates! VIVA, sim!

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

ESCUTAS TELEFÓNICAS - PINTO DA COSTA (GRANDE CAMBADA)

Vejam porque eles se empenham tanto em que as suas “conversas desportivas” não sejam do domínio público. Não tarda muito vai desaparecer!
E NINGUÉM VAI PRESO !!!!!!


http://www.youtube.com/watch?v=WL8BCAUspp0
http://www.youtube.com/watch?v=xK6nCGYB8Yw
http://www.youtube.com/watch?v=CZAd9kYN5Z0
http://www.youtube.com/watch?v=h6CXBW4FVl0
http://www.youtube.com/watch?v=dCvn2tEEj3E
http://www.youtube.com/watch?v=qgwoQoNmT6U
http://www.youtube.com/watch?v=P2dX61WvLDE
http://www.youtube.com/watch?v=G5EMtn0EAYc
http://www.youtube.com/watch?v=wq87BdP3AaM



http://www.youtube.com/results?search_qu...arch_type=&aq=f

Assim se ganharam campeonatos !!!!!!

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

ISABEL ALÇADA - "A MESTRE DE BOSTON"

O curriculo de Isabel Alçada não foge à norma da "pedantice" a que este governo PS nos habituou desde que Sócrates utilizou abusivamente o portal do governo para dar informações curriculares FALSAS sobre a sua formação académica.



Não é ridículo que a ministra da educação "mestre de Boston" esteja a preparar o doutoramento desde 1989, há mais de 20 anos, portanto?
Não é ridículo que tenha colocado no seu currículo uma "formação" que afinal de contas NUNCA FOI CAPAZ DE TERMINAR (por incapacidade?) ?
Ainda que num processo de doutoramento fosse necessário tirar qualquer "curso de preparação" (não sei se há) terá isso, por si só, suficiente relevo para ser incluído num curriculo ... de uma ministra?
Já agora, de quantos meses ou anos foi esse curso? Ou de quantos dias? Quantas cadeiras? Quantos professores?

Isto não cheira a "CAGANÇA"? Não parece que ela tinha de "encher" a "formação" com alguma coisa "vistosa" que valorizasse a sua vaidade, equilibrasse a sua (in)competência e a deixasse finalmente em bicos de pés, que é verdadeiramente o "ar" que ela está a procurar dar (tal como Sócrates) mostrando ter aquilo que ou não tem ou pouco vale?

Espelho meu, espelho meu, há alguém com um "curso de preparação para doutoramento" melhor que o meu?

Eu teria vergonha em colocar no meu curriculo, para qualquer instituição publica ou privada, um "curso de preparação" para um doutoramente que NUNCA ACABEI.
Pelos vistos, esta ministra "mestre de Boston" não tem vergonha. Tal como Sócrates, afinal.
Vale tudo !!!!!

domingo, 13 de dezembro de 2009

MARCOLINO MOCO ... PARTE A LOIÇA TODA

Leia, na íntegra, a carta que o ex-secretário-geral do MPLA e primeiro-ministro de Angola escreveu a Mateus Julião Paulo "Dino Matross"
Se em 1956 Viriato da Cruz se isolou, durante uma semana, num quarto do hotel Magestic ao São Paulo, em Luanda, e sentou-se diante de uma máquina de escrever para redigir o Manifesto do MPLA, hoje, passados 53 anos, Marcolino Moco escreveu num computador, a partir do bairro Azul (capital do País), outro (manifesto) que se opõe ao medo e à ditadura do silêncio que diz reinar em Angola.


Por Jorge Eurico

O antigo secretário-geral do MPLA e ex-Primeiro-Ministro de Angola foi, no passado dia 24 de Novembro, à Assembleia Nacional (AN) ao encontro do actual secretário-geral do partido no poder.
Marcolino Moco respondia, assim, a uma inopinada chamada de Mateus Julião Paulo "Dino Matross" que - segundo Faustino Muteka, portador do recado ao primeiro - tinha como escopo trocar ideias.
A reunião entre os dois não foi tão bacana (permitam-nos o brasileirismo!) como era de esperar. Prova disso é que dias depois Marcolino Moco mandou um pequeno memorando sobre o sobredito encontro ao "camarada Dino Matross".
O actual responsável da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada diz, entre outras coisas, na referida epístola, esperar nunca mais ser perturbado quando falar nas suas vestes de cidadão e estudioso de Direito.

Marcolino Moco alerta que o MPLA está a ser arrastado à situação de ser o mais retrógado dos então chamados partidos progressistas de África e aproveita o embalo para declinar o convite que " o camarada diz ter pedido para mim, ao presidente do partido (José Eduardo dos Santos), para ser convidado ao VI Congresso do MPLA (sic!)".
Moco diz não aceitar a perspectiva chantagista, condicionante e ameaçadora que "Dino Matross" deixou transparecer do tipo: " se não for, então que não se arrependa" ou "então será abandonado (sic!)". Eis, já a seguir, ipis verbis as palavras de um homem que se diz preparado, desde a "Queda do Muro de Berlim", espiritual e psicologicamente para não viver às custas de lugares em partidos políticos.

“Caro Camarada Dino Matross


Após consulta à minha família nuclear e alargada, que me deu todo o apoio, e até me surpreendeu, ao declarar que eu nem devia ter ido ter consigo, mando-lhe este pequeno memorando do nosso encontro do dia 24 de Novembro, na Assembleia Nacional.


