BEM-VINDOS A ESTE ESPAÇO

Bem-Vindos a este espaço onde a temática é variada, onde a imaginação borbulha entre o escárnio e mal dizer e o politicamente correcto. Uma verdadeira sopa de letras de A a Z num país sem futuro, pobre, paupérrimo, ... de ideias, de políticas, de educação, valores e de princípios. Um país cada vez mais adiado, um país "socretino" que tem o seu centro geodésico no ministério da educação, no cimo do qual, temos um marco trignométrico que confundindo as coordenadas geodésicas de Portugal, pensa-se o centro do mundo e a salvação da pátria.
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sábado, 19 de janeiro de 2008

PARECER DO PROF. JOÃO BARROSO SOBRE A GESTÃO NAS ESCOLAS (5)

2.3. “CONSELHO PEDAGÓGICO”
Composição
Tendo em conta as funções e competências atribuídas ao Conselho Pedagógico, não faz qualquer sentido que ele integre “representantes dos pais e encarregados de educação e dos alunos, estes últimos apenas no caso do secundário” [artigo 33 – 1 alínea c)]. Este conselho deve ser visto como um órgão de coordenação técnico-pedagógica que integra os elementos referidos na alínea a) e b) do referido artigo e cuja legitimidade assenta no saber profissional dos professores. A participação dos pais e encarregados de educação e dos alunos (bem como a do pessoal não docente, agora cancelada) no Conselho Pedagógico justificou-se (na altura em que foi introduzida), como medida paliativa, para colmatar a inexistência de um órgão próprio de participação comunitária. Hoje, com a criação de um “Conselho Geral” (bem como com a anterior “Assembleia”) deixa de fazer sentido a integração desses elementos no Conselho Pedagógico e a sua presença, a verificar-se, desvirtua claramente as funções que ele deve assumir como estrutura técnica especializada de coordenação e supervisão pedagógica.
Presidência
Considera-se adequado que a presidência do Conselho Pedagógico seja exercida pelo “director” o que é coerente com as funções previstas para os dois órgãos e com o facto de o director designar os diferentes responsáveis pela gestão intermédia, com o que também se concorda, no actual contexto. Contudo, o desejável reforço da coesão e unidade do sistema de gestão que estas medidas favorecem não deve ser confundido com o reforço do centralismo e do autoritarismo incompatíveis com os valores e práticas de uma gestão pós-burocrática, moderna e eficiente. Neste sentido, é muito importante apostar na formação dos diversos titulares de cargos de gestão de topo e intermédia, reforçar o funcionamento colegial e participativo do Conselho Pedagógico e fomentar a transparência dos processos de designação e avaliação dos professores que exercem estes cargos. Seria por isso necessário que o diploma consagrasse a obrigação de o “director” ouvir, para efeito de designação dos diferentes responsáveis pela gestão intermédia, os professores envolvidos nessas estruturas (escolas ou de estabelecimentos de educação pré-escolar, departamentos curriculares e outras estruturas de coordenação e supervisão pedagógica).
2.4. “CONTRATOS DE AUTONOMIA”
A lógica subjacente ao “contrato” como instrumento de acção pública baseia-se na necessidade do “centro” da administração assegurar a complementaridade das decisões face à multiplicidade de unidades decisionais, a priori, mais autónomas, definindo referenciais a respeitar, mais do que injunções a cumprir. Num caso e noutro, o contrato ao mesmo tempo que combina uma estratégia de negociação, mobilização dos actores e promoção da sua autonomia, acaba por ter, igualmente, um sentido de controlo e garantia de resultados e da sua obediência a princípios ou normas gerais. O contrato aparece assim, como um instrumento aparentemente eficaz para gerir a “autonomia profissional” dos professores, num quadro de crise da regulação burocrática e da emergência de novas formas de governação, substituindo o controlo hierárquico pelo auto-controlo, a obrigação dos meios pela obrigação dos resultados, a regulamentação pela avaliação. Os contratos pressupõem, por isso uma outra forma de governar e, como é evidente uma administração diferente da que existe e persiste.
Se é certo que os artigos 56º, 57º e 58º parecem adoptar, ao nível dos princípios, os pressupostos anteriores 10 , a sua concretização é remetida para uma “portaria” posterior (artigo 59º) que como se sabe pode desvirtuar, na regulamentação dos procedimentos, a referência a esses mesmos princípios. Este facto é tanto mais de recear quanto, como se disse, o ponto 2 do artigo 9º é bastante circunspecto quanto à extensão desta prática à maioria das escolas. Ora, o contrato devia ser a forma corrente de consagrar a autonomia das escolas e só em situações pontuais, devidamente identificadas e sujeitas a uma remediação de curto prazo se poderia suspender o seu exercício.Neste sentido, valeria a pena dissociar do ponto de vista normativo as duas áreas de intervenção política que este diploma agrega: os princípios e condições da autonomia, fazendo da regulamentação dos contratos um aspecto nuclear; as normas e o regime da gestão. Uma hipótese seria dispor de dois diplomas separados. Outra, seria incluí-los no mesmo diploma, mas com um desenvolvimento idêntico para os dois temas. A solução adoptada põe em evidência o carácter evasivo da definição da autonomia e o carácter hiper-regulamentado da definição da gestão.
10 - Como aliás já acontecia , no essencial, com o Decreto-Lei 115-A/98, onde, apesar de tudo, a explicitação sobre os contratos de autonomia estava muito mais desenvolvida (com indicação dos processo de candidatura das escolas, processos de selecção, normas de celebração dos contratos, etc.).

PARECER DO PROF. JOÃO BARROSO SOBRE A GESTÃO NAS ESCOLAS (6)

EM SÍNTESE
1. O défice de concretização das medidas de reforço da autonomia dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário que se verifica desde a aprovação do Decreto-Lei 115-A/98 não tem que ver com as eventuais insuficiências deste diploma, mas com a ausência de medidas efectivas a montante e a jusante do processo, nomeadamente no domínio da descentralização municipal, da administração central e desconcentrada do Ministério da Educação e de uma efectiva transferência de competências para as escolas através de contratos de autonomia.
2. A atenção que é dada às questões da gestão (na continuidade aliás do que já acontecia com o actual normativo) reforça o sentido de que os problemas relacionados com a autonomia resultam da deficiência do “modelo” de gestão o que, como se sabe, não é verdade.
3. As principais alterações positivas que foram referenciadas no parecer podiam ser introduzidas como revisão do diploma em vigor sem justificar a sua total substituição.
4. As alterações negativas que foram referenciadas indiciam uma desconfiança tácita quanto ao valor da autonomia (“autonomia sob suspeita”) e quanto à capacidade dos órgãos eleitos democraticamente realizarem cabalmente a sua missão.
5. Os pressupostos presentes no preâmbulo reforçam uma visão normativa da mudança que é completamente desajustada do que se sabe hoje sobre os processos de aprendizagem e de desenvolvimento organizacional.
6. O projecto de diploma não resolve, antes acentua o carácter híbrido e contraditório do discurso em vigor em Portugal, há mais de 10 anos, sobre a autonomia das escolas e que em texto de 2004, caracterizava do seguinte modo: «(…) a autonomia” tem sido uma ficção, na medida em que raramente ultrapassou o discurso político e a sua aplicação esteve sempre longe da concretização efectiva das suas melhores expectativas. Mas ela tem sido uma “ficção necessária” porque é impossível imaginar o funcionamento democrático da organização escolar e a sua adaptação à especificidade dos seus alunos e das suas comunidades de pertença, sem reconhecer às escolas, isto é aos seus actores e aos seus órgãos de governo, uma efectiva capacidade de definirem normas, regras e tomarem decisões próprias, em diferentes domínios políticos, administrativos, financeiros e pedagógicos.
Contudo, se adoptarmos uma perspectiva “mais cínica” sobre a natureza e função desta “ficção” no contexto da estratégia política, podemos dizer que, em Portugal (como em outros países), a autonomia das escolas não se limitou a ser uma ficção, tornando-se muitas vezes, uma “mistificação” legal, mais para “legitimar”os objectivos de controlo por parte do governo e da sua administração, do que para “libertar” as escolas e promover a capacidade de decisão dos seus órgãos de gestão. (Barroso, 2004, pp. 49-50)»

Lisboa, 8 de Janeiro de 2008
João Barroso

A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES É IMPOSSÍVEL À LUZ DO DEC. REGULAMENTAR

Por José Matias Alves, Gondomar, Portugal, Professor do Ensino Secundário.
Mestre em Administração Escolar. Investigador.
Docente convidado pela UCP.
Doutorando em Educação (políticas educativas e administração educacional)

Já receava (embora não o desejasse)!
A Avaliação de Professores é impossível à luz do Decreto Regulamentar hoje publicado. Com efeito, no capítulo dos prazos, o artigo 34º diz que as escolas(agrupamentos) têm 20 dias úteis - isto é, até 7 de Fevereiro - para elaborar e aprovar (em Conselho Pedagógico) os instrumentos de registo de avaliação, tendo em conta as recomendações que forem formuladas pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
Ora, o CCAP não está constítuido e está muito longe de poder estudar, aprovar e formular estas recomendações que permitam o trabalho prescrito para o Conselho Pedagógico.

Segundo, também até 7 de Fevereiro, o CP tem de elaborar e aprovar os indicadores de medida que permitam verificar até que ponto e de que modo os avaliados atingem os objectivos a que se propõem. Ora, provavelmente em muitos casos, isto será manifestamente impossível.

Terceiro: até 21 de Fevereiro cada professor terá de elaborar os objectivos da sua acção individual e estes devem ser acordados com os avaliadores (coordenador de departamento e presidente do conselho executivo). O enunciado pressupõe que o Projecto Educativo de Escola esteja em condições de ser uma referência concreta e objectiva para a acção (na maioria dos casos estima-se que o não seja - o que obriga a um demorado trabalho de pensar, negociar, acordar, comprometer...- ). Por outro lado, acordar significa negociar, chegar a acordo. Em muitos casos, é materialmente impossível.

Quarto: ainda neste ano lectivo os coordenadores de departamento e o presidente do CE têm de programar (com a obrigatória implicação de cada porfessor) a observação de duas aulas. Para observar as aulas têm de estar aprovados pelo CP os instrumentos de observação de aulas, que por sua vez devem obedecer ás orientações do CCAP.
E aqui, há três problemas: muitos coordenadores (talvez a larga maioria) não têm condições objectivas para negociar, preparar, observar e relatar as duas aulas observadas . Não têm tempo, não há tempo. Depois, não têm os ditos instrumentos. E finalmente, a imperativa delegação de competências para a observação de aulas só se pode fazer após despacho ministerial.

Isto é: esta planificação nunca se poderá concretizar, na melhor das hipóteses, antes do 3º período.

Resultado: a melhoria dos resultados dos alunos vai passar para segundo plano. O objectivo central passa a acessório e secundário. Todo o tempo vai ser usado a fazer de conta que se faz. A não ser que prevaleça a posição sensata: as escolas demonstrarem que as normas decretadas são impossíveis de aplicar nos prazos estabelecidos. E usarem este tempo para prepararem uma avaliação séria e credível e que esteja de facto ao serviço de melhores resultados dos alunos e do desenvolvimento profissional.

POR QUE MUDA A GESTÃO DAS ESCOLAS? ... PORQUE SIM !!!!

