VOTO ÚTIL NAS LEGISLATIVAS 2009 (1)

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Face às medidas tomadas pelo governo de José Sócrates contra os professores, conjugadas com as ofensas constantes da sinistra ministra da Educação e seus maquiavélicos secretários de Estado, urge, da parte dos docentes portugueses e seus familiares a tomada de uma posição radical nas eleições legislativas de 27 de Setembro: não votar no PS.
Com efeito, independentemente da ideologia de cada um de nós, existem, à direita e à esquerda, várias alternativas à actual maioria socretina. Contudo, face ao sistema eleitoral português, nem todos os votos contribuem para eleger deputados, em especial nos círculos mais pequenos.
Por esse motivo, é importante que o nosso voto, em 27 de Setembro, seja o mais eficaz para derrotar o PS nos 22 círculos eleitorais (20 no território nacional e 2 da emigração).
Com esse objectivo, analisei os resultados das eleições legislativas de 2005 e das europeias de 2009: as primeiras por serem as anteriores eleições da mesma natureza; as segundas, por serem bastante recentes.
Para uma maior facilidade de análise, considerei as europeias como se de legislativas se tratassem, com os mandatos (virtuais, obviamente) que cada partido teria obtido em cada círculo eleitoral. Por seu turno, na análise dos resultados de 2005, considerei os mandatos atribuídos de acordo com a distribuição dos deputados a eleger em 2009 (mais um em Braga, Porto e Aveiro e menos um em Lisboa, Castelo Branco e Bragança).
Para que o estudo seja mais fácil de entender, vou explicar, de forma sucinta, como funciona o método de Hondt, utilizado em Portugal para transformar os votos em mandatos. Assim, o número de votos de cada partido é sucessivamente dividido por 1, 2, 3, …, n, sendo n igual ao número de deputados a eleger no círculo. Os mandatos são atribuídos aos maiores quocientes dessas divisões sucessivas. Por comodidade de análise, podemos utilizar as percentagens de votos em lugar dos números absolutos.

Eis um exemplo hipotético:
Num círculo onde há 10 mandatos a atribuir, concorrem 5 partidos. Os resultados são os seguintes:
A – 38%
B – 30%
C – 14%
D – 8%
E – 6%
Brancos e nulos – 4%

Daqui resulta seguinte distribuição de mandatos:
A – 5 mandatos
B – 3 mandatos
C – 1 mandato
D – 1 mandato
Analisando a tabela, verificamos que o último mandato é o 5º do partido A (cujo quociente corresponde a 7,6% dos votos). Por seu turno, o primeiro a ficar de fora é o 4º do partido B (quociente de 7,5% dos votos). O partido E (que obteve 6%) não elege nenhum deputado.
Ou seja, para que um partido eleja um deputado por este círculo necessita de obter, no mínimo, 7,6% dos votos.
Como se pode verificar, este método favorece os maiores partidos, especialmente nos círculos mais pequenos. Assim, enquanto que, em Lisboa (que elege 47 deputados), um partido necessita de cerca de 1,9% para eleger um deputado, em Portalegre (onde apenas são eleitos 2), 25% podem não chegar. Já em círculos de média dimensão, como Leiria e Coimbra (que têm direito a 10) são necessários entre 7,5 a 8% dos votos, aproximadamente.
Os limiares mínimos para um partido obter representação num dado círculo eleitoral variam de eleição para eleição, dependendo de vários factores. Como se pode observar na folha de Excel anexa, na maioria dos círculos ele é maior nas legislativas de 2005 que nas europeias de 2009. Isto deve-se ao facto de, nestas últimas, o número de votos brancos, nulos ou em pequenos partidos ter sido bastante elevado (cerca de 12% contra pouco mais de 5% em 2005). Nas legislativas deste ano, é provável que, em conjunto, somem 7-8%, o que baixa ligeiramente esse limiar relativamente a 2005, embora não tanto como nas europeias.
É com base neste estudo e tendo em conta o nosso objectivo declarado (derrotar o PS) que considero cinco níveis prováveis de utilidade do voto num determinado partido em cada distrito, de acordo com o resultado daqueles actos eleitorais:
Nível 5 (Voto certamente útil) – Partido que elegeu deputados pelo círculo em 2005 e que subiu a sua votação nas europeias, o que lhe permitiria eleger novamente, e sem problemas, deputados nesse círculo. É um voto que permitirá, normalmente, eleger um ou mais deputados da actual oposição;
Nível 4 (Voto previsivelmente útil) – Partido que não elegeu deputados pelo círculo em 2005 mas que registou uma significativa subida nas europeias, o que lhe permitiria eleger, sem problemas, um ou mais deputados nesse círculo. É um voto relativamente seguro e que, em princípio, também permitirá a eleição de um ou mais deputados da actual oposição;
Nível 3 (Voto eventualmente útil) – Partido que não elegeu deputados pelo círculo em 2005 mas cujo resultado nas europeias lhe permitiria eleger, com dificuldade, um deputado nesse círculo. É um voto já com algum risco, mas que poderá permitir eleger alguém se o partido mantiver, sensivelmente, a votação das europeias;
Nível 2 (Voto dificilmente útil) – Partido que não elegeu deputados pelo círculo em 2005 mas cujo resultado nas europeias o colocaria próximo da eleição de um deputado pelo círculo. É um voto de grande risco, que só permitirá eleger alguém se o partido subir um pouco a votação das europeias;
Nível 1 (Voto só para protestar) – Partido que não elegeu deputados pelo círculo em 2005 e cujos resultados nas europeias o manteriam longe de eleger qualquer representante. Um voto que não serve para eleger ninguém. Aqui se incluem, igualmente, os votos brancos e nulos.
Nível 0 (Totalmente inútil) – Abstenção. Equivale a demissão cívica.

CONCLUSÃO-SÍNTESE

NOTA – O CDS em Viana do Castelo constitui um caso especial: o partido elegeu um deputado pelo círculo nas legislativas de 2005 e continuaria a eleger se as europeias de Junho fossem legislativas. Mas a sua percentagem desceu ligeiramente, pelo que optei por baixar a utilidade desse voto para o nível 4.

É certo que nem sempre o que parece é. Assim, poderá ser interessante votar num partido que está à beira de eleger um deputado pelo círculo (por exemplo, o CDS em Santarém ou a CDU em Faro) em lugar de votar noutro que tem a eleição assegurada e deixar esses partidos com uma boa percentagem mas sem eleger ninguém. O que mostra que tudo isto é bastante contingente e, portanto, difícil de prever.
Claro que cada um é livre de votar da forma que entender: por convicção ou de forma estratégica.
Este estudo destina-se apenas a fornecer informação sobre os efeitos mecânicos do seu voto (ou seja, aqueles que estão ligados à mecânica do sistema eleitoral) a todos aqueles que desejem votar com o objectivo supremo de derrotar Sócrates, Milú e Cª.
Por mim, desde que não votem no PS, tudo bem!

Jorge Martins (Professor de Geografia da Escola Secundária Rodrigues Lobo, em Leiria, membro dos órgãos sociais da APEDE e mestrando em Ciência Política na Universidade Nova de Lisboa)

http://educar.wordpress.com/2009/09/13/voto-util-2009-jorge-martins/