Na verdade, como deve ter sabido, a minha primeira decisão era não ter ido ter consigo, pela forma como fui abordado, como se eu fosse um desocupado, à chamada de um senhor misericordioso; e também não iria ao seu encontro por desconfiar que me iria dar lições atávicas, sobre as minhas opiniões, como cidadão e académico, em relação ao momento constituinte, que tem suscitado uma grande audiência em Luanda e no exterior, já que vocês, sem nenhum pejo, barraram todo o contraditório em relação ao interior do país, simulando uma grande generosidade em fazer participar o país na elaboração de uma constituição que vocês já sabem qual será.


Só que com o seu cinismo, conseguiu que o camarada Faustino (Muteka) me convencesse que seria uma conversa entre camaradas que iriam trocar ideias, neste momento importante.
Aquilo foi mais degradante, não sei quantas vezes, do que o meu encontro com os camaradas João Lourenço, Paulo Jorge e Nvunda, em 2001, quando eu opinava publicamente sobre a urgência da paz. Devo reconhecer hoje, ter sido injusto com eles porque, foram certamente pessoas como o camarada Matross que os empurraram para aquele cenário, que até não foi tão triste assim, até porque bastante cordial.


Vocês não conseguem nem ter sentido de humor e um mínimo de informalismo, como a camarada Joana Lina, que quase não aceitou os meus cumprimentos, toda ela feita deusa de uma religião que eu não professo.


Pela forma arrogante como me falou não vou mais insistir nas opiniões que tentei trocar consigo, porque vi que o senhor não estava interessado em dialogar, mas apenas em tentar impor-me ideias que - diga-se, mais do que imaginava, horrorosamente atávicas.


No entanto, quero que fique bem claro que, para mim, as conclusões daquele encontro são as seguintes:


1-Reitero, por minha livre vontade, que continuo ligado sentimentalmente ao MPLA (talvez deixe de fazer essa referência pública, e deixe de referir que vocês são meus amigos, se isso tanto vos perturba) conservando o meu respeito ao Presidente do Partido, mas sem temor (como temer um combatente na luta contra o medo colonial e não só!?). O que penso, a partir do nosso último encontro (pode ser que esteja enganado!), é que são vocês que o apoquentam com a ideia de que qualquer referência a ele, desde que seja crítica (mesmo quando positiva) é falta de respeito, é “falar mal do Chefe”, etc., etc., etc..


2- Fica claro que como docente, conferencista e cidadão, ninguém, mas absolutamente ninguém, me obrigará a distorcer as minhas convicções científicas, a favor de ideias de um partido qualquer, por mais maioritário que seja e por mais da minha cor que seja. É aí que vocês inventam que eu falo mal do Presidente do Partido, quando as referências são feitas a um cidadão que é Chefe de Estado e especialmente na sua qualidade de Chefe de Governo, num momento importante, em que todos nós temos o dever cívico de contribuir sem medo. Para mim o tempo da vovó Xica de Valdemar Bastos: “não fala política”, já lá vai há muito tempo. Paradoxalmente, o camarada Dino Matross, foi um dos grandes obreiros desta gesta. É pena! Era para nos tirarem o medo dos estrangeiros e nos trazerem o vosso medo?! Eu recuso-me a tremer perante qualquer tipo de novos medos.


3-Aquelas referências que fez, de forma tão sobranceira e até ameaçadora, sobre o camarada Chipenda (por quem, da lista, nutro um grande respeito), do Paulino Pinto João (degradante!) e de Jonas Savimbi (se não andasse distraído saberia que eu nunca entendi bem das suas razões) foi das coisas mais inacreditáveis na minha vida. O camarada Matross a deixar transparecer que me presto a mendigar os vossos favores ou que tenho medo de perder a vossa protecção? Ainda não se apercebeu que não?!


Neste ponto, saiba que a minha família e amigos, sobretudo os que vivem no Huambo e um pouco por todo o país, reiteraram-me o seu total e pleno apoio, no sentido de que nem que eu venha a comer raízes e ervas (que até são mais saudáveis que as comidas importadas) não irei pedir esmolas a ninguém, o que não significa dispensar os meus direitos e garantias perante as instituições competentes do Estado.


4-Declino o convite que o camarada diz ter pedido para mim, ao Presidente do Partido, para ser convidado ao VI Congresso do MPLA. Não aceito a perspectiva chantagista, condicionante e ameaçadora que deixou transparecer do tipo: “se não for então que não se arrependa” ou “então será abandonado”.


Como costumo dizer, desde a “Queda do Muro de Berlim”, em 1989, que estou preparado, sobretudo espiritual e psicologicamente, para não viver a custa de lugares em qualquer partido. E a mensagem que passo sempre aos meus alunos _ e tenho moral para isso _ é esta: “preparem-se como bons profissionais, para a vida; podem aderir a partidos ou assumir cargos políticos, mas não dependam deles em nenhum sentido, porque podem ser enxovalhados, em alguma altura”.


5-Espero nunca mais ser perturbado quando falar, nas minhas vestes de cidadão e estudioso do Direito. Se a questão é alguma comunicação social, que ainda não se vergou às vossas pressões, andar a divulgar as minhas ideias, o problema não é meu. Mandem fechar tudo o que não fale a vosso favor e deixem-me em paz.