O único critério, o critério oculto, é domar o que resta, depois de vexar os professores com um estatuto indigno.
O que Sócrates disse no último debate parlamentar de 2007 não me surpreendeu.
Fazia sentido esse fechar de ciclo de genuflexão dos professores. Para analisar o diploma agora posto à discussão pública, vou socorrer-me de dois excertos do discurso com que Sócrates fez o anúncio ao país. "Chegou agora o momento de avançar com a alteração da lei de autonomia, gestão e administração escolar." Mas Sócrates não explicou porquê. Para suprir a lacuna fui ler o novo diploma, compará-lo com o anterior, e tirei estas conclusões:
1. Os dois diplomas apregoam autonomia mas castram toda e qualquer livre iniciativa das escolas. Nada muda. Apenas se refina o cinismo, na medida em que muito do anteriormente facultativo (o pouco que não estava regulamentado) passa agora a obrigatório. Não há uma só coisa que seja importante na vida da escola que o órgão de gestão possa, autonomamente, decidir. Um e outro são uma ode ao centralismo asfixiante.
2. O novo diploma diminui o peso dos professores da escola nos órgãos de gestão dessa escola. Esclareço a aparente redundância trazida pela insistência no vocábulo "escola" na construção deste parágrafo. É que o novo diploma torna possível que um professor de qualquer escola, mesmo que seja privada, concorra a director de qualquer outra, pública, mediante "um projecto de intervenção na escola". Que estranho conceito de escola daqui emana! Como pode alguém que não viveu numa escola, que não se envolveu com os colegas e com os alunos dessa escola, que não sofreu os seus problemas nem respirou o seu clima, conceber "um projecto de intervenção na escola"? Não é de intervenção que eles falam. É de subjugação! É a filosofia ASAE transposta para as escolas. Não faltarão os comissários, os "boys" e os "laranjas" deste "centralão" imenso em que a oligarquia partidária transformou o país, a apresentar projectos de intervenção "eficazes", puros, esterilizadores de maus hábitos e más memórias. E este é o único critério, o critério oculto que Sócrates não explicitou: domar o que resta, depois de vexar os professores com um estatuto indigno, de os funcionalizar com uma avaliação de desempenho própria de amanuenses, de os empobrecer com cotas e congelamentos, de os dividir em castas de vergonha. Tinha razão o homem: "Chegou agora o momento de avançar com a alteração da lei de autonomia, gestão e administração escolar." "A nossa visão para a gestão das escolas assenta em três objectivos principais. O primeiro é abrir a escola, reforçando a participação das famílias e comunidades na sua direcção estratégica. O segundo objectivo é favorecer a constituição de lideranças fortes nas escolas. O terceiro é reforçar a autonomia das escolas", disse Sócrates na Assembleia da República.
Mas que está por baixo do celofane? A "abertura" é uma falácia. O Conselho Geral, com a participação da comunidade, já existe, com outro nome. Chama-se Assembleia. Porém, os casos em que esta participação teve relevância são raros. E quem está nas escolas sabe que não minto. Ora não é por mudar o nome que mudam os resultados. A participação da comunidade não se decreta. Promove-se. Se as pessoas acreditarem que podem mudar algo, começam a interessar-se. Mas o despotismo insaciável que este Governo trouxe às escolas não favorece qualquer tipo de participação. Para que as pessoas possam participar, há décadas que Maslow deu o tom: têm que ter necessidades básicas resolvidas. Aqui, as necessidades básicas são não terem fome, terem tempo e terem uma cultura mínima.
Ora, senhor primeiro-ministro, o senhor que empobreceu os portugueses (tem dois milhões de pobres e outros dois milhões de assistidos), que tem meio milhão no desemprego, está à espera que acorram à sua "abertura"? Sabe quem vai acorrer? Os ricos que o senhor tem inchado? Não! Esses estão-se borrifando para a Escola Pública. São os oportunistas e os caciques, para quem a sua "abertura" é de facto uma nova oportunidade.
O senhor, que tem promovido uma política de escola-asilo, porque as pessoas não têm tempo para estar com os filhos, acredita que as famílias portuguesas, as mais miseráveis da Europa, têm disponibilidade para a sua abertura? Não! Conte com os pais interessados de uma classe média que o senhor tem vindo a destruir e são, por isso, cada vez em menor número, e com os autarcas empenhados a quem o senhor dá cada vez menos dinheiro. De novo, repito, terá os arrivistas. Julga que é com os diplomas de aviário das novas oportunidades que dá competência à comunidade para participar na gestão das escolas? Não! Os que conseguiram isso começaram há um século a investir no conhecimento da comunidade e escolheram outros métodos. Porque, ao contrário do senhor, sabem que gerir uma escola é diferente de gerir um negócio ou uma rede de influências partidárias.
A sua visão de escola ficou para mim caracterizada quando o ouvi dizer que tinha escolhido a veneranda Universidade Independente por uma razão geográfica e me foi dada a ler a sua prova de Inglês Técnico, prestada por fax. O que politicamente invocou a propósito deste diploma, que agora nos impõe, está muito longe de limpar essa péssima imagem que me deixou. A mim e a muitos portugueses, pese embora serem poucos os que têm a oportunidade ou a independência para o dizer em público. Disse impõe, e disse bem. Porque a discussão pública é outra farsa. O senhor quer que alguém acredite nisto? Depois de ver o conceito que o seu governo tem do que é negociar e os processos que a sua ministra da Educação tem usado para lidar com os professores? Em plenas férias escolares (mais uma vez) lança a discussão de um diploma deste cariz e dá para tal um mês? Acha isso sério? Se o senhor estivesse de facto interessado em discutir, era o primeiro a promover e a dinamizar esse debate, através do Ministério da Educação. Mas o que o senhor tem feito tem sido cercear todas as hipóteses de participação dos professores em qualquer coisa que valha a pena: retirando-lhe todas as vias anteriormente instituídas e afogando-os em papéis ridículos e inúteis.
Dizem, ou disse o senhor, vá lá a gente saber, que cursou um MBA. Não lhe ensinaram lá que as mudanças organizacionais sérias estabelecem com clareza as razões para mudar? Cuidam de expor aos implicados essas razões e dar-lhes a oportunidade para as questionar? Devem assentar numa avaliação criteriosa do que existia e se quer substituir? Quando podem originar convulsões antecipáveis, devem ser precedidas de ensaios e simulações prudentes? Já reparou que terá que constituir mais de 10 mil assembleias a 20 elementos cada? Que tal como a lei está, são escassos os que podem ser adjuntos do director? Que fecha a porta a que novos professores participem nas tarefas de gestão? Que exclui, paradoxalmente, um considerável número de professores titulares? Que, goste dela ou não, existe uma Lei de Bases que torna o que propõe inconstitucional e como tal já foi chumbado pelo Tribunal Constitucional?
Lideranças fortes? Deixe-me rir enquanto não proíbe o riso. O senhor que só quer uma liderança forte, a sua, que até o seu partido secou e silenciou, quer lideranças fortes na escolas? É falso o que digo? Prove-o! Surpreenda uma vez e permita que professores independentes discutam publicamente o deserto em que está a transformar a Escola Pública e para que este diploma é o elo que faltava.
Santana Castilho - Professor do ensino superior
Público - 08.01.2008

AINDA E SEMPRE ... A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES!!

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SERÁ ESTE O PAÍS QUE QUEREMOS?

1. Não sou certamente a única socialista descontente com os tempos que vivemos e com o actual governo. Não pertenço a qualquer estrutura nacional e, na secção em que estou inscrita, não reconheço competência à sua presidência para aí debater, discutir, reflectir, apresentar propostas. Seria um mero ritual. Em política não há divórcios. Há afastamentos. Não me revejo neste partido calado e reverente que não tem, segundo os jornais, uma única pergunta a fazer ao secretário-geral na última comissão política. Uma parte dos seus actuais dirigentes são tão socialistas como qualquer neoliberal; outra parte outrora ocupada com o debate político e com a acção, ficou esmagada por mais de um milhão de votos nas últimas presidenciais e, sem saber que fazer com tal abundância, continuou na sua individualidade privilegiada. Outra parte, enfim, recebendo mais ou menos migalhas do poder, sente que ganhou uma maioria absoluta e considera, portanto, que só tem que ouvir os cidadãos (perdão, os eleitores ou os consumidores, como queiram) no final do mandato. Umas raríssimas vozes (raras, mesmo) vão ocasionando críticas ocasionais.
2. Para resolver o défice das contas públicas teria sido necessário adoptar as políticas económicas e sociais e a atitude governativa fechada e arrogante que temos vivido? Teria sido necessário pôr os professores de joelhos num pelourinho? Impor um estatuto baseado apenas nos últimos sete anos de carreira? Foi o que aconteceu com os "titulares" e "não titulares", uma nova casta que ainda não tinha sido inventada até hoje. E premiar "o melhor" professor ou professora? Não é verdade que "ninguém é professor sozinho" e que são necessárias equipas de docentes coesas e competentes, com metas claras, com estratégias bem definidas para alcançar o sucesso (a saber, a aprendizagem efectiva dos alunos)?
Teria sido necessário aumentar as diferenças entre ricos e pobres? Criar mais desemprego? Enviar a GNR contra grevistas no seu direito constitucional? Penalizar as pequenas reformas com impostos? Criar tanto desacerto na justiça? Confirmar aqueles velhos mitos de que "quem paga é sempre o mais pequeno"? Continuar a ser preciso "apanhar" uma consulta e, não, "marcar" uma consulta? Ouvir o senhor ministro das Finanças (os exemplos são tantos que é difícil escolher um, de um homem reservado, aliás) afirmar que "nós não entramos nesses jogos", sendo os tais "jogos" as negociações salariais e de condições de trabalho entre Governo e sindicatos. Um "jogo"? Pensava eu que era um mecanismo de regulação que fazia parte dos regimes democráticos.
3. Na sua presidência europeia (são seis meses, não se esqueça), o senhor primeiro-ministro mostra-se eufórico e diz que somos um país feliz. Será? Será que vivemos a Europa como um assunto para especialistas europeus ou como uma questão que nos diz respeito a todos? Que sabemos nós desta presidência? Que se fazem muitas reuniões, conferências e declarações, cujos vagos conteúdos escapam ao comum dos mortais. O que é afinal o Tratado de Lisboa? Como se estrutura o poder na Europa? Quais os centros de decisão? Que novas cidadanias? Porque nos continuamos a afastar dos recém-chegados e dos antigos membros da Europa? Porque ocupamos sempre (nas estatísticas de salários, de poder de compra, na qualidade das prestações dos serviços públicos, no pessimismo quanto ao futuro, etc., etc.) os piores lugares? Porque temos tantos milhares de portugueses a viver no limiar da pobreza? Que bom seria se o senhor primeiro-ministro pudesse explicar, com palavras simples, a importância do Tratado de Lisboa para o bem-estar individual e colectivo dos cidadãos portugueses, económica, social e civicamente.
4. Quando os debates da Assembleia da República são traduzidos em termos futebolísticos, fico muito preocupada. A propósito do Orçamento do Estado para 2008, ouviu-se: "Quem ganha? Quem perde? que espectáculo!". "No primeiro debate perdi", dizia o actual líder do grupo parlamentar do PSD "mas no segundo ganhei" (mais ou menos assim). "Devolvam os bilhetes...", acrescentava outro líder, este de esquerda. E o país, onde fica? Que informação asseguram os deputados aos seus eleitores? De todos os partidos, aliás. Obrigada à TV Parlamento; só é pena ser tão maçadora.
Órgão cujo presidente é eleito na Assembleia, o Conselho Nacional de Educação festeja 20 anos de existência. Criado como um órgão de participação crítica quanto às políticas educativas, os seus pareceres têm-se tornado cada vez mais raros. Para mim, que trabalho em educação, parece-me cada vez mais o palácio da bela adormecida (a bela é a participação democrática, claro). E que dizer do orçamento para a cultura, que se torna ainda menos relevante? É assim que se investe "nas pessoas" ou o PS já não considera que "as pessoas estão primeiro"?
5. Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo, com o PS a substituir as políticas eventuais do PSD (que não sabe, por isso, para que lado se virar). Quanto mais circo, menos pão. Diante dos espectáculos oficiais bem orquestrados que a TV mostra, dos anúncios de um bem-estar sem fim que um dia virá (quanto sebastianismo!), apetece-me muitas vezes dizer: "Aqui há palhaços". E os palhaços somos nós. As únicas críticas sistemáticas às agressões quotidianas à liberdade de expressão são as do Gato Fedorento. Já agora, ficava tão bem a um governo do PS acabar com os abusos da EDP, empresa pública, que manda o "homem do alicate" cortar a luz se o cidadão se atrasa uns dias no seu pagamento, consumidor regular e cumpridor... Quando há avarias, nós cortamos-lhes o quê? Somos cidadãos castigados!
O país cansa!
Os partidos são necessários à democracia mas temos que ser mais exigentes.Movimentos cívicos...procuram-se (já há alguns, são precisos mais). As anedotas e brincadeiras com o "olhe que agora é perigoso criticar o primeiro-ministro" não me fazem rir. Pela liberdade muitos deram a vida. Pela liberdade muitos demos o nosso trabalho, a nossa vontade, o nosso entusiasmo. Com certeza somos muitos os que não gostamos de brincar com coisas tão sérias, sobretudo com um governo do Partido Socialista!
(*) Ana Benavente
Professora Universitária, militante do PS
PÚBLICO, 02.12.2007

domingo, 13 de janeiro de 2008

A EDUCAÇÃO EM PORTUGAL

(Para ampliar, clique na imagem)

Se alguém ainda tem dúvidas no que está a dar ... a política do actual Ministério da Educação visando a desautorização dos professores, veja-se a mensagem de caderneta escolar em anexo redigida este ano lectivo por um muito zeloso e atento encarregado de educação no desempenho das suas funções.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

A PROMISCUIDADE no BANCO DE PORTUGAL

Ah pois é......

1) Para quem não saiba quem é Alan Greenspan, fique a saber que é um senhor nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar saxofone na adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em Economia e que foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987, "Chairman of the Board of Governors of the Federal Reserve" - nomeação confirmada pelo Senado dois meses depois.

2) O "Federal Reserve" está para os americanos como o Banco de Portugal está para nós. E por que estou eu com toda esta conversa sobre o Sr. Greenspan? Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 86.600 dólares norte-americanos por ano - qualquer coisa como 155.000 euros.O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração ("Vice-Chairman" incluído) é de cerca de 150.000 euros.

3) Agora, sabem quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um senhor dotado de prodigioso crâneo, que dá pelo nome de Vítor Constâncio? Não sabem, pois não? Então pasmem: 280.000 euros, leram bem, DUZENTOS E OITENTA MIL EUROS! É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de pagar muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontáveis mordomias que lhe dispensa, tal como aos seus pares daquela instituição pública.Também é claro que a verba do americano é fixada pelo Congresso e JAMAIS - como diria o bronco do Lino - pelo próprio, ao contrário do que se passa no país dos donos do mundo e dos maiores imbecis que habitam o planeta Terra.

4) O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num país pobre, pequeno, periférico, que apenas uma ínfima parcela desse território presta alguma atenção! Até a reforma do Mira Amaral é superior à do Greenspan! Talvez não fosse má ideia espreitarem o portal do Banco de Portugal e verem quem por lá passou como governador, http://www.bportugal.pt/, cliquem em"história".

5) Por que razão esta escandalosa prática se mantém? Pela divisa do Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve ser parecida com algo assim: " Trabalhe um dia, receba uma pensão de reforma vitalícia e dê a vez a outro."

6) Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum.Por exemplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque vem aí borrasca! "Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há que cortar nos ordenados, há que restringir o crédito!" Proclamam-no sem que a voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o actual governador aufere rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan.No fundo, o que eles nos querem dizer é, "Vocês vivem acima das vossas possibilidades, mas nós não!" Têm carradas de razão.

7 ) As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40.º da Lei Orgânica, por uma comissão de vencimentos. E quem foi que Luís Campos e Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão? O ex-governador Miguel Beleza, o qual, como adiante se verá, e caso o regime da aposentação dos membros do conselho de administração também lhe seja aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos aumentos aprovados para os membros do conselho de administração no activo. Uma seita a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual lhe está vedada toda e qualquer informação, filtradas que são todas as que não interesa divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.

8) Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as condições proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à aposentação e protecção social dos membros do conselho de administração.