6- Olhem à volta e vejam como arrastam o MPLA à situação de ser o mais retrógrado dos então chamados partidos progressistas de África! Incapazes de perdoar, do fundo do coração (já nem falo da UNITA e dos chamados “ fraccionistas”) até os próprios fundadores do nosso glorioso Partido, como os irmãos e primos Pinto de Andrade; e um Viriato da Cruz, de cujo punho brotaram estrofes esplendorosas, para uma África chorosa mas em “busca da liberdade”, usando palavras de outro vate da liberdade; o Viriato da pena leve e elegante que riscou o próprio “Manifesto”, donde nasceria uma das mais notáveis siglas da humanidade; sigla que vocês vão, hoje, transmitindo às novas gerações, como o símbolo do culto e da correria atrás de enxurradas de dinheiro e de honrarias balofas!


Triste espectáculo que fingem não ver!


Com certeza, já mandaram chamar o nosso “mais novo”, o deputado Adelino de Almeida para nunca mais escrever, como escreveu aquele artigo tétrico, no “Semanário Angolense”, após o desaparecimento do malogrado, talentoso e insigne tribuno, também nosso “mais novo” o ex-deputado André Passy. Dos textos dilacerantemente irónicos do ex-deputado Januário, mas exprimindo com arte as misérias (sobretudo do foro espiritual) que estão a ser criadas neste país, provavelmente nem se importam de reparar: pois, para além de ser já um “ex” é um “mijão de calças”, mesmo aos quase 50 anos, como o camarada Matross gosta de taxar “carinhosamente” todos os jovens que despontam com ideias diferentes das vossas. Por maioria de razão, o mesmo destino (cesto de papéis!) deram, certamente, àquele pujante libelo acusatório de um jovem, a sair dos vinte anos, que me fez chorar (das poucas vezes que chorei, em vida!) onde a vossa e minha geração são postas diante de uma realidade, nua e crua, do amordaçar de sonhos e liberdades que vocês nos anunciaram a todos, mas que ele e os da sua geração só os encontram nos livros de história e no canto esperançoso dos poetas (falo do jovem Divaldo Martins, que também escreveu no “Semanário Angolense”!).


7- E sobre todas estas coisas, não mais falarei com o camarada Dr. Dino Matross. Estou indisponível. A não ser em debate público.


Política, na verdade, diversamente do que vocês querem impor, contrariando (mesmo neste tempo de democracia pluralista), o grande Agostinho Neto, que disse não dever ser um assunto de “meia dúzia de políticos”, terá que ser, e será, inexoravelmente, uma questão fora do esoterismo a que vocês a querem submeter, em Angola.
Estou cansado das vossas chantagens e humilhações. Por enquanto, é este o meu manifesto contra o medo e contra uma ditadura do silêncio que não aceito.


Obs.: Como vocês gostam de distorcer as coisas, guardo cópia deste documento que será distribuído a meus familiares e amigos e, quem sabe, chegará aos militantes de corações abertos, que ainda não os fecharam, ante a vossa inigualável capacidade de manipulação! Quem sabe a todo o país e ao mundo, que para vós não passa dos arredores da Mutamba e da marginal da baía de Luanda?!


Sem mais


Luanda, aos 29 de Novembro de 2009


Marcolino Moco (Militante livre do MPLA)"

O POCESSO CHAMADO "FACE OCULTA"


José António Saraiva

O PROCESSO chamado 'Face Oculta' tem as suas raízes longínquas num fenómeno que podemos designar por 'deslumbramento'.
Muitos dos envolvidos no caso, a começar por Armando Vara, são pessoas nascidas na Província que vieram para Lisboa, ascenderam a cargos políticos de relevo e se deslumbraram.

Deslumbraram-se, para começar, com o poder em si próprio. Com o facto de mandarem, com os cargos que podiam distribuir pelos amigos, com a subserviência de muitos subordinados, com as mordomias, com os carros pretos de luxo, com os chauffeurs, com os salões, com os novos conhecimentos.

Deslumbraram-se, depois, com a cidade. Com a dimensão da cidade, com o luxo da cidade, com as luzes da cidade, com os divertimentos da cidade, com as mulheres da cidade.

ORA, para homens que até aí tinham vivido sempre na Província, que até aí tinham uma existência obscura, limitada, ligados às estruturas partidárias locais, este salto simultâneo para o poder político e para a cidade representou um cocktail explosivo.
As suas vidas mudaram por completo.
Para eles, tudo era novo - tudo era deslumbrante.
Era verdadeiramente um conto de fadas - só que aqui o príncipe encantado não era um jovem vestido de cetim mas o poder e aquilo que ele proporcionava.
Não é difícil perceber que quem viveu esse sonho se tenha deixado perturbar.

CURIOSAMENTE, várias pessoas ligadas a este processo 'Face Oculta' (e também ao 'caso Freeport') entraram na política pela mão de António Guterres, integrando os seus Governos.
Armando Vara começou por ser secretário de Estado da Administração Interna, José Sócrates foi secretário de Estado do Ambiente, José Penedos foi secretário de Estado da Defesa e da Energia, Rui Gonçalves foi secretário de Estado do Ambiente.

Todos eles tiveram um percurso idêntico.
E alguns, como Vara e Sócrates, pareciam irmãos siameses: Naturais de Trás-os-Montes, vieram para o poder em Lisboa, inscreveram-se na universidade, licenciaram-se, frequentaram mestrados.
Sentindo-se talvez estranhos na capital, procuraram o reconhecimento da instituição universitária como uma forma de afirmação pessoal e de legitimação do estatuto.

A QUESTÃO que agora se põe é a seguinte: por que razão estas pessoas apareceram todas na política ao mais alto nível pela mão de António Guterres?