9) O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi alterado em 1997, para "acabar com algumas regalias excessivas actualmente existentes." Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de administração tenham razões de queixa. Com efeito, logo no n.º1 do ponto 3.º (com a epígrafe "Tempo a contar") das Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal se estabelece que, "O tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do respectivo Fundo de Pensões, será o correspondente ao mandato (cinco anos), independentemente da cessação de funções."

10) Que significa isto? Um membro do conselho de administração toma posse num belo dia e, se nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a garantia de uma pensão de reforma vitalícia, porque o Banco se compromete a "fundear" o Fundo de Pensões pelo "tempo mínimo (?) correspondente ao mandato (cinco anos)". (Ver "divisa" no parágrafo 5).

11) Acresce que houve o cuidado de não permitir interpretações dúbias que pudessem vir a prejudicar um qualquer membro do conselho de administração que, "a qualquer título", possa cessar funções. O n.º 1 do ponto 4.º das Normas sobre Pensões de Reforma dissipa quaisquer dúvidas: "O Banco de Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro do conselho de administração] cesse funções, a qualquer título."

12) Quem arquitectou as Normas sobre Pensões de Reforma pensou em tudo? Pensou, até na degradação do valor das pensões.
É assim que o n.º 1 do ponto 6.º estabelece poe sua vez: "As pensões de reforma serão actualizadas, a cem por cento, na base da evolução das retribuições dos futuros conselhos de administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos."

13) E o esquema foi tão bem montado que as Normas sobre Pensões de Reforma não deixam de prever a possibilidade de o membro do conselho de administração se considerar ainda válido para agarrar uma outra qualquer oportunidade de trabalho que se lhe depare. Para tanto, temos o ponto 7.º, com a epígrafe "Cumulação de pensões", que prevê: "Obtida uma pensão de reforma do banco de Portugal, o M.C.A. [membro doconselho de administração] poderá obter nova pensão da C.G.A. ou de outroqualquer regime, cumulável com a primeira (!)."

14) Mas há mais. O ponto 8.ºdispõe que o "M.C.A. [membro do conselho de administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias sociais concedidas aos M.C.A. e aosempregados do Banco, devendo a sua pensão de reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles venham a ser atribuídas."

15) Não restam dúvidas de que fez um excelente trabalho quem elaborou as Normas sobrePensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal. Pena é que não tenha igualmente colaborado na elaboração do Código do IRS, de modo a compatibilizar ambos os instrumentos legais. Não tendo acontecido assim, há aquela maçada de as contribuições do Banco de Portugal para o Fundo de Pensões poderem ser consideradas, "direitos adquiridos e individualizados dos respectivos beneficiários" e, neste caso, sujeitas aIRS, nos termos do art.. 2.º, n.º 3, alínea b), n.º 3, do referido código.

No melhor pano cai a nódoa.

8 MOTIVOS PARA NÃO SE CONFIAR SEMPRE NOS CONSELHOS DAS MÃES


1º- Deixa de jogar à bola e vai estudar para poderes ter um futuro.
(Mãe do Ronaldinho)
2º- Pára de gritar.
(Mãe de Luciano Pavarotti)
3º- Deixa de brincar com essas máquinas ou nunca terás nada na vida.
(Mãe de Bill Gates)
4º- É a última vez que rabiscas as paredes da casa de banho.
(Mãe de Michelangelo)
5º- Pára de bater na mesa, estou cansada desses ruídos.
(Mãe de Samuel Morse)
6º- Fica quieto de uma vez, daqui a pouco vais querer dançar nas paredes.
(Mãe de Fred Astaire)
7º- Nada de igualdades, eu sou a tua mãe e tu és o meu filho.
(Mãe de Karl Marx)
8º- Pára de mentir, tu pensas que estares sempre a mentir te vai ajudar a conseguir ser alguém na vida !?
(Mãe de José Sócrates)


quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

DA OPUS DEI À MAÇONARIA: A INCRÍVEL HISTÓRIA DO BCP


Em países onde o capitalismo, as leis da concorrência e a seriedade do negócio bancário são levados a sério, a inacreditável história do BCP já teria levado a prisões e a um escândalo público de todo o tamanho.

Em Portugal, como tudo vai acabar sem responsáveis e sem responsabilidades, convém recordar os principais momentos deste "case study", para que ao menos a falta de vergonha não passe impune.

1- Até ao 25 de Abril, o negócio bancário em Portugal obedecia a regras simples: cada grande família, intimamente ligada ao regime, tinha o seu banco. Os bancos tinham um só dono ou uma só família como dono e sustentavam os demais negócios do respectivo grupo. Com o 25 de Abril e a nacionalização sumária de toda a banca, entrámos num período 'revolucionário' em que "a banca ao serviço do povo" se traduzia, aos olhos do povo, por uns camaradas mal vestidos e mal encarados que nos atendiam aos balcões como se nos estivessem a fazer um grande favor.

Jardim Gonçalves veio revolucionar isso, com a criação do BCP e, mais tarde, da Nova Rede, onde as pessoas passaram a ser tratadas como clientes e recebidas por profissionais do ofício. Mas, mais: ele conseguiu criar um banco através de um MBO informal que, na prática, assentava na ideia de valorizar a competência sobre o capital. O BCP reuniu uma série de accionistas fundadores, mas quem de facto mandava eram os administradores - que não tinham capital, mas tinham "know-how".

Todos os fundadores aceitaram o contrato proposto pelo "engenheiro" - à excepção de Américo Amorim, que tratou de sair, com grandes lucros, assim que achou que os gestores não respeitavam o estatuto a que se achava com direito (e dinheiro).

2- Com essa imagem, aliás merecida, de profissionalismo e competência, o BCP foi crescendo, crescendo, até se tornar o maior banco privado português, apenas atrás do único banco público, a Caixa Geral de Depósitos.
E, de cada vez que crescia, era necessário um aumento de capital. E, em cada aumento de capital, era necessário evitar que algum accionista individual ganhasse tanta dimensão que pudesse passar a interferir na gestão do banco.

Para tal, o BCP começou a fazer coisas pouco recomendáveis: aos pequenos depositantes, que lhe tinham confiado as suas poupanças para gestão, o BCP tratava de lhes comprar, sem os consultar, acções do próprio banco nos aumentos de capital, deixando-os depois desamparados perante as perdas em bolsa; aos grandes depositantes e amigos dos gestores, abria-lhes créditos de milhões em "off-shores" para comprarem acções do banco, cobrindo-lhes, em caso de necessidade, os prejuízos do investimento.
Desta forma exemplar, o banco financiou o seu crescimento com o pêlo do próprio cão - aliás, com o dinheiro dos depositantes - e subtraiu ao Estado uma fortuna em lucros não declarados para impostos.

Ano após ano, também o próprio BCP declarava lucros astronómicos, pelos quais pagava menos de impostos do que os porteiros do banco pagavam de IRS em percentagem.
E, enquanto isso, aqueles que lhe tinham confiado as suas pequenas ou médias poupanças viam-nas sistematicamente estagnadas ou até diminuídas e, de seis em seis meses, recebiam uma carta-circular do engenheiro a explicar que os mercados estavam muito mal.

3‑Depois, e seguindo a velha profecia marxista, o BCP quis crescer ainda mais e engolir o BPI. Não conseguiu, mas, no processo, o engenheiro trucidou o sucessor que ele próprio havia escolhido, mostrando que a tímida "renovação" anunciada não passava de uma farsa. E descobriu-se ainda uma outra coisa extraordinária e que se diria impossível: que o BCP e o BPI tinham participações cruzadas, ao ponto de hoje o BPI deter 8% do capital do BCP e, como maior accionista individual, ter-se tornado determinante no processo de escolha da nova administração... do concorrente!

Como se fosse a coisa mais natural do mundo, o presidente do BPI dá uma conferência de imprensa a explicar quem deve integrar a nova administração do banco que o quis opar e com o qual é suposto concorrer no mercado, todos os dias...

4-Instalada entretanto a guerra interna, entra em cena o notável comendador Berardo - o homem que mais riqueza acumula e menos produz no país - protegido de Sócrates, que lhe deu um museu do Estado para ele armazenar a sua colecção de arte privada.

Mas, verdade se diga, as brasas espalhadas por Berardo tiveram o mérito de revelar segredos ocultos e inconfessáveis daquela casa. E assim ficámos a saber que o filho do engenheiro fora financiado em milhões para um negócio de vão de escada, e perdoado em milhões quando o negócio inevitavelmente foi por água abaixo. E que havia também amigos do engenheiro e da administração, gente que se prestara ao esquema das "off-shores", que igualmente viam os seus créditos malparados serem perdoados e esquecidos por acto de favor pessoal.

5‑E foi quando, lá do fundo do sono dos justos onde dormia tranquilo, acorda inesperadamente o governador do Banco de Portugal e resolve dizer que já bastava: aquela gente não podia continuar a dirigir o banco, sob pena de acontecer alguma coisa de mais grave - como, por exemplo, a própria falência, a prazo.
6‑Reúnem-se, então, as seguintes personalidades de eleição: o comendador Berardo, o presidente de uma empresa pública com participação no BCP e ele próprio ex-ministro de um governo PSD e da confiança pessoal de Sócrates, mais, ao que consta, alguém em representação do doutor "honoris causa" Stanley Ho - a quem tantos socialistas tanto devem e vice-versa.
E, entre todos, congeminam um "take over" sobre a administração do BCP, com o "agréement" do dr. Fernando Ulrich, do BPI. E olhando para o panorama perturbante a que se tinha chegado, a juntar ao súbito despertar do dr. Vítor Constâncio, acharam todos avisado entregar o BCP ao PS. Para que não restassem dúvidas das suas boas intenções, até concordaram em que a vice-presidência fosse entregue ao sr. Armando Vara (que também usa 'dr.') - esse expoente político e bancário que o país inteiro conhece e respeita.

7‑E eis como um banco, que era tão independente que fazia tremer os governos, desagua nos braços cândidos de um partido político - e logo o do Governo.
E eis como um banco, que era tão cristão, tão "opus dei", tão boas famílias, acaba na esfera dessa curiosa seita do avental, a que chamam maçonaria.

8‑E, revelada a trama em todo o seu esplendor, que faz o líder da oposição?
Pede em troca, para o seu partido, a Caixa Geral de Depósitos, o banco público. Pede e vai receber, porque há 'matérias de regime' que mesmo um governo com maioria absoluta no parlamento não se atreve a pôr em causa.

Um governo inteligente, em Portugal, sabe que nunca pode abocanhar o bolo todo. Sob pena de os escândalos começarem a rolar na praça pública, não pode haver durante muito tempo um pequeno exército de desempregados da Grande Família do Bloco Central.
Se alguém me tivesse contado esta história, eu não teria acreditado. Mas vemos, ouvimos e lemos. E foi tal e qual.

Expresso - Sábado, 29 de Dez de 2007

domingo, 6 de janeiro de 2008

BANCO ALIMENTAR - PROFESSORES E MÉDICOS PEDEM PARA DAR DE COMER AOS FILHOS

Jornal Expresso – Raquel Moleiro, com Isabel Vicente, 1/12/2007
A denúncia parte de Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar. São os 'novos pobres': a classe média sobre endividada
Manuela, 33 anos, hesitou antes de escrever aquele «e-mail» para o Banco Alimentar Contra a Fome (BACF). E mesmo enquanto o redigia, não tinha ainda a certeza de, no fim, ter coragem de carregar no botão de enviar.
Ela, bacharel em Relações Internacionais, quadro de um ministério, casada com um professor de educação física ex-atleta olímpico. Mãe de uma bebé com cinco meses, tinha agora de pedir ajuda para alimentar a família. O marido que ficou sem emprego, um salário de 2000€ que desapareceu no mês em que festejaram a gravidez, a renda da casa que foi falhando vezes de mais, o cartão de crédito gasto até ao limite, o apartamento trocado por um quarto, e nem assim a comida chegava à mesa. "No dia em que enviei o «e-mail» faltavam três semanas para receber e só tinha 80€", explica. "Havia para a bebé, mas nós íamos passar fome".
O caso tem um mês. Ana Vara, assistente social do BACF, ligou a Manuela mal leu o pedido. E disse-lhe o que tanto tem repetido ultimamente: não tenha vergonha, não é a única. " Nos últimos quatro meses, mais que duplicaram os pedidos directos ao banco alimentar. E há cada vez mais casos de classe média ", garante Isabel Jonet. A directora do BACF chama-lhes " os novos pobres": empregados, instruídos, socialmente integrados, mas, ainda assim, vítimas da pobreza e até da fome. Nos últimos três meses, chegaram ao banco alimentar de Alcântara 250 casos, 30% dos quais se enquadram nesta nova categoria. E em todos há pontos transversais: mais mulheres, muitas mães, desemprego inesperado, rupturas familiares, e sempre sobre-endividamento.
(...) As famílias tradicionalmente carenciadas aparecem no banco alimentar, pedem olhos nos olhos. Os novos pobres gritam por ajuda, envergonhadamente, através do correio electrónico.
Como Luciana, médica, cujo desemprego súbito do marido fez ruir a estrutura económica do lar de nove filhos . Sem ele saber, sem o magoar de vergonha, pediu apoio alimentar para um casa onde nunca tinha faltado nada.
Entretanto, nem tudo são lágrimas:
O lucro do Millennium BCP atingiu 191 milhões de euros no primeiro trimestre do ano. Os resultados em base recorrente cresceram 16% nos primeiros três meses do ano.
O Banco Espírito Santo divulgou quinta-feira um lucro de 139,8 milhões de euros no primeiro trimestre, mais 33% que no período homólogo.
O BPI obteve um resultado líquido de 96,8 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, um valor que corresponde a uma subida de 30 por cento face a igual período do ano anterior.
O resultado do Banco Bilbao Viscaya y Argentaria (BBVA) subiu para pouco mais de 1,25 mil milhões de euros , mais 23% no resultado líquido no primeiro trimestre de 2007.
O Banco Santander Central Hispano obteve um resultado líquido de 1,8 mil milhões de euros, no primeiro trimestre do ano. Este valor representa mais 21% que no período homólogo.