A explicação pode estar na mudança de agulha que Guterres levou a cabo no Partido Socialista.
Guterres queria um PS menos ideológico, um PS mais pragmático, mais terra-a-terra.
Ora estes homens tinham essas qualidades: eram despachados, pragmáticos, activos, desenrascados.
E isso proporcionou-lhes uma ascensão constante nos meandros do poder.
Só que, a par dessas inegáveis qualidades, tinham também defeitos.

Alguns eram atrevidos em excesso.
E esse atrevimento foi potenciado pelo tal deslumbramento da cidade e pela ascensão meteórica.
QUANDO o PS perdeu o poder, estes homens ficaram momentaneamente desocupados.
Mas, quando o recuperaram, quiseram ocupá-lo a sério.
Montaram uma rede para tomar o Estado.

José Sócrates ficou no topo, como primeiro-ministro, Armando Vara tornou-se o homem forte do banco do Estado - a CGD -, com ligação directa ao primeiro-ministro, José Penedos tornou-se presidente da Rede Eléctrica Nacional, etc.
Ou seja, alguns secretários de Estado do tempo de Guterres, aqueles homens vindos da Província e deslumbrados com Lisboa, eram agora senhores do país.
MAS, para isso ser efectivo, perceberam que havia uma questão decisiva: o controlo da comunicação social.

Obstinaram-se, assim, nessa cruzada.
A RTP não constituía preocupação, pois sendo dependente do Governo nunca se portaria muito mal.
Os privados acabaram por ser as primeiras vítimas.
O Diário Económico, que estava fora de controlo e era consumido pelas elites, mudou de mãos e foi domesticado.
O SOL foi objecto de chantagem e de uma tentativa de estrangulamento através do BCP (liderado em boa parte por Armando Vara).
A TVI, depois de uma tentativa falhada de compra por parte da PT, foi objecto de uma 'OPA', que determinou a saída de José Eduardo Moniz e o afastamento dos ecrãs de Manuela Moura Guedes.
O director do Público foi atacado em público por Sócrates - e, apesar da tão propalada independência do patrão Belmiro de Azevedo, acabou por ser substituído.
A Controlinvest, de Joaquim Oliveira (que detém o JN, o DN, o 24 Horas, a TSF) está financeiramente dependente do BCP, que por sua vez depende do Governo.

SUCEDE que, na sua ascensão política, social e económica, no seu deslumbramento, algumas destas pessoas de quem temos vindo a falar foram deixando rabos de palha.
É quase inevitável que assim aconteça.
O caso da Universidade Independente, o Freeport, agora o 'Face Oculta', são exemplos disso - e exemplos importantes da rede de interesses que foi sendo montada para preservar o poder, obter financiamentos partidários e promover a ascensão social e o enriquecimento de alguns dos seus membros.

É isso que agora a Justiça está a tentar desmontar: essa rede de interesses criada por esse grupo em que se incluem vários "boys" de Guterres.

Consegui-lo-á?

Não deixa de ser triste, entretanto, ver como está a acabar esta história para alguns senhores que um dia se deslumbraram com a grande cidade.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

CASA PIA - A CORAJOSA ANÁLISE DE PEDRO NAMORA

O Dr. Pedro Namora foi um HOMEM corajoso. Não se limitou a pouco, disse os nomes de gente poderosa, que manda, que tem a mania que manda e que se vinga.
Teve a coragem que falta a todos aqueles que por ele foram acusados. Enfiaram a carapuça e calaram-se ficando a assobiar para o ar.
Disse os NOMES, exactamente, os NOMES!!!
Apontou-lhes o dedo.!!!
Se "quem não se sente, não é filho de boa gente", deveriam, no mínimo, exigir explicações, desmentir ou processar o Dr. Pedro Namora.
Mas não, é gente que não presta, gente que se dá bem com a promiscuidade, com a mentira e com a pouca vergonha.
Alimentam-se de vaidade e de muita imbecilidade como é o caso de Mário Soares, o grande responsável pela descolonização portuguesa na forma e no modo como se processou e pela mortandade em que "aquilo" deu.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

ESCUTAS DA FACE OCULTA - A VERGONHA NACIONAL !!!!


Espaço público

Manuel da Costa Andrade - Professor de Direito Penal na Universidade de Coimbra

Escutas: coisas simples duma coisa complexa

1. O país vem sendo sacudido por um terramoto jurídico-político, com epicentro nos problemas normativos e semânticos suscitados pelo regime das escutas telefónicas. Uma discussão em que se fez ouvir um coro incontável de vozes, vindas de todos os azimutes. E todas a oferecer vias hermenêuticas de superação dos problemas. E a reivindicar para si o fio de Ariana capaz de nos fazer sair do labirinto. Foi como se, de repente, Portugal se tivesse convertido numa imensa Escola de Direito. Mas o lastro que as ondas vão deixando na praia está longe de ser gratificante. Mais do que uma experiência de academia, fica-nos a sensação de um regresso a Babel: se é certo que quase todos falam do mesmo, quase ninguém diz a mesma coisa. Não sendo possível referenciar uma gramática comum, capaz de emprestar racionalidade ao debate e sugerir pontes de convergência intersubjectiva. Se bem vemos as coisas, uma das causas deste “desastre hermenêutico”, com réplicas tão profundas como perturbadoras no plano político, ter-se-á ficado a dever ao facto de se terem perdido de vista as coisas mais simples. Que, por serem as mais lineares e aproblemáticas, poderiam valer como apoios seguros, a partir dos quais se lograria a progressão nas áreas mais minadas pelas dificuldades e desencontros. É um exercício neste sentido, feito sobre a margem das coisas simples, que valerá a pena ensaiar.

2. Manda a verdade que se comece por sinalizar um primeiro dado: o problema ficou em grande medida a dever-se a uma pequena intervenção no Código de Processo Penal, operada em 2007. Que introduziu no diploma um preceito, filho espúrio do caso “Casa Pia”. E, por sobre tudo, um preceito atrabiliário, obscuro, desnecessário e absurdo. Logo porquanto, a considerar-se merecida e adequada uma certa margem de prerrogativa processual para titulares de órgãos de soberania, então nada justificaria que ela se circunscrevesse às escutas. E se silenciassem outros meios, nomeadamente outros meios ocultos de investigação, reconhecidamente mais invasivos e com maior potencial de devassa (vg. gravações de conversas cara a cara, acções encobertas, etc.). A desnecessidade resulta do facto de, já antes de 2007, a lei portuguesa conter um equilibrado regime de privilégio para aquelas altas instâncias políticas. Já então se prescrevia que as funções de juiz de instrução fossem, em relação a elas, exercidas por um conselheiro do STJ. Assim, a Reforma de 2007 deixou atrás de si um exemplar quadro de complexidade. Nos processos instaurados contra aquelas altas figuras de Estado, há agora um normal juiz de instrução: um conselheiro que cumpre todas as funções de juiz de instrução, menos uma, precisamente a autorização e o controlo das escutas. Ao lado dele intervém um segundo e complementar juiz de instrução, o presidente do STJ, entrincheirado num círculo circunscrito de competência: só se ocupa das escutas. Isto não obstante os problemas das escutas serem, paradigmaticamente, actos de instrução; e, pior do que isso, não obstante aquele primeiro juiz de instrução ter competência para todos os demais actos de instrução, inclusivamente daqueles que contendem com os mais devastadores meios de devassa que podem atingir os mais eminentes representantes da soberania. Manifestamente, o legislador (de 2007) não quis ajudar. Mesmo assim, nem tudo são sombras no quadro normativo ao nosso dispor. Importa, para tanto, tentar alcançar uma visão sistémica das coisas. E agarrar os tópicos mais consolidados e inquestionáveis, convertendo-os em premissas incontornáveis do discurso. E, por vias disso, fazer deles pontos de partida, lugares obrigatórios de passagem e de regresso, sempre que pareça que as sombras se adensam e as luzes se apagam.

3. A começar, uma escuta, autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida. Não há no céu — no céu talvez haja! — nem na terra, qualquer possibilidade jurídica de a converter em escuta inválida ou nula. Pode, naturalmente, ser mandada destruir, já que sobra sempre o poder dos factos ou o facto de os poderes poderem avançar à margem da lei ou contra a lei. Mas ela persistirá, irreversível e “irritantemente”, válida! Sendo válida, o que pode e deve questionar-se é — coisa radicalmente distinta — o respectivo âmbito de valoração ou utilização. Aqui assoma uma outra e irredutível evidência: para além do processo de origem, ela pode ser utilizada em todos os demais processos, instaurados ou a instaurar e relativos aos factos que ela permitiu pôr a descoberto, embora não directamente procurados (“conhecimentos fortuitos”). Isto se — e só se — estes conhecimentos fortuitos se reportarem a crimes em relação aos quais também se poderiam empreender escutas. Sejam, noutros termos, “crimes do catálogo”. De qualquer forma, e com isto se assinala uma outra evidência, a utilização/valoração das escutas no contexto e a título de conhecimentos fortuitos não depende da prévia autorização do juiz de instrução: nem do comum juiz de instrução que a lei oferece ao cidadão comum, nem do qualificado juiz de instrução que a mesma lei dispensa — em condições de total igualdade, descontada esta diferença no plano orgânico-institucional — aos titulares de órgãos de soberania. De forma sincopada: em matéria de conhecimentos fortuitos, cidadão comum e órgãos de soberania estão, rigorosamente, na mesma situação. Nem um, nem outro gozam do potencial de garantia própria da intervenção prévia de um juiz de instrução, a autorizar as escutas.

4. Uma outra e complementar evidência soa assim: as escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas e levadas a cabo, um decisivo e insuprível meio de prova. E só por isso é que elas foram tempestivamente autorizadas e realizadas. Mas elas podem também configurar um poderoso e definitivo meio de defesa. Por isso é que, sem prejuízo de algumas situações aqui negligenciáveis, a lei impõe a sua conservação até ao trânsito em julgado. Nesta precisa medida e neste preciso campo, o domínio sobre as escutas pertence, por inteiro e em exclusivo, ao juiz de instrução do localizado processo de origem. Que, naturalmente, continua a correr os seus termos algures numa qualquer Pasárgada, mais ou menos distante de Lisboa. Um domínio que não é minimamente posto em causa pelas vicissitudes que, em Lisboa, venham a ocorrer ao nível de processos, instaurados ou não, aos titulares da soberania. Não se imagina — horribile dictum — ver as autoridades superiores da organização judiciária a decretar a destruição de meios de prova que podem ser essenciais para a descoberta da verdade. Pior ainda se a destruição tiver também o efeito perverso de privar a defesa de decisivos meios de defesa. Por ser assim, uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade e competência para questionar a validade de escutas que, a seu tempo, foram validamente concebidas, geradas e dadas à luz. Não podem decretar retrospectivamente a sua nulidade. O que lhes cabe é tão-só sindicar se elas sustentam ou reforçam a consistência da suspeita de um eventual crime do catálogo imputável a um titular de órgão de soberania. E, nesse sentido e para esse efeito, questionar o seu âmbito de valoração ou utilização legítimas. E agir em conformidade. O que não podem é decretar a nulidade das escutas: porque nem as escutas são nulas, nem eles são taumaturgos. O que, no limite e em definitivo, não podem é tomar decisões (sobre as escutas) que projectem os seus efeitos sobre o processo originário, sediado, por hipótese, em Pasárgada, e sobre o qual não detêm competência.