MANIFESTO CONVENCIONAL OU A ARTE DE RESISTIR À INCOMPETÊNCIA DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO


“Não sei por onde vou / Não sei para onde vou / Sei que não vou por aí.”
Com o grito rasgado do poema de José Régio começo o meu manifesto convivencial ou a arte de resistir.
Chegou também a minha hora de dizer: Basta!!! E irei assim intervir civicamente na vida pública deste país.
Prometo resistir de forma pacífica, mas muito activa, a este permanente, sistemático e ardiloso ataque ao Sistema Educativo Português. Atenção que ainda estou a chamá-lo Sistema Educativo e não Sistema Produtivo que é aquilo em que o querem transformar. O triste é que o Ministério da Educação se tenha convertido num Ministério de Produção. O paradigma que preside e orienta as novas reformas educativas é sem dúvida o paradigma industrial, empresarial e produtivo. A transformação da escola numa empresa e do processo ensino e aprendizagem num processo produtivo pressupõe a metamorfose do aluno em matéria prima e do professor num fabricante de objectos.
Pensava eu que o aluno era um ser humano único e irrepetível, um tesouro incomensurável que nunca poderia ser reduzido à dimensão de um objecto, pela sua transcendência e grandeza. Afinal estava enganado!
Pensava eu que a relação pedagógica se revestia de um carácter extraordinário, quase miraculoso. Julgava que o professor era muito mais que um mero executante ou manipulador de objectos. Concebia o professor como um ser especial com a mais digna e nobre missão: ajudar a formar pessoas. Confesso que estava errado nos meus pressupostos.
No inicio da legislatura, a Sra. Ministra utilizou um argumento absolutamente definidor da sua concepção de Educação. O investimento no ensino cresceu – dizia – nos últimos vinte anos tanto por cento (não me lembro quanto!) e o sucesso escolar não acompanhou esse crescimento; retirava daí o seguinte corolário: os professores são culpados e devemos fazer com que os professores produzam mais sucesso.
Para que os professores se tornem mais produtivos devem passar mais tempo nas escolas e em paralelo é necessário que os alunos também passem mais tempo a aprender. Este é o pensamento da regra de três simples ou da proporcionalidade directa. Mais tempo a produzir maior produção, maior espaço temporal a aprender maior volume de aprendizagens adquirido. Fabuloso!!! Uma idéia genial. Como é possível que não tenha sido pensada antes? Será talvez porque os alunos não são pregos, nem parafusos, nem salsichas... nem outro objecto qualquer e os professores não são produtores de pregos, nem parafusos... nem de outra coisa qualquer? Será talvez porque uma criança não é equiparável a nenhum objecto por mais precioso que este seja?
Esta idéia de que mais tempo nas escolas por parte dos alunos equivale a mais e melhores aprendizagens corresponderá à realidade? Bom se é assim tão simples, eu proponho que os alunos portugueses comecem a pernoitar nas escolas e passem também os fins de semana e férias nas instituições escolares. E desde já auguro que em vez de 22% na diminuição do insucesso escolar em dois anos, como aconteceu até aqui – segundo a ministra – atingiremos, estou certo disso, nos próximos dois anos um país repleto de jovens sábios!!!
A fórmula mágica que a Sra. Ministra encontrou pode ser a solução para as finanças públicas a curto prazo, mas tenho a certeza absoluta que não é o bom caminho para uma educação integral, saudável e digna. No imediato poupou milhões de euros e publicitou que tornou o ensino mais eficaz. Posso afiançar-lhe que, a longo prazo, destruiu um sistema de escola pública, que podia ter muitos defeitos mas tinha grandes potencialidades que acabou por arrasar e delapidar de forma irreversível.
Transferiu os problemas imediatos para o futuro. Os alunos actuais crescerão e irão ser adultos pouco equilibrados e pouco saudáveis mentalmente, e a Sra Ministra contribuiu em muito para que tal acontecesse.
Os milhões que poupou na educação, posso assegurar-lhe, que irão ser investidos no futuro, na construção de novos hospitais psiquiátricos e prisões, e esses recursos que poupou não chegarão.
A ministra tocou de forma muito imprudente e precipitada num mecanismo muito complexo que é a educação e formação das pessoas. Fez contas de merceeiro e simplificou de forma irresponsável aquilo que é enigmático e problemático por natureza.
Foi uma opção!!!
A Sra. Ministra é a prova provada de como uma única pessoa determinada mas imprudente pode fazer tanto mal a tanta gente no imediato e no futuro, pois as seqüelas destas decisões arrastar-se-ão por gerações.
António Duarte Morais
Escola Básica Integrada de Eixo

ASSALTO AO BCP


Sobre a promiscuidade da relação BCP/CGD/PS/Governo, vale a pena ler a corajosa crónica de João Miranda no Diário de Notícias de hoje 5-1-2008, intitulada ASSALTO AO BCP

De acordo com a versão oficial, o BCP atravessava um período de instabilidade accionista que colocava em risco todo o sistema bancário. Por coincidência, algumas irregularidades descobertas recentemente levaram o Banco de Portugal a intervir.

O Banco de Portugal aconselhou os accionistas a não apoiarem 26 antigos administradores do BCP. Um desses administradores, Filipe Pinhal, foi obrigado a retirar a sua candidatura à administração.

Os accionistas descobriram que Santos Ferreira era o homem providencial de que precisavam. Por coincidência, Santos Ferreira era também presidente do banco público concorrente do BCP. O Governo deu o seu apoio a esta solução em nome da estabilidade do sistema bancário.

Uma leitura mais atenta revela outra história.

Grande parte da instabilidade accionista foi criada por Joe Berardo, um dos principais apoiantes de Santos Ferreira.

Santos Ferreira é um socialista e quer levar para o BCP Armando Vara, outro reputado socialista e amigo do primeiro-ministro.

O director do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, também é membro do Partido Socialista. Vítor Constâncio vetou os 26 administradores do BCP sem conceder às vítimas qualquer possibilidade de defesa. Ao fazê-lo, impôs Santos Ferreira aos accionistas.

As irregularidades atribuídas aos 26 administradores afinal eram antigas. Vítor Constâncio foi incompetente e só agora é que as descobriu.
O súbito interesse do Banco de Portugal por problemas antigos sugere uma intervenção cirúrgica a favor de uma das facções em luta pelo BCP. O Banco de Portugal, em vez de se comportar como um regulador neutro, optou por ajudar uma das facções a controlar o BCP. A transferência de Santos Ferreira para o BCP teve a bênção do ministro das Finanças, membro do Partido Socialista, que enquanto presidente da CMVM foi incapaz de detectar as irregularidades que agora são atribuídas aos 26 antigos administradores.

As últimas notícias sugerem uma história ainda mais obscura. Alguns accionistas do BCP (entre os quais Joe Berardo) compraram acções com empréstimos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos.

Estes accionistas são precisamente os mesmos que apoiam Santos Ferreira, que por sua vez foi o responsável máximo pela aprovação dos empréstimos. Pelos vistos, a instabilidade accionista do BCP andou a ser financiada por um banco público.

No próximo dia 15, na assembleia geral do BCP, Santos Ferreira deverá ser eleito presidente do banco. Para essa eleição deverão contribuir votos que correspondem a acções que foram compradas com dinheiro emprestado pelo antigo banco de Santos Ferreira.

Se a falta de vergonha for total, é mesmo possível que a Caixa Geral de Depósitos, que é accionista do BCP, vote, por ordens do Governo, no seu antigo presidente.
E já agora, vale igualmente a pena ler o artigo no seu blog do advogado José Maria Martins

QUANDO EU FOR GRANDE, TAMBÉM QUERO SER DA ... ASAE



A MEIA DÚZIA DE LAVRADORES que comercializam directamente os seus produtos e que sobreviveram aos centros comerciais ou às grandes superfícies vai agora ser eliminada sumariamente. Os proprietários de restaurantes caseiros que sobram, e vivem no mesmo prédio em que trabalham, preparam-se, depois da chegada da "fast food", para fechar portas e mudar de vida.
Os cozinheiros que faziam a domicílio pratos e "petiscos", a fim de os vender no café ao lado e que resistiram a toneladas de batatas fritas e de gordura reciclada, podem rezar as últimas orações. Todos os que cozinhavam em casa e forneciam diariamente, aos cafés e restaurantes do bairro, sopas, doces, compotas, rissóis e croquetes, podem sonhar com outros negócios.
Os artesãos que comercializam produtos confeccionados à sua maneira vão ser liquidados.
A SOLUÇÃO FINAL vem aí.
Com a lei, as políticas, as polícias, os inspectores, os fiscais, a imprensa e a televisão. Ninguém, deste velho mundo, sobrará. Quem não quer funcionar como uma empresa, quem não usa os computadores tão generosamente distribuídos pelo país, quem não aceita as receitas harmonizadas, quem recusa fornecer-se de produtos e matérias-primas industriais e quem não quer ser igual a toda a gente está condenado.
Estes exércitos de liquidação são poderosíssimos: têm Estado-maior em Bruxelas e regulam-se pelas directivas europeias elaboradas pelos mais qualificados cientistas do mundo; organizam-se no governo nacional, sob tutela carismática do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho; e agem através do pessoal da ASAE, a organização mais falada e odiada do país, mas certamente a mais amada pelas multinacionais da gordura, pelo cartel da ração e pelos impérios do açúcar.
EM FRENTE À FACULDADE onde dou aulas, há dois ou três cafés onde os estudantes, nos intervalos, bebem uns copos, conversam, namoram e jogam às cartas ou ao dominó. Acabou!
É proibido jogar!
Nas esplanadas, a partir de Janeiro, é proibido beber café em chávenas de louça, ou vinho, águas, refrigerantes e cerveja em copos de vidro. Tem de ser em copos de plástico.
Vender, nas praias ou nas romarias, bolas de Berlim ou pastéis de nata que não sejam industriais e embalados? Proibido.
Nas feiras e nos mercados, tanto em Lisboa e Porto, como em Vinhais ou Estremoz, os exércitos dos zeladores da nossa saúde e da nossa virtude fazem razias semanais e levam tudo quanto é artesanal: azeitonas, queijos, compotas, pão e enchidos.
Na província, um restaurante artesanal é gerido por uma família que tem, ao lado, a sua horta, donde retira produtos como alfaces, feijão verde, coentros, galinhas e ovos? Acabou. É proibido.

Embrulhar castanhas assadas em papel de jornal? Proibido.
Trazer da terra, na estação, cerejas e morangos? Proibido.
Usar, na mesa do restaurante, um galheteiro para o azeite e o vinagre é proibido. Tem de ser garrafas especialmente preparadas.
Vender, no seu restaurante, produtos da sua quinta, azeite e azeitonas, alfaces e tomate, ovos e queijos, acabou. Está proibido.
Comprar um bolo-rei com fava e brinde porque os miúdos acham graça? Acabou. É proibido.
Ir a casa buscar duas folhas de alface, um prato de sopa e umas fatias de fiambre para servir uma refeição ligeira a um cliente apressado? Proibido.
Vender bolos, empadas, rissóis, merendas e croquetes caseiros é proibido. Só industriais.
É proibido ter pão congelado para uma emergência: só em arcas especiais e com fornos de descongelação especiais, aliás caríssimos.
Servir areias, biscoitos, queijinhos de amêndoa e brigadeiros feitos pela vizinha, uma excelente cozinheira que faz isto há trinta anos? Proibido.
AS REGRAS, cujo não cumprimento leva a multas pesadas e ao encerramento do estabelecimento, são tantas que centenas de páginas não chegam para as descrever.
Nas prateleiras, diante das garrafas de Coca-Cola e de vinho tinto tem de haver etiquetas a dizer Coca-Cola e vinho tinto.
Na cozinha, tem de haver uma faca de cor diferente para cada género. Não pode haver cruzamento de circuitos e de géneros: não se pode cortar cebola na mesma mesa em que se fazem tostas mistas.
No frigorífico, tem de haver sempre uma caixa com uma etiqueta "produto não válido", mesmo que esteja vazia.
Cada vez que se corta uma fatia de fiambre ou de queijo para uma sanduíche, tem de se colar uma etiqueta e inscrever a data e a hora dessa operação.
Não se pode guardar pão para, ao fim de vários dias, fazer torradas ou açorda. Aproveitar outras sobras para confeccionar rissóis ou croquetes? Proibido.
Flores naturais nas mesas ou no balcão? Proibido.
Têm de ser de plástico, papel ou tecido.Torneiras de abrir e fechar à mão, como sempre se fizeram? Proibido.
As torneiras nas cozinhas devem ser de abrir ao pé, ao cotovelo ou com célula fotoeléctrica.As temperaturas do ambiente, no café, têm de ser medidas duas vezes por dia e devidamente registadas.
As temperaturas dos frigoríficos e das arcas têm de ser medidas três vezes por dia, registadas em folhas especiais e assinadas pelo funcionário certificado.
Usar colheres de pau para cozinhar, tratar da sopa ou dos fritos? Proibido.
Tem de ser de plástico ou de aço.
Cortar tomate, couve, batata e outros legumes? Sim, pode ser. Desde que seja com facas de cores diferentes, em locais apropriados das mesas e das bancas, tendo o cuidado de fazer sempre uma etiqueta com a data e a hora do corte.
O dono do restaurante vai de vez em quando abastecer-se aos mercados e leva o seu próprio carro para transportar uns queijos, uns pacotes de leite e uns ovos? Proibido.
Tem de ser em carros refrigerados.
TUDO ISTO, como é evidente, para nosso bem. Para proteger a nossa saúde. Para modernizar a economia. Para apostar no futuro. Para estarmos na linha da frente. E não tenhamos dúvidas: um dia destes, as brigadas vêm, com estas regras, fiscalizar e ordenar as nossas casas. Para nosso bem, pois claro.
«Retrato da Semana» - «Público» de 25 de Novembro de 2007
- Por António Barreto