5. É o que, de forma muito concentrada, nos propomos, por ora, sublinhar. Quisemos fazê-lo com distanciação e objectividade, sine ira et studio. Mantendo a linha, o tom e a atitude de anos de investigação e ensino votados à matéria. E sem outro interesse que não o de um contributo, seguramente modesto, para a reafirmação e o triunfo da lei. Pela qual devemos bater-nos “como pelas muralhas da cidade” (Heraclito). E certos de que, também por esta via, se pode contribuir para o triunfo das instituições. E, reflexamente, para salvaguardar e reforçar o prestígio e a confiança nos titulares dos órgãos de soberania cujos caminhos possam, em qualquer lugar, cruzar-se com os da marcha da Justiça.

SR. DEPUTADO PEDRO DUARTE (PSD)


Sr. Deputado

Não vou perder muito tempo a esta hora da noite.
Estou cansado e sem paciência.
Queria apenas lamentar a tal POLÍTICA DE VERDADE que foi campanha do PSD e que levou milhares de professores a votarem no PSD como partido alternativo ao PS.
Não sei se imagina o quanto esses professores estão arrependidos.
Vocês mentem como mente o PS.
Antes das eleições eram a favor da suspensão, depois das eleições são a favor da substituição.
Uma vergonha.
Dissessem isso antes das eleições, faltou-vos a coragem que vos sobra agora em oportunismo.
Não acredito que voltem a enganar os professores.
Lamento imenso, lamento mesmo muito.
Há professores que foram autênticas marionetas. Sentem-se enganado. Os políticos são TODOS uns MENTIROSOS.
A sua obrigação era CUMPRIR aquilo que SEMPRE prometeu ANTES das eleições. Por muito que lhe custasse, por muito que verificasse ter errado.
Prometer ANTES das eleições uma coisa e DEPOIS fazer outra é, além de tudo, feio. MUITO FEIO.
O sr. não conhece, embora pense que conhece, a enormidade de INJUSTIÇAS que se criaram nas escolas. Coisas tremendas que revoltam e deprimem.
O sr. não merece o nosso respeito porque não nos respeitou, não respeitou o voto que milhares de professores lhe deram por aquilo que disse na campanha.
Apesar disso, desejo-lhe felicidades e que continue a dormir bem.

Francisco Teixeira Homem

Professor da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, em Esgueira, Aveiro
Portador do BI nº 7356693 de 16.08.99, do Arquivo de Aveiro

(email enviado em 17.11.2009)
__________________________


Resposta do Senhor Deputado Pedro Duarte

Agradeço o seu contacto.

Espero sinceramente que, quando interpretar devidamente a iniciativa que o PSD apresentou no Parlamento, perceba que o PSD deu um contributo decisivo para apagar de vez os malefícios das políticas dos últimos anos na Educação.

O PSD preocupou-se por
1) acabar com a divisão na carreira;
2) criar um novo modelo de avaliação justo e exequível; e
3) garantir que não haveria qualquer efeito negativo (designadamente, na progressão na carreira) para os professores que não participaram no processo de avaliação (p. ex. por não terem entregue os objectivos individuais).

Num ponto apenas poderá ter razão: não prevemos “castigar” ninguém, revogando os efeitos positivos que essa avaliação possa ter tido para alguns professores (os dos “excelentes” e “muito bons”).
Foi uma opção política, que não contraria o que sempre afirmámos, designadamente, na camapnha eleitoral e que creio que contribuirá para que um clima de paz regresse às nossas escolas.
Esta é, de resto, a opinião da generalidade dos sindicatos e associações profissionais e da esmagadora maioria dos professores que temos contactado. De qualquer forma, muito obrigado pelas suas reflexões que, naturalmente, foram e serão consideradas.

Cumprimentos,

Pedro Azeredo Duarte
DeputadoVice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
Palácio de S. Bento1249-068 Lisboa - Portugal
Tel. +351 21 391 92 47/48/49
Fax: +351 21 391 74 89

domingo, 8 de novembro de 2009

MUITOS PRIMOS TEM JOSÉ SÓCRATES ...

Caso Face Oculta - Primo de Sócrates constituído arguido

Depois de Armando Vara, ex-dirigente do PS e grande amigo de José Sócrates, ter sido constituído arguido, pelo crime de tráfico de influências, no processo “Face Oculta”, o nome Domingos Paiva Nunes, primo do primeiro-ministro, também foi constituído arguido no caso, avança o semanário SOL na edição desta semana.

O actual administrador da EDP é casado com a prima de José Sócrates e é ex-vereador da Câmara de Sintra, durante o mandato de Edite Estrela – também ela socialista e amiga do primeiro-ministro. Numa das conversas entre Armando Vara e José Sócrates, gravadas pela Polícia Judiciária, um dos temas abordados é o da venda da TVI.