O PAÍS COM QUE SÓCRATES SEMPRE SONHOU - PORTUGAL DOS PEQUENINOS

"No mesmo país em que uma cadeia de grandes superfícies processou uma velhota por supostamente ter roubado um creme de beleza no valor de3,39 euros, o maior banco comercial português perdoa dívidas da ordem dos duzentos milhões de euros aos amigos da administração sem que nada aconteça.
E ainda vêm tranquilizar o mercado porque esses prejuízos estão reflectidos nas contas do banco, isto é, roubaram aos accionistas e ainda vão ganhar algum por conta dos impostos que não serão cobrados porque o "roubo" foi convertido em prejuízo.
No mesmo país onde as grandes superfícies são selvas de câmaras de vídeo seguranças, a CNVM e o Banco de Portugal fazem de virgens ofendidas como se as operações do Millennium fossem uma surpresa, como se nunca tivessem ouvido falar de off-shores ou da Operação Furacão. É exactamente o mesmo país cujo Procurador-geral recebeu em audiência o presidente do Millennium que lhe foi dar as boas-vindas, ninguém estranhando tanta cortesia entre o chefe da investigação criminal e o chefe de um banco sob suspeita.
Não me admiraria nada que, por este andar, o chefe dos Super Dragões passe a visitar o Procurador-Geral para lhe cantar as Janeiras e desejar-lhe um bom Ano Novo.Mas o problema do Millennium está em vias de resolução para que seja reposta paz no mundo da alta finança, o presidente da CGD já se demitiu para poder transitar para o Millennium. Isto é, os grandes accionistas do Opus Banco, incluindo os beneficiados da opus-pouca-vergonha de Jardim Gonçalves, vão ser ressarcidos dos prejuízos.
Com Santos Ferreira (por coincidência cunhado de António Guterres) o banco tem à sua frente a pessoa ideal pois o novo presidente conhece os cantos à casa do principal concorrente do Millennium. E como se isso fosse pouco ainda leva consigo António Vara que, na CGD, tinha o pelouro do crédito às empresas.
Estão reunidas as condições para o golpe do baú, não admira que pela primeira vez nos últimos dois anos haja paz entre a maioria dos accionistas, algo que nem a mão divina da Opus Dei tinha conseguido.Tudo normal? Claro, a liderança do Millennium tem todas as condições para consolidar a liderança no mercado financeiro, agora que está na posse de todas as informações estratégicas da CGD, não admira que as suas acções tenham reagido em alta. Com tão boas acções até a Opus Dei ficou contente com a solução. Inside trading? Não, nem por isso pois tem a bênção de Sócrates, Constâncio e Carlos Tavares. Não admira que também tenha o apoio divino com a Opus Dei a orar e o Cardeal a dar a Bênção.
O que diz Cavaco Silva? Não tem muito a dizer, os negócios do Millennium são antigos, até se fala da ida de Catroga, um dos seus íntimos, para a CGD, o mesmo Catroga que era ministro das Finanças no tempo da privatização do BPA, o mesmo que foi parar ao Millennium. E por falar em CGD, além do nome de Catroga, um homem de Cavaco, fala-se de Manuel Pinho, um homem de Sócrates e do BES, o mesmo BES que tem alguns negócios com o banco público, em tempos até participou numa tentativa de compra manhosa da GALP, em que esta era adquirida pela Carlyle, por intermédio de amigos portugueses (entre os quais a Fundação Mário Soares), com dinheiro que seria da CGD, como Louçã denunciou na AR.
Nesse tempo era primeiro-ministro Durão Barroso, um amigo do BES. O velho patriarca do BES costumava dizer que este banco "é como as putas,está sempre ao lado do poder".
Começa a ser difícil distinguir entre putas e poder, já não sei se é o poder que escolhe as putas ou se são as putas que escolhem o poder.
No meio deste bordel já começa a ser difícil distinguir se os que têm dinheiro são banqueiros, putas ou os filhos das ditas. Fez muito bem o tribunal que se entreteve a julgar a velhota acusada de ter roubado um creme de beleza no valor de 3,99 euros ao Lidl.
Para além de dever saber que estes cremes não dão beleza a ninguém, muito menos a rugas com 76 anos, com esta idade já devia ter aprendido que se roubar um papo seco vai presa, mas se roubar duzentos milhões de euros passa a fazer parte do jet set, ninguém lhe olha para as rugas e, se o Procurador-Geral não tiver uma agenda muito preenchida, ainda pode ir beber um chá ao Palácio de Palmela."

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

NOVAS QUALIFICAÇÕES (CENTROS DE NOVAS OPORTUNIDADES)

- Especialista de Fluxos de Distribuição ( paquete)
- Supervisora Geral de Bem-Estar, Higiene e Saúde ( mulher da limpeza)
- Coordenador de Fluxos de Entradas e Saídas ( porteiro)
- Coordenador de Movimentações e Vigilância Nocturna ( segurança)
- Distribuidor de Recursos Humanos ( motorista de autocarro )
- Especialista em Logística de Combustíveis (empregado da bomba de gasolina)
- Assessor de Engenharia Civil ( trolha)
- Consultor Especialista em Logística Alimentar ( empregado de mesa )
- Técnico de Limpeza e Saneamento de Vias Públicas ( varredor )
- Técnica Conselheira de Assuntos Gerais ( cartomante/taróloga )
- Técnica Especialista em Terapia Masculina ( prostituta )
- Técnica Especialista em Terapia Masculina Sénior ( prostituta de luxo ) -
Especialista em Logística de Produtos Químico-Farmacêuticos ( traficante de droga)
- Técnico de Marketing Direccionado ( vigarista)
- Coordenador de Fluxos de Artigos ( receptor de artigos roubados )
- Técnico Superior de Distribuição de Artigos Pessoais (carteirista)
- Técnico de Redistribuição de Rendimentos ( ladrão )
- Técnico Superior Especialista de Assuntos Específicos Não Especializados ( político)

segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

III - PARA QUE SERVE A INVESTIGAÇÃO OPERACIONAL? (3ª parte)

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Terceira Parte


Veja a 1ª parte AQUI
Veja a 2ª parte AQUI e AQUI

A curiosidade foi superior à inércia e ao desinteresse. A excelência da carta militar à escala 1/25 000 –folha 376 Alenquer-desafiou-nos a fazer uma análise preliminar do critério Terraplanagens do pretenso aeroporto na Ota.
A área onde se pretende construir o novo aeroporto situa-se 40 km ao Norte de Lisboa,5 km a Nordeste de Alenquer e 18 km a Sudoeste de Cartaxo. Tem os seguintes limites : ao Norte o rio da Ota, a Este o rio da Ota e a ribeira do Archinho, ao Sul o rio Alenquer e a Oeste a estrada que liga Alenquer à vila da Ota passando por Cheganças. Esta área totaliza 24 km²(2 400 ha); dentro dela desenvolve-se a maior parte das bacias hidrográficas da ribeira do Alvarinho e da ribeira do Camarnal. Nem a maior engenharia megalómana pode sonhar com uma futura expansão: ao Norte é impensável o entubamento do rio Ota; a Este o rio Ota corre paralelo com a ribeira do Archinho, o que agrava o entubamento; ao sul o rio Alenquer é do mesmo porte do rio da Ota; a Oeste o relevo passa de ondulado a montanhoso, em 1,5 km atinge a altitude de 272 m.
O rio da Ota nasce na serra de Montejunto (culminância de 666 m)e desagua, depois de se juntar ao rio Alenquer, na margem direita do rio Tejo, próximo de Vila Nova da Rainha. O rio da Ota tem uma bacia hidrográfica de 155,1 km² e um canal de escoamento de 27,1 km. É uma linha de água de 5ª ordem, com um talvegue bem definido. O seu terço superior é montanhoso gerando grandes caudais de cheia. Quando ele circunda o actual aérodromo apresenta altitudes terminais de 8 a 3 metros, com planícies de cheias, um contraste com o vale encaixado no terço médio com altura de 130 m. A planície de cheias, ao norte e a este do actual aérodromo, com uma largura média de 500 m, é um pântano, um amortecedor de cheias natural, outrora conhecido como o Paúl da Ota. O rio da Ota desenvolve-se, no trecho a Este, em paralelo com a ribeira do Archinho (48,4 km² e 13,0 km).
O rio Alenquer tem 129,1 km² de bacia e desenvolvimento de 27,1 km. Junta-se ao rio da Ota em Vila Nova da Rainha, antes de entrarem no rio Tejo.
Dentro da área de 2 400 ha já referida desenvolvem-se duas ribeiras: Alvarinho e Camarnal. A primeira, uma ribeira de 4ª ordem, tem uma bacia hidrográfica de 16,1 km² e extensão de 9,2 km; a segunda, de 3ª ordem, tem 5,5 km² e 5,2 km.
A actual pista militar situa-se entre a parte oeste, onde avultam altitudes muito superiores a 30 m, e a parte este onde predominam baixas altitudes chegando aos 3 m.A pista militar tem um comprimento de 2 500 m, largura de 43 m e altitude de referência de 42 m. Com tantas limitações, especialmente hidrográficas, não é possível terraplanar-se uma área maior do que 1 600 ha. Os modernos tratados indicam uma área mínima, para um aeroporto internacional, de 3 500 h (o ideal seriam 4 000 ha).
Escolhemos um quadrado 4x4 km², mantendo distâncias de 400 m na margem direita do rio da Ota e na margem esquerda do rio Alenquer, de modo a garantir-se leitos razoáveis de cheias. Fixámos a altitude da plataforma do projecto em 35 m. A área de corte ocupa uma área de 5,5 km² e tem uma altura média é de 11,5m. O volume de corte é de 65 milhões de m³.
Os cortes serão, em grande parte, em rocha calcária, imprópria para betão. O material proveniente terá que ser removido e depositado em algum lugar onde não cause impactos ambientais. Onde? É inegável que as áreas de depósito terão que ser negociadas. Por que preço? Em quanto tempo?E o transporte que implicará mais de 20 milhões de viagens? Contrói-se uma estrada específica? Mais estradas?
Vejamos os aterros. A área de aterros totaliza 9 km² e vai cobrir grande parte das bacias hidrográficas de Alvarinho e de Camarnal. A altura média de aterro é de 18 m, mas há locais em que atinge mais de 25 m originando problemas de contenção de taludes.
Achamos inexequível o alteamento de cotas através de aterro.O volume calculado de aterro cifra-se em 145 milhões de m³. Sabendo-se que os solos seleccionados para um aterro de aeroporto obedecem a parâmetros de compactação muito exigentes, onde arranjá-los? Por que preço, sabendo-se que se vão inutilizar bons solos agrícolas. E como será o transporte uma vez que se trata de um volume “astronómico”? Far-se-ão, também, estradas especiais?
Em aterro ainda aparece uma dificuldade ainda maior.Em termos práticos é impossível entubarem-se as ribeiras de Alvarinho e Camarnal.


Resta a solução do betão armado, adoptada na ilha da Madeira para prolongar a pista existente. Não havia outra solução e os volumes estão dentro de qualquer escala razoável. O que não é o caso da Ota. Existem alternativas,na chamada margem sul do Tejo, áreas planas sem recurso a terraplanagens, com drenagens relativamente fáceis.Onde se pode fazer um aeroporto por fases, sem recorrer a volumes aterradores.
Admitindo um espaçamento de 15 m teremos um total nunca inferior a 40 000 pilares. Admitindo uma altura média de 18 m teremos um volume de betão armado superior a 6 milhões de m³. Note-se que não estamos a incluir a parte enterrada (estacas) cuja profundidade pode expor severos problemas de geotecnia dado que são áreas ocupadas por linhas de água. É provável que o volume de betão enterrado (estacas) ultrapasse o volume dos pilares e laje. É um volume que dá emprego a milhares de trabalhadores. Mas, só como exemplo, onde se vão arranjar mais de 3 milhões de m³ de areia quartzosa própria para betão de alta resistência?
A impermeabilização de 16 km², correspondentes à área do pretenso aeroporto, vai aumentar, substancialmente, os caudais a jusante próximo de Vila Nova da Rainha; tudo agravado, hidrologicamente, com a supressão do Paul da Ota que, como já afirmámos, é um regulador das cheias do rio da Ota e da ribeira do Archinho. O mesmo de passa, em relação ao rio Alenquer e seus afluentes Camarnal e Alvarinho.
Quase no enfiamento da actual pista existe o Monte Redondo, uma séria obstrução às aeronaves. O monte ocupa uma área de 33 ha, atinge 212m de altitude (altura de 112 m) e tem um volume de 17,5 milhões de m³. Na região há muitas pedreiras, donde podemos concluir que o monte é de rocha calcária. È fácil deduzirmos o seu destino, sonho de qualquer empreiteiro. Que, inocentemente, proporá melhorar a segurança, nas aproximações e nas descolagens, com trabalhos extras, já durante a obra.
De todas estas megalomanias vem-nos à lembrança o Canal do Panamá. Os seus construtores tinham brilhado no Canal do Suez, um verdadeiro sucesso da engenharia de então. Depois dele o sonho e a empáfia aumentaram. E lá foram todos abrir outro canal.
A ligação do Oceano Atlântico com o Índico, um sonho antigo dos tempos em que os navegadores espanhóis desembarcaram na América Central, ficou na ordem do dia. Mas era tudo diferente. No Suez o terreno era plano, de constituição arenosa, não chovia e a mão de obra era semi-escrava. No Panamá o terreno era montanhoso, chovia muito deixando tudo intransitável durante semanas, a floresta equatorial era densa e inconquistável, havia um rio interior de grande caudal, o nível dos oceanos não era o mesmo, e avultavam dois temíveis inimigos que desbaratam qualquer exército: os mosquitos transmissores da malária e da febre amarela. Ferdinand de Lesseps, o engenheiro francês idealista e mentor do projecto, ignorou as advertências das pessoas da região.
Os engenheiros franceses, autores do projecto do Suez, formaram uma sociedade anónima que, imediatamente, se encheu de pequenos accionistas. A construção começou sob grandes optimismos que logo se desvanecerem quando caíram as primeiras chuvas que provocaram uma verdadeira hecatombe entre os trabalhadores, atacados com a febre amarela e a malária, paralisando as obras. No total morreram 20 000 operários. O que fez aumentar o salário dos trabalhadores. E seguiu-se uma espiral de contratempos e desgraças. Em pouco tempo e sem nada construído a firma abriu falência. Tudo foi levado à conta de fraude, mas o insucesso foi devido a mau planeamento e projecto muito deficiente. Com a pressa na abertura deixaram-se problemas importantes de construção “para se resolverem durante a obra”. Um dos maiores problemas foi o do transporte da terra e rocha escavadas. Ninguém previu esta operação, foi necessário adaptar a ferrovia existente para se desfazerem do material escavado.
O impacto financeiro foi tão grande que, durante anos, quando havia uma grande derrapagem de dinheiros, dizia-se que “era um panamá”.
Os Estados Unidos tomaram conta da massa falida e, depois de alguns desaires filiados sempre na falta de planeamento e projecto mal definido, acabaram por concluir a obra devido à acção notável dos engenheiros William Gorjes e depois John Stevens.
Um aeroporto na Ota não será um impacto ambiental; será, logo no início, um desastre ambiental. E, concomitantemente, uma catástrofe financeira. E quem vai pagar? Ora, quem havia de ser, tal como no Panamá, “os pequenos accionistas” que em Portugal são, prosaicamente, denominados de contribuintes.

Luiz Teixeira
Engenheiro civil
31/12/2007

domingo, 30 de dezembro de 2007

GABINETE DO NOVO AEROPORTO DE LISBOA (GNAL) - A REPOSIÇÃO DA VERDADE!

Ao abrigo do Direito de Resposta, a Revista "INGENIUM" da Ordem dos Engenheiros, publica a seguinte comunicação remetida por um seu leitor ao Director da Revista.

“No número 99, referente a Maio/Junho últimos, da revista INGENIUM, da Ordem dos Engenheiros, o Senhor Engenheiro Luís Guimarães Lobato publica um artigo intitulado ‘Localização do Novo Aeroporto de Lisboa’ em que designadamente, afirma:


• "Por volta do decénio de 1960, o Eng.º Victor Veres, então director-geral da Aeronáutica Civil, verificou que a expansão dos transportes aéreos era muito superior à prevista"
• "O aeroporto da Portela teria dificuldade em acompanhar uma tal expansão"


• "Era, portanto, necessário encontrar nova localização para o novo aeroporto de Lisboa
Aprovada esta proposta pelo então Ministro das Comunicações Eng.º Carlos Ribeiro, este determinou que fossem ouvidas missões técnicas sobre aquela nova localização. Para este efeito, foram convidadas as missões que tinham sido responsáveis pela construção dos novos aeroportos na Europa e EUA";
• "As missões em referência foram conclusivas em relação à exclusão da margem direita do rio Tejo para nela se instalar o novo aeroporto (...). Do mesmo modo, foram unânimes em designar 14 localizações na margem sul do Tejo";
• "Na sequência dos relatórios das missões técnicas, o Ministro Carlos Ribeiro criou o GNAL — Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa, para prosseguir a concretização da selecção da área do novo aeroporto de Lisboa"
• "O estudo comparado das 14 localizações (...) acabou por seleccionar a localização do novo aeroporto na área da margem sul compreendida entre o Rio Frio e a margem esquerda do Tejo"
• "De facto, não era verdadeira a afirmação de que resultavam dois locais — Rio Frio e Ota —, pelo menos enquanto existiu o GNAL";
• "Em virtude de fortes pressões sobre a localização do novo aeroporto, o Ministro das Obras Públicas e Comunicações do governo de Marcelo Caetano, assim que subiu ao poder, extinguiu o GNAL"
.

Senhor director da INGENIUM, e Bastonário da Ordem dos Engenheiros

• No Governo do Doutor Marcelo Caetano, foi o signatário o único Ministro das Obras Públicas que, simultaneamente, sobraçou a pasta das Comunicações
• A afirmação de que o signatário extinguiu o Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa (GNAL) é absolutamente falsa
• O signatário nunca conheceu quaisquer pressões — fortes ou não — sobre a localização do novo aeroporto. Apenas conheceu, sim, todos os estudos elaborados ou promovidos pelo GNAL, e sobre eles decidiu. E repudia frontalmente qualquer insinuação que a frase do artigo em causa possa conter.
• O Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa (GNAL) foi criado no governo do Doutor Marcelo Caetano, sendo Ministro das Comunicações o Engenheiro José Estevão Abranches do Canto Moniz, pelo Decreto -Lei n.° 48902, de 13 de Março de 1969o qual, entre outras disposições, estabeleceu que o Gabinete seria assistido por um conselho consultivo e de assistência técnica, presidido pelo director-geral da Aeronáutica Civil, funções que o senhor Engenheiro Victor Veres continuava a exercer e assim assegurou até final a continuidade de orientação
• O Ministro Canto Moniz nomeou seus primeiros dirigentes dois considerados especialistas - o Engenheiro Joaquim Rodrigues Oliveira Júnior (director do Gabinete) e o Engenheiro António Francisco Aguiar (subdirector), os quais em 25 de Abril de1974 permaneciam em plenas funções, sendo Ministro das Comunicações, o signatário;
• A actividade do Gabinete foi altamente meritória e, mercê dela, na ocasião da posse do Subsecretário de Estado das Comunicações e Transportes, Dr. Miguel Pupo Correia, no dia 31 de Janeiro de 1974 pôde o signatário declarar publicamente que os trabalhos relativos ao novo aeroporto de Lisboa, em Rio Frio, estão decorrendo de acordo com o exigente programa estabelecido, o que tem implicado e continuará a justificar cuidados muitos especiais, de acordo com a magnitude do empreendimento. Dentro de algumas semanas será aberto o concurso para adjudicação da empreitada de construção da primeira fase do aeroporto, incluindo o fornecimento e instalação do respectivo equipamento, com capacidade para o tráfego anual de 10 milhões de passageiros’
• Em edição da Imprensa Nacional, com 420 páginas de formato A4,o Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa publicou em1972 o volume intitulado “Estudo da Localização do Novo Aeroporto de Lisboa
Para historiar com solidez, o autor do artigo em causa encontrava aí o Parecer do Conselho Aeronáutico de 19 de Dezembro de 1969, bem como os estudos preliminares relativos às seis localizações estudadas, ou seja, Rio Frio, Porto Alto, Alcochete, Fonte da Telha, Montijo e Portela de Sacavém, abrangendo o controle do tráfego aéreo, as condições meteorológicas, a avaliação dos terrenos, o transporte entre Lisboa e as localizações sugeridas e, ainda, as possibilidades aquíferas das águas subterrâneas dos locais encarados. E, como estudos definitivos publicam-se a análise do regime dos ventos na região de Rio Frio, e os estudos de localização do novo aeroporto realizados pelas seguintes firmas: Systems Analysis and Research Corporation (S.A.RC.) e Howard Neediles Taromen and Bergendoff (H.N.T.B) em associação; e o consórcio luso-alemão Indesplano, Dorsch, Gerlach e Weidle

Lisboa, 26 de Julho de 2007
Rui Sanches
Revista "Ingenium" da Ordem dos Engenheiros
II Série, nº 101 Setembro/Outubro 2007