De recordar, que em Junho deste ano a PT preparava-se para comprar a estação acabando o negócio por ser vetado por Sócrates, devido à polémica que se gerou em redor deste tema. O Ministério Público de Aveiro, que está a investigar o caso “Face Oculta” separou nove certidões, onde são referidos vários crimes, nomeadamente o de tráfico de influências.

As certidões foram enviadas ao Procurador-geral da República, mas ainda não foi tomada nenhuma decisão pelo facto de “não estarem completamente documentadas”, disse Pinto Monteiro ao semanário Sol.

CARTA DE ARMANDO VARA A PEDIR A "SUSPENÇÃO"

É VERDADE !!!!

Vejam como Armando Vara, melhor, o Dr. Armando Vara, um turbo-licenciado à pressa na Independente (apenas 2 dias antes de assumir a direcção na CGD) no mesmo tempo de Sócrates, pede a "suspenção" do seu mandato (e não a suspensão)!

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RIO QUEVE, O PEQUENO GIGANTE (1)

1.- Introdução

O rio Queve pertence às bacias costeiras do Centro-Oeste de Angola. A sua mais longa nascente situa-se próximo de Boas Águas/Vila Nova- onde passa a ferrovia de Benguela- a 45 km a Este da cidade de Huambo. O rio tem um estirão de 505 km a que corresponde uma bacia hidrográfica de 23 870 km2 . Desagua ao sul de Porto Amboim. Desenvolve-se segundo dois eixos o primeiro no sentido NW com 340 km e o segundo no sentido W com 165 km. A bacia ocupa cerca de 1,5% do território de Angola (1 246 700 km2 ).



Fig 1 Bacia hidrográfica do rio Queve no total angolano. É uma bacia costeira, central. Ocupa cerca de 1,5% da área de Angola. Na relatividade continental é um rio pequeno; no contexto angolano é uma bacia média. Em termos de recursos naturais é uma bacia rica, onde os chamados produtos tropicais encontram boas condições climáticas e edáficas. Possui um formidável potencial hidroelectrico. O turismo poderá ser uma fonte de riqueza, a par com a agricultura,pecuária e floresta exótica.A abundância de energia potencial (hidroeletricidade) poderá atrair indústrias. O Amboim,no terço final, cujo centro de gravidade é a Gabela, é uma região lindíssima. Marcelo Caetano,primeiro ministro de Portugal em 1969, quando por ali passou em 1945, como Ministro das Colónias, escreveu:«O Amboim é o Buçaco decuplicado».

2.- História
O Queve ou Cuvo foi cartografado no século 16 e foi sempre um rio de referência em relatórios muito antigos.
António de Oliveira Cadornega escreveu no século 17 três alentados volumes, cuidadosamente anotados em 1940 por José Matias Delgado e Dr.Alves da Cunha: História Geral das Guerras Angolanas, cada volume contendo em torno de 600 páginas. A ultima edição em 3 volumes foi editada em 1972 pela antiga Agência Geral do Ultramar. Trata-se de uma obra literária valiosa que aborda a história de Angola em tempos recuados (século 17). Pode dizer-se que, historicamente, é a maior obra de referência, pese embora alguns exageros e estar escrita sob a otica dos portugueses de então. Mas é,indiscutivelmente, uma obra de grande importância, até mesmo em termos do continente africano.


Cadornega chegou a Angola em outubro de 1639, tendo enveredado pela carreira militar onde atingiu em 1649 o posto de capitão que lhe foi conferido pelo governador Salvador Correia de Sá. Viveu 28 anos em Massangano, tendo chegado a juiz ordinário em 1660. Morreu em Luanda em 1690. Pode dizer-se que Cadornega é o primeiro historiador da História Escrita de Angola. E é, também, um dos primeiros colonos que se estabeleceu definitivamente em Angola, terra onde “deixou os ossos”.
Na obra citada há muitas referências sobre os vários rios de Angola. Sobre o rio Queve escreveu Cadornega:«O que dizião os antigos conquistadores, que alguns negros antigos dos quilombos dos Jagas que vierão da terra dentro, dizião que de huma lagoa que estava no íntimo deste sertão sahião dela quatro rios caudalozos, que hum deles era este rio Coamza, que descrevemos, outro o rio Cuneni, que fazia sua demora atravessando no reino de Benguella as provincias dos Quimbundos e o Hila, desagoando com suas caudalozas agoas na costa daquele reino; mas não dizião em que parte se metia no mar; o outro era o rio Cubo tambem caudalozo, que pára com sua corrente em o mar, em terras do Mani-Quicombo passando pella província dos Sembis; e o quarto era o famozo e caudalozo rio Coango, que este apelido lhe dá a gentilidade pella terra dentro, e onde desagoa suas numerosas agoas no mar em o Porto do Pinda, vindo fazendo o curso de suas correntes com espaçoza largura pellas costas do Quilombo do Jaga Casangi, pelo quilombo da rainha Ginga e reino de Matamba».


Em outra referência Cadornega diz:«...onde pára com suas correntes o rio Cubo e suas numerozas lagoas, pagando com elas seu tributo ao mar...» «...e pasando o rio Cubo da banda dalem do sertão, está o nosso reino de Benguella com sua cidade São Phellipe beira mar, sita em a provincia chamada dos Quimbundos, com a qual confina a dos Sumbis, e pello sertão dentro com a provincia do Gemge, toda povoada de quilombos de jagas, outros lhe chamão os Quillengas».
E mais adiante:«...e por diante Benguella a Velha, que em hum e outro porto se faz negócio de peças e marfim: aqui entre dous senhorios pára a corrente das suas doces e abundozas agoas o rio Cubo, misturando a sua doçura com o salgado, sendo isto na provincia dos Sumbis, hindo correndo o do Libolo, até onde desagoa no mar o rio Longa, que nesta paragem tributa agoas ao mar desta costa, e pára com as suas arrebatadas correntes; e tambem se diz tem seu nascimento na lagoa ou brejo, de que diz algum do gentio sahe o Zairi, Coamza e Cuneni, e algumas pessoas que discursarão esta materia tem para si serem braços do Nilo;»
No governo do Marquês de Pombal governou a colónia Inocêncio de Sousa Coutinho de 1764 a 1772 . Ele procedeu a um reconhecimento cartográfico de Benguela até Cabo Negro hoje pertencendo à Namíbia. Naquele relatório o rio Queve é mencionado várias vezes:«O rio Cuvo, que faço dividir os dois governos,corre junto a Benguela-a-Velha, e logo vizinhas a este estão umas minas de cobre excelente,que os negros não deixam ver, mas que ao passo de se marchar na sobredita comunicação deve o oficial que comandar a marcha examinar cuidadosamente, e o fará sem algum risco...».


No século 18 os maiores objectivos de Portugal em Angola eram o completo levantamento cartográfico da linha litoral, e posterior edificação de fortalezas na costa, em locais abrigados, e a procura exaustiva de metais preciosos. Corria a lenda de que em Cambambe havia prata em grande quantidade.Novo Redondo (actual Sumbe) despertava a curiosidade e a cobiça dos europeus. De facto foi explorado um cobre vermelho, no rio Quicombo, de valor próximo do ouro. Como era previsível esgotou-se em pouco tempo.
Fundamentalmente o que mais interessava era descobrir um bom local para salvaguarda da navegação marítima. Já vimos, em anteriores ensaios, que a costa de Angola é lisa, com pequenas baías nas restingas originadas pelos rios costeiros que se precipitam dos planaltos.
Logo nos primeiros reconhecimentos se verificou que o rio Queve não “dava entrada” mesmo para barcos de muito pequeno calado. Nem sequer para canôas. A 40 km da sua foz destacam-se, imponentes e vigorosas ameaçando qualquer embarcação, as Cachoeiras do Binga com mais de 15 m de altura e muito caudalosas. Morriam ali as esperanças da Corôa Portuguesa em querer demandar o interior onde constava que havia inúmeras minas de prata.
Como já enfatizámos era, em termos práticos, quase impossível “subir” para os planaltos.A evidente inadaptabilidade de animais de tiro ou carga (cavalos, burros e bois) tornava impossível a ocupação do interior de Angola. Tudo agravado com o maior inimigo dos portugueses: o clima mortífero carregado de doenças desconhecidas a maior parte.


Se até 1885 prevaleciam aqueles objectivos- baías de bom abrigo e minas de metais- a partir daquele ano passou a ser prioritária a ocupação efectiva do interior. Cumprir o estabelecido na Conferência de Berlim em 1885 era o objectivo principal: instituir-se rapidamente a autoridade portuguesa nos novos territórios delineados em Berlim.
Era com sofreguidão que se procuravam rios “calmos”onde se pudesse navegar com uma certa segurança. Em 1885 já o rei da Bélgica Leopoldo II se tinha apoderado do Congo Belga (actual República Democrática do Congo) porque neste país os rios, enormes e caudalosos, são “mansos” (com muito pouca inclinação) dando aso a uma navegação fluvial com relativa facilidade. Isto permitiu uma fácil ocupação militar através de pequenas canhoneiras adaptadas para os rios africanos. Estas canhoneiras possuiam, à frente e à ré, dois pequenos canhões que provocavam o pânico entre os aguerridos africanos quando estes faziam cargas tumultuadas sobre as pequenas e móveis fortalezas fluviais.
Desde Cadornega (1680) até fins do século 19 pouco ou nada se alterou sobre o conhecimento do rio Queve. Em 1890, na sequência da Conferência de Berlim(1885), os reconhecimentos do interior de Angola passaram a ser primordiais para a Corôa Portuguesa com o objectivo de se efectuar uma “Ocupação Efectiva” como estabeleciam os artigos da Carta final da referida Conferência.


Em 1898 Alfredo Filipe de Andrade regente agrícola (engenheiro-técnico agrário hoje) recebeu a incumbência de efectuar um reconhecimento exaustivo do rio, procurando localizar trechos que fossem navegáveis, mesmo sem inter-ligação. Este engenheiro residia em Belmonte (depois Silva Porto,actual Cuito) um povoado bisonho no centro de Angola a caminho de se tornar sede de distrito e depois cidade em 1935.
Alfredo de Andrade deixou um relatório acompanhado de um mapa desenhado por ele. Apesar dos fracos recursos de que dispunha, os dados por ele colhidos aproximam-se muito da realidade. Fez o percurso todo a pé recorrendo, algumas vezes quando se encontava doente, a um boi de montada. Cavalgar um boi de montada era de um incómodo atroz. Os europeus só o faziam em último recurso, quando já estavam muito debilitados pelos febrões do paludismo ou diarreias provocadas por alimentos deteriorados ou águas estagnadas. Quando não havia bois, porque morriam sistematicamente, o recurso era a muito criticada tipoia. A tipoia salvou muitos europeus e nem tudo se cercou de violências: muitos africanos carregavam os europeus doentes por solidariedade.