O "EXCELENTE" CURRICULO DE MÁRIO SOARES REFERENTE À DESCOLONIZAÇÃO DE ANGOLA


Extractos do livro ANGOLA, Anatomia de uma Tragédia, do General Silva Cardoso, Oficina do Livro.
Pg.330/331
"A interpretação jurídica que o Dr. Almeida Santos deu a esta cláusula era que ela obrigava " à consulta directa e universal das populações das colónias, na salvaguarda dos seus interesses dentro de princípios democráticos". Durante algum tempo e em quase todas as suas intervenções públicas, Almeida Santos e a maioria dos novos políticos da época reiteravam este princípio como essencial na definição da política ultramarina dentro da nova ordem democrática que se pretendia não se instituir como consolidar. Ao povo soberano, através do voto, ser-lhes-ia dada a possibilidade de decidir do seu futuro, salvaguardando os seus interesses. Inclusivamente Mário Soares, numa entrevista que em meados de Junho deu ao "Século", afirmou: "Portugal teria o respeito mais absoluto pela vontade das populações livremente expressa, aceitando a independência como uma das opções possíveis do direito dos povos à autodeterminação."
Não me admirava que a grande massa do povo português de todos os continentes aceitasse e compreendesse os princípios que iriam orientar a sua vida nos tempos que se avizinhavam. No entanto, pessoalmente, estava bastante céptico quanto à viabilidade prática da sua aplicação nos territórios ultramarinos. Reportando-me apenas a Angola, onde conhecia bastante bem a situação no terreno, não tinha quaisquer dúvidas sobre a impraticabilidade duma tal consulta, a curto ou médio prazo, visto uma guerra que ali se arrastara durante treze anos ainda não estar completamente debelada. Eu sabia, mas o pior e mais preocupante, era que os senhores do MFA, também o sabiam e nada fizeram para arranjar soluções alternativas sempre subordinadas aos interesses das gentes desses territórios. Algo parecia pouco claro em toda esta formulação de linhas de acçõ para resolver o problema da guerra que parecia ser um dos grandes objectivos do movimento do 25 de Abril. Foi com esta e outras bandeiras de liberdade, paz, democracia e progresso que mobilizaram e quase convenceram a grande massa do povo português. No entanto, a aceleração que imprimiram ao processo levaria à inevitàvel reacção e às dúvidas que se começaram a levantar quanto aos verdadeiros objectivos da revolução.
As minhas preocupações, decorrentes da agitação que se vivia em todos os sectores da vida nacional, conduziam à conclusão de que a questão do Ultramar, do maior significado para todo o espaço nacional, não iria ser resolvida democraticamente com se pretendia fazer crer mas, tão-somente, por via revolucionária. Só estranhava que um homem com a larga experiência e conhecimento de África como o Dr. Almeida Santos viesse convictamente a defender nas suas intervenções públicas este princípio inquestionável da consulta popular. Ele também devia saber ou ter a consciência de que esse processo era impraticável no contexto social das Províncias Ultramarinas.
Já não me admirava com a demagogia do Dr. Mário Soares quanto às soluções que defendia para o problema ultramarino que, em teoria, não se afastavam muito dos princípios constantes do programa do MFA, mas que na prática não tomavam em consideração os direitos da grande maioria das populações que nunca tinham estado envolvidas em qualquer tipo de conflito subversivo ou, tendo estado, acabaram por aderir voluntariamente às forças da ordem. Em Angola, onde tinha permanecido até Setembro de 1973, talvez mais de noventa por cento das suas gentes nada tinham a ver com a guerra e, por isso, a interpretação que Almeida Santos deu ao clausulado do programa relativo à política ultramarina me parecia correcta embora inexequível em termos práticos. O conhecimento que Mário Soares tinha de África, especialmente dos territórios sob administração portuguesa, advinha certamente, aliás como afirmou, dos contactos que mantinha com elementos ligados aos chamados movimentos de libertação, desertores e refractários das nossas Forças Armadas durante os seus exílios pela Europa, que condenavam a nossa presença naquela região do globo. Recordo a sua inoportuna presença na mesa da conferência de imprensa que o padre Hastings deu cm Londres uma semana antes da visita oficial a Inglaterra de Marcelo Caetano sobre a morte de civis inocentes ocorrido em Wiriyamu no distrito de Tete em Moçambique. Mário Soares nunca tinha visitado Moçambique, nem tão pouco Angola, não falara com nenhum dos protagonistas envolvidos na operação, mas estava ali para avalizar algo que só conhecia através das informações do próprio padre Hastings. Também este, por sua vez, não tinha estado no local e o seu relato era fruto do que lhe tinha sido dito por dois padres espanhóis duma missão de Tete. Estes também não eram testemunhas oculares do alegado massacre nem lá se tinham deslocado e baseavam a sua história em informações relatadas pelos sobreviventes que se dirigiram ao hospital de Tete para receberem tratamento médico sem qualquer receio dos portugueses, pois ali a situação era totalmente controlada pelas forças da ordem. Era esta informação difusa e dispersa que constituêa a razão de ser daquela conferência de imprensa a que a presença de Mário Soares pretendia dar credibilidade".
Pg.333
"Infelizmente, ao nível da execução, devido a factores inopinados e que não foi possível identificar, algo falhou e teve como consequência o incidente que logo na altura e ao longo dos tempos tem vindo a ser empolado e explorado na condenação dos métodos utilizados na forma como foi conduzida superiormente a contra-suversão. É certamente de lastimar o ocorrido que se insere dentro dos riscos inerentes à própria guerra, em especial quando a técnica do inimigo é dissimular-se no meio da população. Mas é curioso e salutar constatar que Portugal, conduzindo uma guerra em três frentes de combate num período de onze a treze anos, apenas um incidente deste tipo tenha sido referenciado e objecto de especulação política a que Mário Soares lamentavelmente se associou, não respeitando Portugal e as centenas de milhares de portugueses que por lá lutaram e alguns morreram. A sua presença naquela conferência de imprensa não poderá deixar de ser vista como um gesto de protagonismo pessoal. Claro que houve outras situações em que pessoas inocentes foram sacrificadas, mas tudo isso se terá de inserir dentro dos "custos" dum qualquer conflito armado. A nós, militares combatentes, apenas nos competia vencer a guerra no terreno para que a solução política fosse possível em condições mais favoráveis e, para tal, dispúnhamos de duas vertentes em que a nossa acção se teria de concentrar: eliminar o inimigo armado ou forçá-lo à rendição e conquistar as populações. Estes objectivos, por exemplo em Angola, foram plenamente atingidos. Mas que sabia o Dr. Mário Soares da guerra ou da própria realidade africana? Da guerra, o seu conhecimento só pode ser teórico e muito longe das condições em que centenas de milhares de portugueses se bateram com coragem e abnegação apesar de todas as carências e dificuldades que tiveram de enfrentar e, na minha opinião, não tinha um suficiente conhecimento de África que lhe permitisse fazer uni juízo concreto e realista da vivência das suas populações. Mas sabia e sabe as razões que o levaram a agir com tamanha destreza logo após o 25 de Abril.
Em 27 de Abril, Mário Soares regressou a Portugal do exílio, avista-se com Spínola e logo em 29 reúne o Conselho Directivo do PS".
Pg.334
"Tudo isto sem que tenha sido ainda definido no Programa do Governo, conforme previsto no do MFA, a política ultramarina. Será de pensar se as linhas-base desta política não tinham sido já definidas em Paris, Praga ou em qualquer outro local da Europa, entre Mário Soares, Cunhal e um ou dois elementos do MFA, onde certamente não faltaria Melo Antunes, o verdadeiro cárebro da descolonização. Importa lembrar que Mário Soares disse ser este o único dos "capitães de Abril" que conhecera antes da revolução ter tido lugar, tendo-se encontrado com ele várias vezes.(...)
Pg.355
"Até hoje não apareceram, embora outras fontes tenham vindo a fazer referências a encontros secretos algures na Europa em que toda a estratégia revolucionária teria sido estabelecida. Muitas vezes tenho-me perguntado qual a razão por que a URSS, a partir de 1972 começou a reduzir o apoio ao MPLA, que acabaria por cessar completamente em princípios de 1974.
Mas Mário Soares não pára, emergindo como o grande condutor dos novos destinos da Nação. Durante as comemorações do 1º de Maio ao lado de Álvaro Cunhal declara, que o primeiro passo para acabar com a guerra "consistir" em negociar com os movimentos de libertação, em sintonia com as palavras de ordem do PCP que proclamam "pelo fim da guerra colonial, pela suspensão imediata de todas as operações militares nas colónias, pela abertura de negociações com o MPLA, PAIGC e FRELIMO". E curioso salientar a falta de referências aos outros dois movimentos de Angola: UNITA e FNLA. Será altura de se pôr a questão sobre o tipo de interesses que são defendidos pelos movimentos de libertação: se duma qualquer superpotência, se a ambição pelo poder dos seus líderes ou se a vontade da grande maioria das populações dos territórios onde grassava a subversão e que não aderiram a esta subversão?"
Pg.366
"No entanto Mário Soares está determinado em prosseguir a sua missão. Logo após o comício do 1º de Maio, parte para uma digressão pelas principais capitais da Europa, donde tinha vindo cinco dias antes, para explicar aos seus contactos quais os objectivos do 25 de Abril, mesmo sem desempenhar qualquer função estatal, sem possibilidades de já ter uma noção clara do que de facto está a ocorrer e que está a fazer esta digressão a pedido de Spínola! E por mera coincidência, simples acaso, logo no dia 2 de Maio encontra-se com Agostinho Neto em Bruxelas. Passados quase vinte e cinco anos após o casual encontro, ainda não revelou o teor da conversa então havida. Agostinho Neto, abandonado pelos seus amigos da União Soviética, sem a sua força de combate mais significativa que se unira em volta de Chipenda, restando-lhe apenas uma escassas dezenas de homens no Congo-Brazzaville completamente desmotivados, era um líder política e militarmente vencido mas o escolhido para se negociar a paz em Angola! Na sequência da conversa havida com Mário Soares, declara ainda em Bruxelas no dia seguinte, isto é, em 3 de Maio, que "a luta não cessaria em Angola enquanto não fosse reconhecido o direito à autodeterminação e independência"Terá sido este o tipo de mercadoria que Soares lhe vendeu? Se alguns poderão ter dúvidas, pessoalmente reservo-me o direito de não as ter com base na evolução dos acontecimentos que vivi intensamente durante todo o processo da descolonização de Angola".
E não podemos deixar de concluir que foi em 2 de Maio de 1974 que Mário Soares deu o "pontapé de saída" para:
a descolonização que classificou, primeiro, como um incontestável sucesso, em seguida, de exemplar e, depois de constatar o seu fracasso, de ter sido a possível;
o arranque para a reabilitação de Agostinho Neto, o grande derrotado na luta em Angola e abandonado pelos quadros mais válidos do seu próprio movimento;
a tragédia que conduziu às mais dramáticas situações que se vivem hoje nos países resultantes da dita descolonização e com a qual Palma Carlos não quis ser conivente, demitindo-se das suas funções e declarando: "Não quero morrer como traidor à Pátria";
a aceleração da sua trajectória ascencional na política portuguesa.
Naturalmente que Mário Soares não esteve isolado em toda esta movimentação".
Pg.377
"Após ter sido empossado como ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares incrementa a sua actividade no campo específico da descolonização. Para além dos contactos com Agostinho Neto, encontra-se também com Aristides Pereira em Londres e Samora Machel, que cumprimenta com um efusivo e grande abraço, em Lusaka, ignorando tanto Savimbi da UNITA como Holden Roberto da FNLA".
Pg.348
"No dia seguinte, o chefe de gabinete informou-me de que seria oportuno avistar-me com alguns elementos da Coordenadora do MFA e com uma delegação do MPLA que, de Angola, se tinha deslocado a Lisboa a fim de apresentar superiormente os problemas que estavam a afectar, duma forma desastrosa, a vida naquele território. Já tinha conhecimento da presença desta delegação, à frente da qual veio o Dr. Diógenes Boavida, embora a generalidade da imprensa referisse, não uma delegação do MPLA, mas nacionalistas incluindo várias tendências políticas. Não manifestei a minha estranheza, mas esta referência não deixava de se inserir na estratégia de reabilitação do MPLA que era notória desde o primeiro encontro de Mário Soares, no dia 2 de Maio, em Bruxelas com Agostinho Neto.
Aliás esta estratégia foi perfeitamente confirmada por Iko Carreira, um dos homens do Comité Central do MPLA, quando no seu livro O pensamento estratégico de Agostinho Neto afirma: "O MFA (Movimento da Forças Armadas) que tomou o poder em Portugal, atrav�s dum golpe de estado, que derrubou a ditadura de Salazar e Caetano, tinha tendências esquerdistas. Esse facto, fundamentalmente, levou-o a dar um maior apoio ao MPLA."
No dia imediato, 18 de Julho, encontrei-me com a delegação do MPLA que era chefiada pelo Dr. Diógenes Boavida, advogado formado em Coimbra e antigo jogador da Académica, tendo-se deslocado na companhia de mais cinco elementos. Ouvi-os atentamente, encontrando-se a sua conversa na enorme agitação, com muita violência à mistura, que grassava em Angola e, muito especialmente, em Luanda. Toda aquela confusão era consequência do assassinato dum taxista, no dia 11 desse mês, e não se cingia a uma simples questão rácica, que até nem tinha sido significativa".
Pg.349
"O aparecimento de numerosas formações políticas de cariz altamente reaccionário e que conduziam toda a sua actividade no sentido de provocarem a maior instabilidade em todos os sectores em vez de, como seria natural, se preocuparem com a luta política no campo das ideias. Havia vidas humanas que estavam a ser sacrificadas e a guerrilha urbana parecia ter-se instalado sem que as autoridades responsáveis tomassem as medidas adequadas para se acabar com a crise. Apesar de todas as diligências levadas a cabo, parecia-lhes que a solução passava pela substituição imediata do governador-geral e das chefias militares. Não representavam apenas o MPLA, mas igualmente todas as formações políticas cujo ideário era convergente com o daquele movimento que, pela sua maior e mais significativa implementação em toda a Angola, estava em melhores condições para negociar com o Governo português a independência do território. Acrescentaram que lhes tinha constado a intenção do governador-geral de pretender oferecer ao Dr. Jonas Savimbi um lugar no aparelho governativo colonial. Jonas Savimbi, segundo eles, estava à frente dum movimento sem qualquer expressão, a UNITA, e ate combatera na guerra ao lado dos portugueses contra os verdadeiros nacionalistas. Desta forma o governador, em vez de procurar acalmar a situação, parecia "lançar mais achas para a fogueira".
Disse-lhes desconhecer a política ultramarina do governo central e que apenas tinha conhecimento de que essa política passaria por uma consulta às populações, como aliás o Dr. Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmara recentemente numa entrevista ao "Século"; "Portugal teria o respeito mais absoluto pela vontade das populações livremente expressa, aceitando a independência como uma das opções possíveis do direito dos povos à autodeterminação."(...)
Pg.362
(...)"Agora já não tinha dúvidas de que a constituição da Comissão de Inquérito não passara de um mero expediente, concretizado à última hora, na sequência da minha recusa para "tomar conta de Angola", para se prosseguir dentro de uma linha de acção que visava, prioritariamente, a reabilitação da imagem do MPLA de que o encontro entre Agostinho Neto e Mário Soares era um exemplo e a ida a Lisboa da tal delegação chefiada por Diógenes Boavida, outro indicador bastante claro.
Após o almoço, fomos informados de que, ao fim da tarde, teríamos uma reunião com a coordenadora do MFA de Angola na fortaleza de S. Miguel onde estava instalado o Comando-Chefe da Forças Armadas. Já durante o café, conversei com o Pavão Machado que, como referi, exercia as funções de comandante da Região Aérea. Comentando a situação afirmou que "Angola estava entregue à bicharada mas nem por isso a Força Aérea deixava de cumprir as missões que lhe estavam atribuídas com o mesmo empenho de antes do 25 de Abril."

Referiu-me que tinham activado há uns dias atrás, no Tot� a UTCI (Unidade Táctica de Contra-Infiltração) pois haviam recebido notícias, através de mensagens interceptadas, que alguns grupos de guerrilheiros da FNLA se preparavam para entrar em Angola e reactivar a luta armada.(...)"
Pg.392
"Evidentemente que tudo isto era uma perfeita mistificação porque, no fundo, quem realmente detinha o poder continuava a ser a tal antena da 5.a Divisão ou do estado maior do senhor Kallenini principalmente através dos oficiais milicianos altamente politizados nos anos 68/69 e introduzidos nas Forças Armadas com o objectivo de as controlar e neutralizar. No fim eram estes senhores, coadjuvados por activistas do MPLA e tendo por conselheiros elementos do PCUS, entretanto infiltrados, que conduziam toda a estratégia, no interior de Angola, para entregar o poder ao MPLA. Era, sem dúvida, um dos "jogadores" a pôr em prática a sua ordem de batalha para alargar a sua influencia a este imenso e riquíssimo território. Havia, no entanto, uma questão que ainda os preocupava e que era por vezes abordada ao nível da Junta: a não resolução do problema da chefia do MPLA onde o entendimento entre as três facções parecia difícil. O congresso agendado para o dia 8 de Agosto nos subúrbios de Lusaka, passados dois dias, ainda não tivera início e grossas nuvens pareciam pairar sobre a sua realização. A luta pelo poder iria ser renhida e, teoricamente, só um vencedor seria aceite pelas entidades que reconheciam ou davam apoio ao MPLA: Agostinho Neto. O próprio Mário Soares, no seu livro, Portugal Amordaçado, dá como certa a nomeação do Dr. Agostinho Neto chefe do Estado Angolano. Mas o congresso não arrancava e a imprensa de Lusaka refere os acontecimentos de Angola, em especial, os incidentes que decorreram nos muceques de Luanda da responsabilidade de grupos afectos ao MPLA e à FNLA. Tratava-se não duma qualquer limpeza étnica, mas tão-só da luta pela conquista da supremacia política em Luanda através da acção do Poder Popular e duma comunicação social orientada para a defesa dos princípios ideológicos da doutrina comunista.
Entretanto o congresso acaba por arrancar, mas no dia 25 de Agosto, Agostinho Neto fica em minoria após a apreciação de um relatório onde constavam as suas actividades durante a guerra de libertação e que conduziu a um total fracasso e à suspensão de todos os apoios do exterior, principalmente da URSS.(...)
Pg.402
"Mas a esperança de ver nascer a companhia de Páraquedistas depressa se transformou em profunda desilusão. Dos vinte e oito homens que tinham recebido a boina verde, cerca de dois terços desertaram nos dias seguintes e todo o projecto morria aqui. Perdia esta batalha, como muitas outras que já havia perdido ao longo da minha vida e mais algumas que, no futuro, ainda haveria de perder. Mas a vida é mesmo assim. Nem sempre se é vencedor e quando, por qualquer razío, a derrota nos bate à porta, temos apenas que considerá-la como um normal incidente de percurso e prosseguir. Os desertores acabaram por ir engrossar o poderio militar do MPLA e os restantes foram passados à disponibilidade, ignorando-se qual o destino que tiveram mas admitindo-se que tenham sido aliciados a ingressar noutro movimento. Tudo tinha sido preparado durante a fase de instrução e aqueles homens de Angola, contrariamente ao que se pensava, não iriam contribuir para a paz e concórdia entre todos os angolanos, mas fortalecer uma das partes em luta pelo poder.
Desta forma, o movimento de libertação MPLA que na altura do 25 de Abril tinha caído ao seu nível mais baixo de sempre, parecia, a pouco e pouco, ressurgir do lodaçal onde estava atolado. Após duas tentativas frustradas em Lusaka para resolver o problema da direcção, acaba por encontrar uma solução, já em meados de Setembro, no Congo-Brazzaville quando neste país decorria uma conferência de líderes africanos. Agostinho Neto saiu vencedor e Pinto de Andrade e Chipenda, tornados vice-presidentes, depressa desapareceram da cena política. Resolvida esta questão, era importante pensar na componente militar reduzida à sua mais ínfima expressão. Primeiro conseguiram criar o chamado poder popular cuja acção foi determinante para a obtenção da supremacia política dentro de Luanda. Em seguida, com base nos efectivos angolanos que, integrados nas nossas Forças Armadas, iam passando à disponibilidade começaram, com a ajuda de alguns elementos do MFA, a entrar para as FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola). Era a reabilitação do MPLA iniciada por Mário Soares a 2 de Maio em Bruxelas no seu encontro com Agostinho Neto e que não mais tinha cessado de crescer".(...)
Pg.404
"Entrava-se no mês de Setembro e a problemática da descolonização continuava um mundo de contradições e indefinições. Ninguém responsável conseguira definir a política ultramarina na sequência do 25 de Abril. Cada um agia de acordo com a sua consciência, os seus interesses ou as directivas recebidas de quem detinha o poder neste campo específico da vida nacional. No exterior, Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes e outras personalidades de menor relevo, movimentavam-se intensamente para resolver o que consideravam ser o problema primeiro do País.
Mário Soares, curiosamente o que menos conhecia da realidade dos territórios africanos ligados a Portugal, era o mais activo. Mantivera, durante o exílio, alguns contactos com os principais líderes dos movimentos de libertação que, movidos por interesses raramente coincidentes com os das populações, lhe transmitiam uma imagem parcial, distorcida e falseada que não podia servir de base à accão que vinha desenvolvendo. Ao considerar os movimentos de libertação como os únicos legítimos representantes dos povos desses territórios, não incluía a grande massa de trabalhadores que nunca tinha pegado em armas mas que dera um contributo altamente válido para o desenvolvimento e progresso dessas regiões".(...)
Pg.405
Poderá e deverá perguntar-se, porque corria Mário Soares?
- Para libertar essses povos do jugo colonial?
- Numa manobra de puro protagonistno em busca duma reafirmação pessoal no espaço nacional e internacional?
- No cumprimento de directivas dos verdadeiros e mais interessados promotores do problema ultramarino com objectivos bem precisos?
Analise-se com cuidado o percurso de Mário Soares, desde o 25 de Abril até ao 11 de Março de 1975, ou mesmo antes, quando começou a tomar consciência de que o "poder" que tanto ambicionava e pelo qual lutara tão arduamente durante tanto tempo, parecia escapar-se-lhe e ameaçava cair nas mãos dos comunistas. É, no mínimo, curioso verificar que Cunhal, talvez um dos principais interessados em entregar à URSS a tutela dos territórios ultramarinos, nunca se envolveu directamente no processo de descolonização, limitando-se a sua acção a meras declarações de circunstância. Em quantos encontros desde Bruxelas, Londres, Dakar, Argel, Lusaka e outros locais, onde se decidiu o futuro das colónias portuguesas, participou o Dr. Álvaro Cunhal? Mas alguém, minimamente avisado, acredita que o patrão dos comunistas portugueses, esteve inactivo nesta matéria ou se limitou a simples espectador? Seria demasiado ingénuo pensar-se assim. Não deu a cara, como aliás a maioria dos comunistas, para não criar um clima de suspeição e até medo, mas não se limitou a ser um observador atento apesar de as coisas lhe correrem de feição. A sua acção e dos seus correligionários directos manteve-se oculta, mas altamente eficaz. Manobrava na sombra e sempre muito atento ao que se ia desenrolando em todos os quadrantes da vida nacional. Conhecia perfeitamente os objectivos da descolonização (...)"
Pg.407/9
"Nelas participavam portugueses, nossos concidadãos, traidores, que não enviando ultimatos, mas escondendo-se sob manto hipócrita dos Direitos do Homem, aí decidiram a estratégia para acabar com o tal Portugal pluricontinental e multi-racial. Mas contém essa carta de Norton de Matos um último ponto da maior relevância: "Temos dentro da nossa casa o inimigo na pessoa dos comunistas". Comunistas que foram, sistemática e arduamente, combatidos pelo Estado Novo e, aparentemente, sem sucesso. Obrigou-os a actuar na clandestinidade e causou-lhes alguns "incómodos". Mas permaneceram, engrossaram, disseminaram-se e nos últimos tempos, graças a uma boa fatia dos elementos do MFA e com Vasco Gonçalves na chefia do Governo, quase foram capazes de controlar o País, dominando todos os sectores da vida nacional. O polvo lançara os seus tentáculos, movendo-se com rapidez e segurança para garantir os tais objectivos decididos algures na Europa com a presença de compatriotas nossos e pouco tinha a ver com as tais "amplas liberdades" e a almejada democracia (...)".
Foram poucos os protagonistas na implementação desta estratégia mas muitos os "usados", os "oportunistas" e os "ingénuos". O cérebro da chamada dcscolonização foi materializado, no contexto nacional, por Melo Antunes, utilizando Mário Soares como motor de arranque que n�o parou até ter entregue nas mãos dos nacionalistas africanos ligados à URSS os destinos daqueles ricos e estratégicos territórios.
Pg.408
(...) "Depois entregou-se, de alma e coração, à luta pelo poder no pequeno rectângulo com os apêndices das ilhas atlânticas. Haverá mais um protagonista da descolonização bastante badalado que, na minha opinião, se limitou a apanhar o comboio mas sem conhecer exactamente o destino desse comboio. Afirmou-se, inicialmente, pela defesa de princípios genuinamente democráticos, mas depressa compreendeu o desvario que parecia ter-se instalado no processo da descolonização. Apesar de tudo, o seu envolvimento forçado pelas funções que desempenhava — Ministro da Coordenação Interterritorial — mostrou em muitas situações, particularmente difíceis, tentar rumar contra a maré e encontrar as soluções mais adequadas naquela completa e perfeita tragédia que caiu sobre aqueles povos e os arrastaria para o lodaçal onde ainda hoje alguns sobrevivem e outros se arrastam para a morte. Trata-se, naturalmente, de Almeida Santos"(...).
Ao rever o programa do movimento das Forças Armadas, ainda antes do 25 de Abril, quando foi chamado a protagonizar o golpe militar, em nada alterou do que nele constava a respeito da política ultramarina apesar de tal questão já ter sido objecto de acesa polémica entre os "abrilistas" com várias versões, mas vencendo a que deixava tudo em aberto e que não mereceu qualquer reparo do Gen. Spínola até ao eclodir da revolução. Após a sua concretização vitoriosa e antes de se divulgar o plano, o já Presidente da Junta de Salvação Nacional exige alterações de fundo na definição da política ultramarina que conduziram a todo um conjunto de cisões entre os revolucionários que acabaram por facilitar a missão aos verdadeiros promotores da descolonização e seus agentes. Seria inimaginável alterar os planos cuidadosamente elaborados pelos responsáveis do golpe em matéria de política ultramarina. Recorde-se, que mesmo antes do programa se tornar público, já Mário Soares se encontrara com Agostinho Neto em Bruxelas e com Aristides Pereira em Dakar. Não foi certamente tratar de assuntos privados mas, sem dúvida, preparar o terreno para o que viria a constituir uma das maiores tragédias da história contemporânea de Portugal (...)"
Pg.430
"MPLA – Completamente destroçado militar e politicamente, sem força e com graves problemas internos, inicia a sua recuperação logo a 2 de Maio no encontro de Mário Soares com Agostinho Neto em Bruxelas e, dias depois, com o diplomata Nunes Barata em Genebra. A partir daqui desconheço as diligências das nossas autoridades para conseguirem o cessar-fogo. Apenas tive conhecimento das dificuldades que o MPLA sentiu para encontrar um líder que só poderia ser Agostinho Neto ao qual restavam umas dezenas de guerrilheiros estacionados no conjunto fronteira de Cabinda.
Consegue, entretanto, criar o poder popular e instalar o caos e a inseguran�a em Luanda. Acaba por assinar um cessar-fogo nas "terras liberadas" da chana no Leste de Angola que, para além de tudo mais, deixou a porta aberta para a formação do seu exército (as famosas FAPLA) à base da maioria dos quadros e soldados que passavam à disponibilidade com a extinção da quase totalidade das unidades das nossas forças armadas do recrutamento local. Mais uma vez numa clara posição de força, deu-se tudo - mais uma vitória do MFA com a prestimosa colaboração de Mário Soares".
Pg.463
(...) "É importante salientar que Mário Soares, tendo iniciado uma autêntica maratona em prol da descolonização, logo após o 25 de Abril, e que teve como ponto de partida Bruxelas, onde se encontrou com Agostinho Neto e depois, para além de outros países europeus, se estendeu a África, nomeadamente Argélia, Zâmbia, Zaire, Senegal, Tunísia, nunca considerou ser importante fazer uma visita aos territórios que eram objecto de negociações visando a sua independência. Naturalmente que isso seria o mínimo que se poderia esperar de qualquer dos principais obreiros da descolonização se, de facto, eles estivessem preocupados em defender os interesses de Portugal dos povos desses territórios.
Pelos fins de Novembro, já ninguém em Angola tinha dúvidas de que apenas os movimentos de libertação seriam os únicos interlocutores nas negociações com Portugal. Para além de outras vozes discordantes, a FUA reage através de um comunicado, denunciando a traição de que estava a ser vítima a grande maioria do povo angolano (...)"
Pg.466
(...)" Com este comunicado a FUA, de Fernando Falcão, parece ter acordado e denuncia toda a traição que tem envolvido o processo e confirmada pelas falsas declarações dos principais responsáveis quanto à participação de outras forças políticas. Só agora, em princípios de Dezembro, o Eng. Falcão tomou consciência do logro em que tinha caído com as falsas promessas de Rosa Coutinho e Melo Antunes. Mas esqueceu-se de Mário Soares que, mesmo antes do enunciado dos princípios que deviam presidir à descolonização em Angola pela Junta de Salvação Nacional, já afirmava que os únicos e legítimos representantes das suas populações eram os movimentos de libertação.
Pg.468
(...) "A situação era nestes finais de Dezembro altamente complexa, parecendo que os campos se extremavam e que iríamos ter os dois "jogadores" em confronto no palco de Angola. Já não tinha dúvidas quanto à intenção do Rosa Coutinho e da "rapaziada" da estrutura do MFA de Angola de que tudo deveria ser conduzido de molde a dar o poder ao MPLA, como referira Mário Soares em Portugal Amordaçado. O repórter do "London Observer" escreve de Luanda a 30 de Janeiro de 1975: "O Almirante Rosa Coutinho — então Alto-Comissário português — e muitos outros oficiais portugueses aqui presentes manifestam simpatia pelo MPLA e este facto levanta suspeitas, entre os outros dois grupos e grande parte dos brancos de Angola, de que a administração planeia apoiar o MPLA." Muito posteriormente, em 1987, quando Rosa Coutinho participou no programa canadiano "Novas Guerras de Libertação — Angola afirmou: "Eu sabia perfeitamente que não se poderia realizar naquela altura eleições, porque Angola se encontrava ainda a viver um período de turbulência... Eu afirmava então que a única saída seria reconhecer o MPLA como única força capaz de dirigir o território e que Portugal devia fazer um acordo separado com o MPLA e transferir o poder para aquele movimento na data fixada para a independência, 11 de Novembro de 1975."(...)
Pg.473
(...)"A FUA luta desesperadamente para, conforme sucessivamente prometido, ter um papel activo no processo de descolonização. Esqueceu-se Fernando Falcão, curiosamente como secretário de Estado adjunto que, já em Maio, Mário Soares considerava os movimentos de libertação os únicos e legítimos representantes dos povos dos territórios colonizados e chegou a afirmar que só o MPLA e a FN LA deviam ser considerados, o que não deixa de ser insensato uma vez que estes dois movimentos tinham extremado as suas posições tornando impossível qualquer tipo de consenso. Afinal representavam confessadamente interesses externos que não se combatiam de armas na mão, conforme se deduz das palavras de Kissinger, ao apoiar a FNLA para impedir o alastramento do comunismo soviético em qualquer parte do mundo. Entretanto outras cartas são lançadas para o baralho para mais complicarem o jogo já de si muito pouco claro e com "batota" evidente da maioria dos jogadores (...)"
Pg.504/6
"11 de Janeiro de 1974, Hotel da Penina. (...) A peça teatral, sem qualquer ensaio pr�vio, visava mascarar a traição ao povo angolano e iria ter com certeza o aplauso duma parte do mundo. A farsa resultara em cheio, mas o drama catastrófico viria depois e iria arrastar-se por longos e infindáveis anos até ao holocausto final. E aquela grande parte do mundo que rejubilou na altura, hoje nem tem consciência da tragédia que ajudou a promover. Ou talvez a tenha, mas cobardemente opta por tudo branquear sem coragem para assumir a sua quota-parte de responsabilidade. Dois exemplos claros podem ser apresentados. Muito recentemente, neste Verão de 1999, Melo Antunes considerou como tragédia a descolonização da qual ele foi um dos principais condutores, enquanto o seu parceiro de acção, Mário Soares, confiando na falta de memória do povo e no oportunismo intelectual dos que sabem o que realmente se passou, cala e não tem coragem para assumir a sua própria e grande irresponsabilidade, escondendo-se por detrás de banalidades, falando da descolonização possível.
Pg. 540
"(Rosa Coutinho) Naturalmente não saiu satisfeito, sendo esta a primeira e a última vez em que falámos a sós. Não encontrara em mim um Rosa Coutinho disposto a apoiá-lo e a levá-lo ao poder. Entretanto também não podia contar com o seu amigo Mário Soares que se tinha aposentado da descolonização, porque outras questões mais importantes se perfilavam na sua frente como a subida ao poder em Portugal (...)"

Perante este "excelente" currículo de Mário Soares referente à descolonização de Angola poderemos concluir que ele foi um dos grandes culpados pela tragédia que se abateu sobre o povo de Angola, brancos, pretos e mestiços e que provocou a destruição de um país, milhares de mortos e estropiados e que, de um país próspero e rico que era em 1975, hoje é um dos países mais pobres que tem de recorrer à ajuda internacional para subsistir porque a riqueza está nas mãos de alguns camaradas, dos kuribecas e dos previligiados.
Por isso, o almirante vermelho Rosa Coutinho e Mário Soares são as pessoas mais execradas pelos portugueses que nasceram e viveram em Angola !